Perguntas ao Governo

Cobrança de IVA aos Psicólogos clínicos que efetuam consultas para efeitos de avaliação de condutores.
3 Setembro 2013
Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP conhecimento que a Autoridade Tributária está a exigir o pagamento de IVA, taxa máxima de 23%, aos psicólogos clínicos que realizam consultas de avaliação de condutores, todavia, isenta, de acordo com o artigo 9º do CIVA, os referidos profissionais nas consultas de psicologia clínica.

Cobrança de IVA aos Psicólogos clínicos que efetuam consultas para efeitos de avaliação de condutores
3 Setembro 2013
Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP conhecimento que a Autoridade Tributária está a exigir o pagamento de IVA, taxa máxima de 23%, aos psicólogos clínicos que realizam consultas de avaliação de condutores, todavia, isenta, de acordo com o artigo 9º do CIVA, os referidos profissionais nas consultas de psicologia clínica.

Descontinuidade da Utilização da Aplicação Mobile Clinic no Instituto Nacional de Emergência Médica
3 Setembro 2013
Chegou informação ao Grupo Parlamentar do PCP que o Instituto Nacional de Emergência Médica procedeu, nos últimos dias de agosto, à desativação da aplicação Mobile Clinic - registo e envio de dados clínicos das ambulâncias-estando a substituí-lo pelo sistema ICARE.

Pressões da Administração da Empresa Delphi em Braga sobre os Trabalhadores
3 Setembro 2013
O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento através da estrutura representativa dos trabalhadores que a administração da empresa supra mencionada está a abordar os trabalhadores que no passado mês de maio subscreveram um abaixo-assinado que se opunha à aplicação do clausulado do contrato da Fetese.

Governo PSD/CDS reduz novamente na contratação de psicólogos escolares e recorre ilegalmente à precariedade na sua contratação
3 Setembro 2013
A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da escola pública, nos últimos dois anos agravado pela aplicação do Pacto da Troika.

Pressões da Administração da Empresa Delphi em Braga sobre os Trabalhadores
29 Agosto 2013
O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento através da estrutura representativa dos trabalhadores que a administração da empresa supra mencionada está a abordar os trabalhadores que no passado mês de maio subscreveram um abaixo-assinado que se opunha à aplicação do clausulado do contrato da Fesete.

Falta de Condições no Centro de Saúde de Barão do Corvo - Vila Nova de Gaia
28 Agosto 2013
O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento através da Comissão de Utentes do Centro de Saúde Barão do Corvo, onde estão integradas a Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados e a Unidade de Saúde Familiar Arco de Prado, que as condições físicas do edifício estão a degradar-se bastante, sendo que a última situação prende-se com a avaria do monta-cargas.

Sobre a criação de uma urgência metropolitana na Região de Lisboa e Vale do Tejo
28 Agosto 2013
Foi recentemente noticiado a entrada em funcionamento da dita “urgência metropolitana” na Região de Lisboa e Vale do Tejo.

Sobre o agravamento da situação da toxicodependência no país
28 Agosto 2013
O Grupo Parlamentar do PCP tem vindo a alertar o Governo do grande risco do agravamento da situação da toxicodependência em Portugal. A enorme degradação das condições de vida dos portugueses, o aumento do desemprego ou o corte nas prestações sociais, podem conduzir a uma inversão do fenómeno da toxicodependência no país. Depois de uma evolução positiva,

Sobre o Despacho nº 9635/2013 que proíbe a publicação de estatísticas na área da saúde sem a prévia autorização do Diretor Geral de Saúde
28 Agosto 2013
O Despacho nº 9635/2013 proíbe as Administrações Regionais de Saúde (ARS), os Agrupamentos de Centros de Saúde, as Unidades Hospitalares e as Unidades Locais de Saúde (ULS) de divulgarem dados estatísticos relativos à área da saúde sem a prévia autorização do Diretor Geral de Saúde.
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