Perguntas ao Governo

Contrapartidas para os Estaleiros Navais de Viana do Castelo pela compra pelo Estado Português dos Submarinos à empresa alemã Man Ferrostal
29 Novembro 2013
Em 2003, o Governo PSD/CDS-PP, tendo como Primeiro-Ministro Dr. Durão Barroso, e como Ministro da Defesa Nacional Dr. Paulo Portas, comprou à empresa alemã Man Ferrostal dois submarinos pela quantia de 1.070 milhões de euros.

Contrapartidas para os Estaleiros Navais de Viana do Castelo pela compra pelo Estado Português dos Submarinos à empresa alemâ Man Ferrostal
29 Novembro 2013
Em 2003, o Governo PSD/CDS-PP, tendo como Primeiro-Ministro Dr. Durão Barroso, e como Ministro da Defesa Nacional Dr. Paulo Portas, comprou à empresa alemã Man Ferrostal dois submarinos pela quantia de 1.070 milhões de euros.

Dividas contraídas no âmbito do código contributivo aplicado ao setor da pesca
29 Novembro 2013
O Grupo Parlamentar do PCP colocou as questões que a seguir se apresentam ao Ministério da Agricultura e Mar, que respondeu que estas são matérias que deveriam ser colocadas ao Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.

Atividade cinegética afetada pelos incêndios em Trás-os-Montes
29 Novembro 2013
Ao destruir a floresta e o coberto florestal, os incêndios que ocorreram no distrito de Bragança no último verão, trouxeram implicações para a atividade cinegética.
As implicações dos incêndios agravam, no caso do coelho bravo, uma situação já bastante complexa provocada pela doença hemorrágica viral. Os mesmos incêndios provocaram também a morte de muitos espécimes.

Quebra de produção de mel em consequências dos incêndios na actividade apícola
29 Novembro 2013
Tivemos recentemente conhecimento de problemas com a produção de mel em Trás-os-Montes. A produção de mel tem vindo a reduzir apesar do aumento do interesse pela apicultura, promovido também por um crescente número de desempregados que veem na atividade uma saída para o seu problema.
Esta região tem uma grande tradição na produção de mel certificado e de inovação na aplicação deste produto.

Furto de carris e outros matreriais na Estação de Abreiro - Mirandela
29 Novembro 2013
O Movimento Cívico pela Linha do Tua (MCLT) denunciou e comunicou à REFER o levantamento de carris e de outros materiais ferrosos na Estação de Abreiro, Mirandela.
Segundo notícias de um jornal de grande tiragem nacional, a REFER confirma que se trata de um furto e que serão recolocados os carris naquela Estação.

Hospital de Braga recusa prescrever transportes não urgentes aos doentes com Esclerose Múltipla
28 Novembro 2013
Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP, por intermédio da TEM- Associação Todos com a Esclerose Múltipla-, informação que o Hospital de Braga está a recusar a prescrição de credenciais para transporte não urgente aos doentes com Esclerose Múltipla que ali são acompanhados.

Discrepâncias dos Registos Informáticos da Segurança Social: Implicações na Atribuição de Reforma a um Cidadão- Insistência
27 Novembro 2013
Relativamente ao assunto supra, e, tendo em conta que, em claro incumprimento do nº 3 do artigo 229º do Regimento da Assembleia da República, esse ministério ainda não respondeu à pergunta colocada, nem ao menos fundamentou por que razão não o fez, conforme indica o nº 4 do mesmo artigo, vimos por este meio colocar as questões que abaixo transcrevemos.

Estudo sobre a revisão do modelo contratual e dos mecanismos de regulação dos sistemas multimunicipais de gestão resíduos sólidos urbanos
26 Novembro 2013
A Águas de Portugal contratou a consultara Roland Berger para apresentar um estudo sobre o modelo de gestão dos resíduos sólidos urbanos. O estudo foi entregue em Agosto de 2012, intitulado “revisão do modelo contratual e dos mecanismos de regulação dos sistemas multimunicipais de gestão de resíduos sólidos urbanos” e foi dirigido pelo Prof. Rui Santos, Eduardo Cardadeiro eTiago Sousa D’Alte.

Sobre os problemas de poluição causados pela empresa Carmona em Brejos de Azeitão, Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal
26 Novembro 2013
A Associação Respirar transmitiu-nos preocupações quanto à intensidade de cheiros provenientes da empresa CARMONA em Brejos de Azeitão, no Concelho de Setúbal.
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