Perguntas ao Governo

Desmantelamento do Centro de Produção do Norte da RTP

16 Setembro 2013

Desde a tomada de decisão, em dezembro de 2012, pelo Conselho de Administração da RTP de transferir o Programa Praça da Alegria do Porto para Lisboa adensaram-se as preocupações quanto ao futuro do Centro de Produção do Norte da RTP, mormente quanto ao potencial
esvaziamento deste centro de produção.

Valor das rendas no Bairro Pevidem - Gondar - Concelho de Guimarães

14 Setembro 2013

O Grupo Parlamentar do PCP participou numa reunião, no passado dia 2 de setembro, com Moradores do Bairro de Pevidem, situado na freguesia de Gondar, Concelho de Guimarães, na qual se debateu o aumento colossal das rendas imposto pelo Instituto de Habitação e
Reabilitação Urbana(IHRU) neste bairro.

Encerramento da extensão de saúde de Negrais

12 Setembro 2013

A extensão de Negrais, do Centro de Saúde de Pero Pinheiro, existe há mais de 43 anos e garantiu a existência de médico de família às respetivas populações.

Discriminação dos alunos com necessidades especial e falta grave de condições materiais e humanas no Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade (Porto)

12 Setembro 2013

O PCP teve conhecimento através da importante posição pública da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB23 Paranhos da falta de condições básicas para o início do ano letivo 2013/2014.

Falta de funcionários

Agravamento da situação da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema

11 Setembro 2013

No dia 22 de Maio de 2013, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português dirigiu ao Governo, nomeadamente ao Secretário de Estado da Cultura, uma Pergunta sobre a situação financeira da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema e do Arquivo Nacional da Imagem em Movimento.

Concursos de apoio à produção cinematográfica, cobrança da taxa sobre operadores de serviços de televisão no âmbito da Lei do Cinema e do Audiovisual

11 Setembro 2013

Desde o primeiro momento que o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português alertou para os riscos e para as insuficiências contidas na Proposta de Lei que viria a originar a Lei do Cinema e do Audiovisual - Lei nº 55/2012. Aliás, mesmo contra uma corrente que ansiava a todo o custo a aprovação de uma Lei, o PCP denunciou a estratégia do Governo.

Falta de médicos no Centro Hospitalar do Baixo Vouga (CHBV)

11 Setembro 2013

O corpo clínico do Centro Hospitalar do Baixo Vouga (CHBV) é neste momento insuficiente para suprir as necessidades de bom funcionamento, sobretudo na especialidade de Medicina Interna e no Serviço de Urgência. Estes profissionais médicos acumulam horas extraordinárias no Serviço de Urgência com o consequente desgaste que isso acarreta.

Dificuldades de Combate aos Incêndios no PNPG

4 Setembro 2013

Há vários anos que são recorrentes as notícias que nos informam sobre a ocorrência de incêndios no Parque Nacional Peneda Gerês. Só em 2010 arderam 9 193 ha, 13,2% da sua área total, onde se inclui o incêndio da Mata do Cabril (3 529 ha), uma das áreas de proteção total e joia da coroa do Parque do ponto de vista do património florestal e ambiental.

Dificuldades de Combate aos Incêndios no PNPG

4 Setembro 2013

Há vários anos que são recorrentes as notícias que nos informam sobre a ocorrência de incêndios no Parque Nacional Peneda Gerês. Só em 2010 arderam 9 193 ha, 13,2% da sua área total, onde se inclui o incêndio da Mata do Cabril (3 529 ha), uma das áreas de proteção total e joia da coroa do Parque do ponto de vista do património florestal e ambiental.

Situação da empresa Lusofane

4 Setembro 2013

A empresa Lusofane, situada em Vila Chã de Ourique, no concelho do Cartaxo, passa por uma situação extremamente difícil, que coloca os trabalhadores e as suas famílias numa situação dramática.