Perguntas ao Governo

Despedimento Coletivo na E. Correia Brito, Lda (empreiteiro na Secil - Outão, Setúbal)
12 Fevereiro 2014
O Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos e Similares do Sul e Regiões Autónomas denunciou a intenção da empresa E. Correia Brito, Lda proceder a um despedimento coletivo de 34 trabalhadores. Tivemos ainda conhecimento que esta empresa não tinha ainda comunicado esta intenção a este sindicato, de acordo com o previsto na legislação de trabalho.

Medidas a tomar na sequência das intempéries na Costa da Caparica, Concelho de Almada, Distrito de Setúbal
12 Fevereiro 2014
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português realizou uma visita no dia 27 de janeiro ao bairro do 2º torrão e à Cova do Vapor, na Trafaria e à Praia de São João, na Costa da Caparica, para acompanhar as consequências decorrentes da intempérie de 6 de janeiro de 2014.

Necessidade de dragagens na Ria Formosa na zona da Fábrica (freguesia de Vila Nova de Cacela)
12 Fevereiro 2014
Recentemente, uma delegação do PCP visitou a Ria Formosa, na zona da Fábrica (freguesia de Vila Nova de Cacela), tendo reunido com a comunidade local de pescadores e mariscadores.
O sítio da Fábrica, situado no extremo oriental da Ria Formosa, conta com uma comunidade local que se dedica à pesca e à produção de bivalves, assim como a atividades marítimoturísticas.

Governo PSD/CDS atrasa pagamentos do subsídio de alimentação, transporte e material escolar aos estudantes das vias profissionais nas escolas públicas
12 Fevereiro 2014
O PCP teve conhecimento de que em várias escolas secundárias públicas do país, os estudantes estão a ser informadas da inexistência de verbas para assegurar as despesas de alimentação, transporte e materiais escolares e outros subsídios aos estudantes das vias profissionalizantes.

Policiamento das Provas de Ciclismo em Estrada
12 Fevereiro 2014
Relativamente ao assunto supra, o Grupo Parlamentar do PCP tem feito um acompanhamento sistemático tendo questionado o Governo quer na 1ª sessão legislativa através da pergunta nº 58/XII/1ª), quer na 3ª sessão legislativa (pergunta nº 468/XII/3ª), sendo que esta última foi dirigida ao Ministro da Administração Interna (MAI).

Policiamento das Provas de Ciclismo em Estrada
12 Fevereiro 2014
Relativamente ao assunto supra, o Grupo Parlamentar do PCP tem feito um acompanhamento sistemático tendo questionado o Governo quer na 1ª sessão legislativa através da pergunta nº 58/XII/1ª), quer na 3ª sessão legislativa (pergunta nº 468/XII/3ª), sendo que esta última foi dirigida ao Ministro da Administração Interna (MAI).

Atrasos nas respostas por parte da ACT aos pedidos de intervenção efetuados pelo CESP
12 Fevereiro 2014
O CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, Delegação de Braga- enviou ao Grupo Parlamentar do PCP uma exposição em que dá conta dos atrasos muito significativos, alguns dos quais referentes a mais de 16 meses de demora, na resposta aos pedidos de intervenção que aquela estrutura representativa dos trabalhadores efetuou à Autoridade para as Condições de Tr

Governo PSD/CDS responsável pelo desmantelamento em curso do Instituto de Investigação Científica Tropical
12 Fevereiro 2014
O Orçamento de Estado para 2014 inclui um corte no orçamento do Instituto de Investigação Científica Tropical na ordem dos 49 por cento. No relatório do OE, o Governo afirmou pretender concretizar uma reestruturação da Instituição no sentido da “racionalização e valorização da capacidade de investigação científica, a racionalização da estrutura e o crescimento das receitas

Atraso na transferência de verbas relativas ao contrato de patrocínio do Conservatório Regional de Vila Real de Santo António
11 Fevereiro 2014
A Associação do Conservatório Regional de Vila Real de Santo António é uma associação sociocultural sem fins lucrativos, fundada em 2001, cujo principal projeto é o Conservatório Regional de Vila Real de Santo António.

Degradação dos cuidados de saúde primários no barlavento algarvio
11 Fevereiro 2014
Os Cuidados de Saúde Primários são parte integrante do Serviço Nacional de Saúde, de que constituem função central e são o principal núcleo. Constituem, em Portugal, a primeira porta de acesso aos cuidados de saúde.
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