Perguntas ao Governo

Falta de Funcionários nos Serviços da Segurança Social de Barcelos

31 Outubro 2013

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento que o Serviço Local de Barcelos da Segurança Social está confrontado com problemas graves no que ao número de trabalhadores diz respeito. Assim, soubemos que o serviço de tesouraria apenas têm afetos dois trabalhadores e só em situações de elevado afluxo é que são reforçados com mais um profissional de outro serviço.

Urgente requalificação da linha do Vouga

31 Outubro 2013

A linha centenária do Vouga percorre os concelhos de Espinho, S.ta M.ª da Feira, S. João da Madeira, Oliveira de Azeméis, Albergaria-a-Velha, Águeda e Aveiro, numa extensão total de 96 km.

Dificuldades na Eleição do Diretor do Agrupamento de Escolas de Monção

31 Outubro 2013

Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP um conjunto de informações que dão conta das dificuldades na instalação dos órgãos de gestão do Agrupamento de Escolas de Monção.

Dificuldades do Instituto Politécnico da Guarda

31 Outubro 2013

Ao longo dos últimos anos o subfinanciamento do Ensino Superior Público é o reflexo de um profundo desinvestimento nesta central função social do Estado. Sucessivos governos PS, PSD e CDS têm financiado as instituições a partir de critérios gerais como o número de alunos e não de critérios específicos que respondam a necessidades concretas de cada instituição de ensino

Requalificação de escolas no distrito de Viseu

31 Outubro 2013

O comunicado do conselho de ministro de 30 de outubro de 2013 refere no seu ponto nº 5: «O Conselho de Ministros autorizou, na sequência, da revisão em forte baixa do contrato existente com o Estado, a realização da despesa relativa à execução do Programa de Modernização do Parque Escolar, revisto, destinado ao Ensino Secundário.

Contratação de uma empresa para realizar o inventário, cadastro, etiquetagem e valorização dos bens móveis e imóveis da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

31 Outubro 2013

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português teve conhecimento que a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) adjudicou à Deloitte o inventário, cadastro, etiquetagem e valorização dos bens móveis e imóveis da ARSLVT.

Disponibilização de Bombas de perfusão de Insulina às crianças com diabetes tipo 1

31 Outubro 2013

Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP a exposição, por parte de um grupo de pais de crianças com Diabetes tipo 1, que dá conta da existência de duas formas de administração da insulina, uma por via de injeções diárias, a outra por via do uso da bomba de perfusão subcutânea.

Inaceitável atraso na conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária de Vila Real de Santo António

28 Outubro 2013

Em novembro de 2012, na sequência de uma visita à Escola Secundária de Vila Real de Santo António, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministério da Educação e Ciência (pergunta n.º 561/XII/2ª) sobre o atraso na conclusão das obras de requalificação desta escola, que causava graves transtornos, dificultando a gestão dos espaços e afetando o seu normal funcionamento.

Disponibilização de ajudas aos municípios de Barcelos, Esposende e Vila Verde na decorrência de intempéries

25 Outubro 2013

Nesta semana, os concelhos de Barcelos, Esposende e Vila Verde, do distrito de Braga, foram atingidos por uma série de intempéries climatéricas-chuvas intensas, ventos fortes- que provocaram enormes estragos em edifícios públicos, infraestruturas rodoviárias e edifícios particulares causando sérios prejuízos às populações.

Despejo da companhia de Teatro Seiva Trupe

24 Outubro 2013

A companhia de Teatro Seiva Trupe é indiscutivelmente uma das mais prestigiadas companhias de teatro do nosso país, cuja reputação e reconhecimento, ultrapassam as nossas fronteiras.