Perguntas ao Governo

Arrendamento rural do Estado na herdade dos Machados

17 Outubro 2013

A herdade dos Machados, no concelho de Moura, foi, após a sua expropriação na década de 70 do século passado, dividida em 118 parcelas e entregue a trabalhadores. Estes agricultores tornaram-se rendeiros do Estado português.

Situação Laboral da Empresa A.F. Camello, Seia

17 Outubro 2013

Relativamente à empresa supra, o Grupo Parlamentar do PCP dirigiu, em maio, uma pergunta ao então Ministro da Economia e do Emprego não tendo recebido até à data qualquer resposta sobre o conjunto de problemas que foram expostos.

Carta reivindicativa de agricultores de Moura que não mereceu resposta do ministério

17 Outubro 2013

Em 10 de maio de 2012, enquanto participava na inauguração da OlivoMoura -Feira Nacional de Olivicultura, a senhora ministra recebeu um Carta Reivindicativa, subscrita por um conjunto de agricultores da região de Moura e que indicavam um conjunto de preocupações, assim como as soluções reivindicadas (em anexo).

Encerramento da 12º esquadra de PSP na Rua de Cedofeira

17 Outubro 2013

O comando Metropolitano do Porto (COMEPTOR) da PSP é o segundo maior do País, mas é um daqueles que detém o património edificado mais degradado (esquadras e postos de atendimento) e que não oferece as condições de trabalho necessárias ao exercício das funções
dos agentes da PSP e do serviço público que prestam à população, nomeadamente na cidade do Porto.

Inaceitável constituição de turmas e não autorização para abertura de sala no Jardim de Infância no Centro Escolar de Gilmonde, Barcelos.

17 Outubro 2013

No caos em que está transformado o início de ano letivo de 2013/2014, a constituição de turmas no Centro Escolar de Gilmonde, Barcelos, é mais um triste exemplo, atentando contra os bons princípios da aprendizagem, ao que se acrescenta a redução do número de salas abertas no Jardim de Infância.

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais no Agrupamento de escolas nº1 de Portalegre

16 Outubro 2013

O PCP teve conhecimento de uma situação inaceitável de desrespeito pelos direitos das crianças com necessidades especiais na Escola Básica n.º1 de Reguengo existem dois alunos com Currículo Específico Individual (CEI) e sem apoio específico.

Extensão de Saúde de Martim, Barcelos, com Falta de Médicos e sem condições de acessibilidades para pessoas com mobilidade reduzida.

16 Outubro 2013

Sobre as dificuldades de acessibilidade à extensão de saúde de Martim, em Barcelos, o Grupo
Parlamentar do PCP teve conhecimento que esses problemas se arrastam há vários anos, mas
tardam em ser solucionados. Assim, numa consulta rápida aos arquivos da imprensa regional
verificamos que, pelo menos, desde 2008 que os problemas existentes na extensão de saúde

Desrespeito pelos direitos dos alunos surdos do Agrupamento de Escolas nº 1 de Beja

16 Outubro 2013

O PCP teve conhecimento de uma situação inaceitável de desrespeito pelos direitos dos alunos surdos no Agrupamento de Escolas nº 1 de Beja.
Vejamos um caso concreto de um aluno surdo profundo do 10º ano que até ao ano letivo anterior, 2012/13, frequentou o Agrupamento de Escolas de Santiago Maior onde está sedeada a Unidade de Apoio a Crianças e Jovens Surdos de Beja.

Redução da Prestação de Subsídio de Desemprego a um cidadão de Barcelos

15 Outubro 2013

Na semana passada, o Grupo Parlamentar do PCP foi contactado por um cidadão, residente em Barcelos, dando conta da situação económica e social com que o seu agregado se perante a aplicação do corte de 6% na prestação social de desemprego que aufere pelo facto de estar desempregado há mais de um ano, pese embora realizar diariamente várias candidaturas a diferentes ofertas publicadas, não se altera

Não autorização de funcionamento da turma do CEF de Jardinagem e Espaços Verdes do Agrupamento de Escolas Drª Laura Ayres de Quarteira

14 Outubro 2013

O Curso de Educação e Formação (CEF) de Jardinagem e Espaços Verdes do Agrupamento de Escolas Drª Laura Ayres de Quarteira não obteve ainda autorização para o seu funcionamento da parte do Ministério da Educação e Ciência (MEC).