Perguntas ao Governo

Encerramento da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Galegos

12 Março 2014

De Norte a sul do País a chamada “reorganização” que o Governo pretende levar a cabo na saúde não é mais do que uma clara intenção de reconfiguração dos serviços de saúde de proximidade colocando às populações sérios problemas de acesso aos cuidados básicos de saúde, um direito constitucional.

Listagem integral das escolas que serão intervencionadas no âmbito do Programa da Parque escolar E.P.E. no ano letivo 2013/2014

12 Março 2014

O PCP já questionou inúmeras vezes, por escrito e oralmente, o Ministério da Educação e Ciência sobre a listagem de escolas com obras suspensas, com obras a iniciar e com projeto aprovado, no âmbito deste Programa de Modernização das Escolas da responsabilidade da

Intervenção no Baixo Vouga necessária para salvaguardar a atividade produtiva

7 Março 2014

A falta de conclusão das infraestruturas do Baixo Vouga Lagunar (diques para proteção das águas salgadas, sistemas de drenagem e emparcelamento rural) que envolvem 12 000 hectares de solo, têm tido como consequência o avanço das águas salgadas, a perda de terrenos agrícolas devido à salinização dos solos e a quebra de rendimento dos agricultores.

Esclarecimento de questões laborais dos trabalhadores consulares

7 Março 2014

No passado dia 11 de fevereiro realizou-se uma audição regimental do Ministro dos Negócios Estrangeiros, em sede de comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, à qual compareceram também os Secretários de Estado. Nessa audição, o Grupo Parlamentar do PCP colocou um conjunto de considerações e questões que não foram respondidas ou só o foram parcialmente.

Classificação como confidenciais de documentos relativos ao processo de exclusão de diplomados da Universidade do Algarve de concursos nacionais de professores

7 Março 2014

Em julho de 2013, o Grupo Parlamentar do PCP requereu (requerimento n.º 245/AC/XII/2ª) ao Ministério da Educação e Ciência cópias integrais do Relatório do Processo de Inquérito n.º UAG 11/08.075/2012 e do parecer solicitado pelo Ministério da Educação e Ciência ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República relativo à exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do Concurso Nacion

Encerramento de repartições de finanças no Distrito de Castelo Branco

6 Março 2014

No relatório da 10ª avaliação da troica, o Governo assume reduzir o número de repartições de finanças em 25% até ao final do mês de março e mais 25% até maio de 2014.

Construção do IC6, IC7 e IC 37

27 Fevereiro 2014

Há um grande descontentamento da região interior do país, nomeadamente das beiras, pelo abandono e sucessivo desinvestimento público. Apesar de o Governo apregoar a coesão territorial, não se vê a tomada de uma decisão que contribua para esse objetivo.

Sobre as contratações de prestações de serviços e consultadorias pelos serviços do Ministério da Saúde

27 Fevereiro 2014

No âmbito da transparência e do rigor que deve imperar na Administração Pública e nomeadamente nos serviços do Ministério da Saúde, importa que o Governo informe e esclareça todas as contratações efetuadas para a realização de estudos, projetos, consultadorias e prestação de serviços.

Despedimento de dirigente sindical no Centro Hospitalar de Leiria-Pombal

27 Fevereiro 2014

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento que o Centro Hospitalar de Leiria-Pombal despediu uma dirigente sindical da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), com a justificação que a médica não se enquadrava no espírito do centro hospitalar.

Esvaziamento do Hospital Pulido Valente

27 Fevereiro 2014

Avolumam-se as preocupações dos profissionais de saúde e dos utentes quanto ao futuro do Hospital Pulido Valente. Recentemente o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Governo sobre o encerramento de serviços no Hospital Pulido Valente, dando inclusive o exemplo do serviço de cirurgia geral, à qual ainda não obtivemos resposta (Pergunta nº 637/XII/3ª).