Perguntas ao Governo

Despedimento de trabalhadores da mina de Neves-Corvo

14 Outubro 2013

A Somincor, sociedade que tem a concessão de exploração da mina de Neves-Corvo, é detida pela multinacional Lundin Mining e é um dos 10 maiores exportadores do país, sendo responsável por 90% das exportações de minérios metálicos. Há um ano era anunciado um

Discussão pública no Algarve, prevista na Resolução da Assembleia da República n.º 121/2013, para a definição da estratégia regional para o setor marítimo e portuário

14 Outubro 2013

No passado mês de julho, a Assembleia da República aprovou por unanimidade a Resolução n.º 121/2013, que resultou de um texto consensualizado por todas as forças políticas com representação parlamentar.

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais na Unidade de Apoio Especializado Multideficiência e Surdocegueira Congénita do Agrupamento Escolar Prof. Paula Nogueira, Olhão

14 Outubro 2013

O PCP teve conhecimento de uma situação inaceitável de desrespeito pelos direitos das crianças com necessidades especiais na Escola Básica n.º 5 do 1º ciclo no Agrupamento Prof. Paula Nogueira, em Olhão.

Estabilização e recuperação da área ardida dos concelhos de Tavira e de São Brás de Alportel

13 Outubro 2013

No verão de 2012, verificou-se nos concelhos de Tavira e S. Brás de Alportel um violento incêndio florestal – o segundo maior em Portugal desde que há registos –, destruindo milhares de hectares de floresta e provocando a destruição de muitas casas de habitação e instalações
agrícolas.

Estabilização e recuperação da área ardida dos concelhos de Tavira e de São Brás de Alportel

13 Outubro 2013

No verão de 2012, verificou-se nos concelhos de Tavira e S. Brás de Alportel um violento incêndio florestal – o segundo maior em Portugal desde que há registos –, destruindo milhares de hectares de floresta e provocando a destruição de muitas casas de habitação e instalações
agrícolas.

Encerramento de repartições de finanças no Algarve

13 Outubro 2013

No passado mês de julho, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministério das Finanças sobre o eventual encerramento da Repartição de Finanças de Monchique, alertando para as consequências nocivas de tal medida (pergunta n.º 2610/XII/2ª, de 18 de julho de 2013).

Encerramento dos serviços locais de finanças no distrito do Porto

11 Outubro 2013

O Grupo Parlamentar do PCP, já por diversas vezes, questionou o Ministério das Finanças sobre a intenção de encerramento de repartições de finanças no nosso país.

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais no Agrupamento de Escolas de Vendas Novas

10 Outubro 2013

O PCP teve conhecimento de uma situação de constituição de 4 turmas com mais de 2 alunos com necessidades especiais.
De acordo com oDespacho n.º 5048-B/2013de 12 Abril é afirmado que no Artigo 19.º n.º2 que “As turmas do 1.º ciclo do ensino básico, nos estabelecimentos de ensino de lugar único, que incluam alunos de mais de 2 anos de escolaridade, são constituídas por 18 alunos”, no n.º 3

Encerramento dos serviços locais de finanças no distrito de Bragança

10 Outubro 2013

O Grupo Parlamentar do PCP, já por diversas vezes, questionou o Ministério das Finanças sobre a intenção de encerramento de repartições de finanças no nosso país.

Encerramento Laboratório de Apoio à Atividade Agropecuária, em Mirandela

10 Outubro 2013

Foi tornado público que o governo terá dado orientações para que o Laboratório de Apoio à Atividade Agropecuária, sob responsabilidade da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, sito em Mirandela, fosse encerrado e os seus serviços transferidos para Matosinhos.