Perguntas ao Governo

Garantia de igualdade de acesso a todos os recursos didáticos no Ensino Superior e condições de apresentação de teses e de realização de estágios e avaliações
24 Março 2020
Destinatário: Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior

Suspensão do pagamento das propinas, taxas e emolumentos no ensino superior e reforço da ASE
24 Março 2020
Destinatário: Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior

Suspensão do pagamento de alojamento em residência de estudantes do ensino superior
24 Março 2020
Destinatário: Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior
Uma das medidas que foi tomada no âmbito do combate ao COVID-19 foi o encerramento dos estabelecimentos de todos os graus de ensino. A par disso, foram encerradas residências de estudantes, tendo estes de regressar a casa dos familiares para poderem cumprir as medidas de isolamento social.

Garantia de igualdade no acesso a conteúdos pedagógicos, inscrição em exames e acesso ao Ensino Superior
24 Março 2020
Destinatário: Ministro da Educação

Medidas de segurança, saúde e salvaguarda dos trabalhadores dos SUCH e empresas concessionárias perante o COVID-19
24 Março 2020
Destinatários: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social, Ministra da Saúde
Enfrentamos um momento de grande complexidade e incerteza, considerando a evidência científica existente, mas tendo consciência de tudo o que ainda é desconhecido da comunidade científica sobre o coronavírus. Um momento que exige que tudo seja feito para combater o COVID 19.

Bolsas mistas activas durante surto epidémico Covid-19
24 Março 2020
Destinatário: Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior
No âmbito das bolsas de doutoramento financiadas pela Fundação para a Ciência e Tecnologia existe a tipologia de bolsa mista, que implica a permanência do bolseiro numa instituição de acolhimento no estrangeiro durante alguns períodos de tempo.

Sobre a situação dos trabalhadores com vínculo precário na RARI
24 Março 2020
Destinatários: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social, Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Segundo informações que chegaram ao Grupo Parlamentar do PCP, na empresa RARI, S.A., na Moita, a quase a totalidade dos trabalhadores têm contrato precário através das várias empresas do grupo (CEDI, OVO SOLUCIONS, OTTO, ROTOMOLDAGEM, todas ligadas ao Grupo RC - Ramos e Caçador, FIFED).

Urgente - Sobrelotação e supressões na Linha de Sintra, incumprindo normas de resposta ao COVID-19
23 Março 2020
Destinatário: Ministro das Infraestruturas e Habitação
Os transportes coletivos são essenciais ao funcionamento do país. No atual contexto em que vivemos, decretado e regulamentado o estado de emergência, vemos com enorme preocupação a situação e a evolução da infeção epidemiológica por COVID-19.
O PCP teve conhecimento de várias situações de comboios lotados, supressões de comboios e redução de oferta na Linha de Sintra, inclusivamente à hora de ponta, como tem vindo a ser denunciado pela Comissão de Utentes da Linha de Sintra.

O subsídio de assistência a filho e neto em período de interrupção lectiva
23 Março 2020
Destinatário: Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
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