Perguntas ao Governo

Plano Nacional para as Doenças Raras e Cartão das Doenças Raras e Cartão da Pessoa com Doença Rara

14 Fevereiro 2014

A APAHE - Associação Portuguesa de Ataxias Hereditárias, enviou ao Grupo Parlamentar do PCP uma exposição na qual, entre outros assuntos, abordava as questões relativas ao Plano Nacional para as Doenças Raras e a propagação do Cartão para a Pessoa com Doença Rara a todo o país.

Criação do Estatuto de Doente Crónico e da Tabela Nacional de Incapacidades e Funcionalidades da Saúde

13 Fevereiro 2014

Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP uma exposição da TEM- Associação Todos Com a Esclerose Múltipla- que alerta para o facto de, pese embora ter sido aprovada uma Resolução da Assembleia da República (nº 102/2012, de 6 de agosto) que recomendava ao Governo a criação do Estatuto de Doente Crónico e da Tabela de Incapacidades e Funcionalidades da Saúde, nada ter sido feito.

Problemas materiais e humanos na ES Vila Verde recentemente intervencionada pela P. Escolar EPE (Braga)

13 Fevereiro 2014

A Escola Secundária com 3º ciclo de Vila Verde – distrito de Braga – foi criada em 1986 e recentemente intervencionada no âmbito da empresa Parque Escolar EPE.
Contudo, e à semelhança do que acontece noutras escolas intervencionadas no âmbito da empresa Parque Escolar EPE, passado pouco tempo sobre a conclusão das obras surgiram problemas materiais graves.

Futuro da Escola de Hotelaria e Turismo de Vila Real de Santo António

13 Fevereiro 2014

Recentemente, uma delegação do PCP visitou a Escola de Hotelaria e Turismo de Vila Real de Santo António, tendo reunido com o seu Diretor.

Perseguição a trabalhador delegado sindical na empresa Palmetal, no concelho de Palmela, distrito de Setúbal (segunda pergunta)

13 Fevereiro 2014

O Grupo Parlamentar do PCP questionou o Governo em 10-01-2014 sobre a situação de represália sobre um trabalhador delegado sindical na empresa Palmetal (Pergunta n.º 709/XII/3), isto na sequência da denúncia do SITE SUL/Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Sul.

A 'pequena reparação' do submarino Tridente, encomendada pelo Governo à Alemanha no valor de cinco milhões de euros

13 Fevereiro 2014

Foi publicado esta semana no Diário de República o despacho do Ministro da Defesa Nacional (n.º 2171/2014 de 11 de Fevereiro), adjudicando por ajuste direto uma “pequena reparação” do submarino N.R.P. “TRIDENTE”. Esta é mais uma atitude do Governo que é, só por si, esclarecedora das suas reais intenções. Esta é uma questão da maior importância para o Arsenal e para o país.

Pagamento de estacionamento pelos utentes e trabalhadores no Hospital Garcia de Orta

12 Fevereiro 2014

O Hospital Garcia de Orta decidiu realizar obras no estacionamento com vista à sua cobrança a utentes e trabalhadores.
O Hospital Garcia de Orta valoriza muito esta medida invocando a ampliação do número de lugares de estacionamento disponível para os utentes e trabalhadores, embora não tenha capacidade para todos.

Despedimento Coletivo na E. Correia Brito, Lda (empreiteiro na Secil - Outão, Setúbal)

12 Fevereiro 2014

O Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos e Similares do Sul e Regiões Autónomas denunciou a intenção da empresa E. Correia Brito, Lda proceder a um despedimento coletivo de 34 trabalhadores. Tivemos ainda conhecimento que esta empresa não tinha ainda comunicado esta intenção a este sindicato, de acordo com o previsto na legislação de trabalho.

Medidas a tomar na sequência das intempéries na Costa da Caparica, Concelho de Almada, Distrito de Setúbal

12 Fevereiro 2014

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português realizou uma visita no dia 27 de janeiro ao bairro do 2º torrão e à Cova do Vapor, na Trafaria e à Praia de São João, na Costa da Caparica, para acompanhar as consequências decorrentes da intempérie de 6 de janeiro de 2014.

Necessidade de dragagens na Ria Formosa na zona da Fábrica (freguesia de Vila Nova de Cacela)

12 Fevereiro 2014

Recentemente, uma delegação do PCP visitou a Ria Formosa, na zona da Fábrica (freguesia de Vila Nova de Cacela), tendo reunido com a comunidade local de pescadores e mariscadores.
O sítio da Fábrica, situado no extremo oriental da Ria Formosa, conta com uma comunidade local que se dedica à pesca e à produção de bivalves, assim como a atividades marítimoturísticas.