Perguntas ao Governo

Encerramento dos serviços locais de finanças no distrito de Beja

2 Outubro 2013

A 27 de março de 2012 o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministério das Finanças sobre a intenção de encerramento de repartições concelhias no distrito de Beja.

Situação dramática de professora colocada a 134 km de casa e com duas filhas a cargo

2 Outubro 2013

O PCP recebeu uma exposição dramática de uma professora do 1º ciclo do Ensino Básico.
Esta docente reside em Aveiro e está vinculada ao Quadro de Zona Pedagógica do Porto. Este ano letivo, a docente foi colocado em Fragoso, Barcelos.
A docente afirma que está a passar por graves dificuldades económicas não tendo condições económicas de se deslocar 268 km diários com respetivos custos.

Necessidade urgente de reabertura do Gabinete de Atendimento em Vila D'Este (Vila Nova de Gaia)

2 Outubro 2013

Segundo o IV Plano de Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2010 “aviolência doméstica configura uma grave violação dos direitos humanos, tal como é definida na Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1995, onde se

Necessidade urgente de reabertura do Gabinete de Atendimento em Vila D'Este (Vila Nova de Gaia)

2 Outubro 2013

Segundo o IV Plano de Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2010 “aviolência doméstica configura uma grave violação dos direitos humanos, tal como é definida na Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1995, onde se

Violação dos direitos dos alunos com necessidades especiais na Escola E.B. 1 Sarah Afonso, Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais em Lisboa

1 Outubro 2013

O PCP teve conhecimento de uma situação inaceitável de violação dos direitos dos alunos com necessidades especiais na Escola E.B. 1 Sarah Afonso, do Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais.

Conservatório de Música Calouste Gulbenkian em Braga com falta de Recursos Humanos e espaços para desenvolver as atividades letivas.

30 Setembro 2013

Numa entrevista recente a um órgão de comunicação social regional, a Diretora do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian de Braga relata as enormes dificuldades com que aquela instituição de ensino se depara no arranque do presente ano letivo. De acordo com as

Incumprimento do número máximo de alunos por turma no Centro Escoar Algodor, Mértola

29 Setembro 2013

O PCP teve conhecimento da violação do número de alunos por turma no Centro Escoar Algodor, Mértola.
No ano letivo passado, estavam a lecionar 2 professoras, com 2 anos de escolaridade cada. No presente ano letivo ficou apenas uma professora com os 4 anos de escolaridade numa turma única de 23 alunos.

Encerramento da Delegação da AICEP em Vigo.

27 Setembro 2013

O Grupo Parlamentar do PCP foi contactado por um empresário do concelho de Guimarães, interessado em desenvolver um negócio na Galiza, e que foi confrontado com o encerramento da Delegação da AICEP em Vigo.

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais na Escola Básica Fernando Formigal de Morais do AE Alfredo da Silva em Rio de Mouro, Sintra

26 Setembro 2013

O PCP teve conhecimento da violação do número de alunos por turma na Escola Básica Fernando Formigal de Morais do Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva em Rio de Mouro, Sintra.
Neste caso, 11 alunos de uma turma de 3º ano do 1º ciclo foi integrada numa turma com 15 alunos do 4ºano, num total de 26 alunos, incluindo um aluno com necessidades especiais.

Empresas transportadoras privadas negam acesso ao desconto do passe sub23A aos estudantes do ensino superior

26 Setembro 2013

O PCP teve conhecimento de que existem situações de empresas transportadoras como por exemplo, a Barraqueiro que não estão a aceitar a declaração para renovação do desconto sub23A a menos que diga expressamente que o aluno é bolseiro.