Perguntas ao Governo

Cobrança de IVA aos Psicólogos clínicos que efetuam consultas para efeitos de avaliação de condutores.

Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP conhecimento que a Autoridade Tributária está a exigir o pagamento de IVA, taxa máxima de 23%, aos psicólogos clínicos que realizam consultas de avaliação de condutores, todavia, isenta, de acordo com o artigo 9º do CIVA, os referidos profissionais nas consultas de psicologia clínica.

Cobrança de IVA aos Psicólogos clínicos que efetuam consultas para efeitos de avaliação de condutores

Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP conhecimento que a Autoridade Tributária está a exigir o pagamento de IVA, taxa máxima de 23%, aos psicólogos clínicos que realizam consultas de avaliação de condutores, todavia, isenta, de acordo com o artigo 9º do CIVA, os referidos profissionais nas consultas de psicologia clínica.

Descontinuidade da Utilização da Aplicação Mobile Clinic no Instituto Nacional de Emergência Médica

Chegou informação ao Grupo Parlamentar do PCP que o Instituto Nacional de Emergência Médica procedeu, nos últimos dias de agosto, à desativação da aplicação Mobile Clinic - registo e envio de dados clínicos das ambulâncias-estando a substituí-lo pelo sistema ICARE.

Pressões da Administração da Empresa Delphi em Braga sobre os Trabalhadores

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento através da estrutura representativa dos trabalhadores que a administração da empresa supra mencionada está a abordar os trabalhadores que no passado mês de maio subscreveram um abaixo-assinado que se opunha à aplicação do clausulado do contrato da Fetese.

Governo PSD/CDS reduz novamente na contratação de psicólogos escolares e recorre ilegalmente à precariedade na sua contratação

A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da escola pública, nos últimos dois anos agravado pela aplicação do Pacto da Troika.

Pressões da Administração da Empresa Delphi em Braga sobre os Trabalhadores

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento através da estrutura representativa dos trabalhadores que a administração da empresa supra mencionada está a abordar os trabalhadores que no passado mês de maio subscreveram um abaixo-assinado que se opunha à aplicação do clausulado do contrato da Fesete.

Falta de Condições no Centro de Saúde de Barão do Corvo - Vila Nova de Gaia

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento através da Comissão de Utentes do Centro de Saúde Barão do Corvo, onde estão integradas a Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados e a Unidade de Saúde Familiar Arco de Prado, que as condições físicas do edifício estão a degradar-se bastante, sendo que a última situação prende-se com a avaria do monta-cargas.

Sobre a criação de uma urgência metropolitana na Região de Lisboa e Vale do Tejo

Foi recentemente noticiado a entrada em funcionamento da dita “urgência metropolitana” na Região de Lisboa e Vale do Tejo.

Sobre o agravamento da situação da toxicodependência no país

O Grupo Parlamentar do PCP tem vindo a alertar o Governo do grande risco do agravamento da situação da toxicodependência em Portugal. A enorme degradação das condições de vida dos portugueses, o aumento do desemprego ou o corte nas prestações sociais, podem conduzir a uma inversão do fenómeno da toxicodependência no país. Depois de uma evolução positiva,

Sobre o Despacho nº 9635/2013 que proíbe a publicação de estatísticas na área da saúde sem a prévia autorização do Diretor Geral de Saúde

O Despacho nº 9635/2013 proíbe as Administrações Regionais de Saúde (ARS), os Agrupamentos de Centros de Saúde, as Unidades Hospitalares e as Unidades Locais de Saúde (ULS) de divulgarem dados estatísticos relativos à área da saúde sem a prévia autorização do Diretor Geral de Saúde.