Perguntas ao Governo

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais nas escolas do concelho do Sabugal, Guarda

O PCP teve conhecimento de inúmeras situações de desrespeito pelos direitos das crianças e jovens com necessidades especiais por todo o país.
Num universo de 50 alunos com necessidades especiais distintas e profundas existem apenas 3 docentes de educação especial.

Falta de condições materiais e humanas na Escola Secundária dos Casquilhos, Barreiro

O PCP teve conhecimento de uma situação de violação do limite máximo de alunos por turma na Escola Secundária de Casquilhos no Barreiro.

Encerramento da Styleline Mobiliário - Barcelos

Relativamente à empresa em epígrafe, o Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento, por intermédio da comunicação social regional, que a mesma encerrou no passado dia 2 de setembro deixando 11 trabalhadores sem trabalho. O encerramento ocorreu no dia em que os 11 operários “se apresentaram para trabalhar” após o gozo do período de férias.

Falta de funcionários obriga à suspensão das aulas no edifício sede do Agrupamento de Escolas Clara de Resende, no Porto

O PCP teve conhecimento de que a falta de funcionários do Agrupamento de Escolas Clara de Resende, no Porto, obrigou a Direção a interromper as aulas nesta quinta e sexta- feira à tarde.

Falta de condições materiais e humanas na Escola Secundária Pedro Alexandrino, Odivelas

A Escola Secundária Pedro Alexandrino na Póvoa de Santo Adrião, concelho de Odivelas, foi alvo de intervenção recente no âmbito do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário da Parque Escolar E.P.E.

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais EB 2/3 Cristóvão Falcão, Portalegre

O PCP teve conhecimento de uma situação de desrespeito pelos direitos das crianças e jovens com necessidades especiais na Escola Básica 2/3 Cristóvão Falcão, em Portalegre.
Uma turma de 5º ano foi constituída com 23 alunos, sendo que integra um aluno com necessidades especiais profundas.

Violação do limite máximo do número de alunos por turma na Escola Secundária Mouzinho da Silveira, Portalegre

O PCP teve conhecimento de uma situação de violação do limite máximo do número de alunos por turma na Escola Secundária Mouzinho da Silveira, em Portalegre.
Uma turma de 12º ano da disciplina de matemática foi constituída com 39 alunos, quando a lei prevê que o número máximo sejam 30 alunos.

Falta de professores e desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais no Agrupamento de Escolas de Ponte de Sôr

O PCP teve conhecimento de inúmeras situações de desrespeito pelos direitos das crianças e jovens do Agrupamento de Escolas de Ponte de Sôr, no distrito de Portalegre.
Na Escola Básica 2/3 de Montargil foi apenas autorizada a constituição de uma turma de 5º ano, que integra 22 alunos, dos quais 2 alunos com necessidades especiais.

Problemas materiais e humanos na Escola Secundária de Ponte de Sôr

A Escola Secundária de Ponte de Sôr, distrito de Portalegre, foialvo de intervenção recente no âmbito do Programa de Modernização das Escolas do EnsinoSecundário da Parque Escolar E.P.E.
Esta como muitas outras escolas intervencionadas no âmbito da Parque Escolar E.P.E não têmespaço físico para responder a turmas com 28 alunos, e onde existem turmas com 29 e 30 alunos.

Posto da GNR de Serpa sem condições de habitabilidade

O Grupo parlamentar do PCP tem intervindo diversas vezes sobre matérias relacionadas com as condições físicas dos postos da GNR. Foram acompanhadas em tempos as situações dos postos de Mértola e de Ferreira do Alentejo. Ainda no passado mês de agosto foi colocada a