Chegaram ao Grupo Parlamentar do PCP moções da Assembleia de Freguesia de Colos e da
Assembleia Municipal de Odemira, sobre a qualidade de ensino que está a ser ministrado no
Agrupamento de Escolas de Colos, nomeadamente por falta manifesta de funcionários.
Afirmam aqueles documentos que o número de funcionários está abaixo dos rácios definidos,
mas sobretudo de tudo, está abaixo das necessidades para um regular funcionamento daquele
estabelecimento.
Estas dificuldades determinaram a manifestação de alunos e país, contestando a situação e
exigindo a resolução do problema.
O cumprimento do direito constitucional à educação só pode ser cumprido com uma escola
pública de qualidade, inclusiva e gratuita e para tal os estabelecimentos de ensino precisam dos
recursos, nomeadamente humanos, indispensáveis ao seu funcionamento.
Infelizmente este é mais um exemplo, do início desastroso do ano letivo.
Posto isto, com base nos termos regimentais aplicáveis, vimos por este meio perguntar ao
Governo, através do Ministério da Educação e Ciência, o seguinte:
1. O Ministério confirma esta falta de funcionários?
2.Por que razão não foi assegurada a colocação dos funcionários necessários ao
funcionamento adequado do estabelecimento de ensino?
3. Quantos funcionários existem no agrupamento e quantos deveriam existir?
4. Que medidas tomará o Governo para que o problema seja resolvido?
Palácio de São Bento, sexta-feira, 31 de Outubro de 2014
