Perguntas ao Governo

Regulamentação da Profissão de Podologista
12 Dezembro 2013
Relativamente ao assunto supra, já foram aprovadas e publicadas, nos dois últimos anos, duas Resoluções da Assembleia da República (nº 23/2011, de 26 de fevereiro e a nº 92/2013, de 8 de julho) que recomendam ao então Governo do PS e do atual PSD/CDS-PP a regulamentação da profissão de podologista.

Regulamentação da Profissão de Podologista
12 Dezembro 2013
Relativamente ao assunto supra, já foram aprovadas e publicadas, nos dois últimos anos, duas Resoluções da Assembleia da República (nº 23/2011, de 26 de fevereiro e a nº 92/2013, de 8 de julho) que recomendam ao então Governo do PS e do atual PSD/CDS-PP a regulamentação da profissão de podologista.

Aquisição de "drones" e meios aquáticos por parte da PSP
12 Dezembro 2013
Na sua edição do dia 11 de Dezembro de 2013, o jornal Público noticiou a existência de um contrato classificado como secreto, através dos quais a Polícia de Segurança Pública procedeu à aquisição de duas aeronaves não tripuladas (vulgarmente designadas por drones).

Indeferimento da Ajuda Técnica ao cidadão Carlos Filipe Rodrigues Costa
11 Dezembro 2013
O cidadão Carlos Costa, progenitor de Carlos Filipe Rodrigues Costa, expôs ao Grupo Parlamentar do PCP, por intermédio da deputada eleita pelo círculo de Braga, um conjunto de situações referentes à prescrição de produtos de apoio, vulgo ajudas técnicas, que merecem toda a atenção e, sobretudo, esclarecimento por parte da tutela.

Falta de médicos no concelho de Salvaterra de Magos
11 Dezembro 2013
A prestação de cuidados de saúde primários às populações do concelho de Salvaterra de Magos passa por uma situação gravíssima.
Depois do encerramento das extensões de Muge e do Granho, são agora as extensões de Glória do Ribatejo e de Foros de Salvaterra que funcionam em condições extremamente precárias devido à falta de médicos.

Apoio extraordinário à Região Autónoma da Madeira
11 Dezembro 2013
Como é do conhecimento geral, a parte nordeste da ilha da Madeira foi afetada nos passados dias 28 e 29 de Novembro, por fortes intempéries que causaram elevados danos.

Atrasos no Pagamento do Fundo de Garantia Salarial à cidadã Susana Alberta Leite Oliveira
10 Dezembro 2013
Chegou ao do Grupo Parlamentar do PCP conhecimento, por intermédio do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte, que persistem atrasos de mais de um ano na análise dos processos e respetivo pagamento do Fundo de Garantia Salarial no Departamento da Segurança Social de Braga.

Despedimentos no serviço público de arte e cultura
10 Dezembro 2013
De acordo com o conteúdo de vários contactos tidos com o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, bem como de várias notícias em jornais e outros meios de comunicação social, o Governo estará a exigir que sejam preenchidas listas para indicar o conjunto dos trabalhadores sob tutela do Secretário de Estado da Cultura sujeitos a despedimentos, a pretexto de cortes orçamentais.

Escoamento do bagaço de azeitona produzido nos lagares algarvios na campanha de 2013
9 Dezembro 2013
Uma delegação do PCP visitou hoje um lagar em Tavira. Este lagar usa um processo contínuo de três fases, produzindo azeite, água russa e bagaço de azeitona. As águas russas são armazenadas em lagoas de evaporação nas próprias instalações do lagar, enquanto até à campanha de 2012 o bagaço de azeitona era vendido a uma fábrica em Alvito para a extração de óleo de bagaço.

Salários em atraso na loja da Moviflor em Olhão
8 Dezembro 2013
Uma delegação do PCP esteve hoje numa concentração de trabalhadores da loja da Moviflor de Olhão, podendo testemunhar a dramática situação vivida por estes trabalhadores e o desespero de quem tem vários meses de salários em atraso.
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