Perguntas ao Governo

Situação dos Implantes Cocleares em Portugal

31 Janeiro 2014

Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP uma informação da OUVIR- associação que representa e defende os interesses das pessoas com hipoacusia- na qual dá conta da existência em Portugal de dificuldades na colocação do segundo implante coclear.
Ainda, segundo as informações enviadas, o Estado comparticipa o primeiro implante coclear, mas não o faz para o segundo implante.

Utilização de materiais sem abrasividade no piso das estradas, riscos e perigos

31 Janeiro 2014

Tem proliferado a utilização de materiais com reduzida abrasividade no piso das estradas, nomeadamente como selante betuminoso para prevenir a desagregação do asfalto, cobrir fissuras e retardar a degradação do piso.

Experimentação em animais

31 Janeiro 2014

A experimentação animal em procedimentos científicos tem sido alvo de discussão no plano nacional e no plano europeu, dando inclusivamente origem a iniciativas legislativas.

Abertura de concurso para projetos na área da toxicodependência da ARRIMO

31 Janeiro 2014

O Grupo Parlamentar do PCP questionou o Governo através da Pergunta nº 396/XII/3ª, no dia 25 de novembro de 2013.

Aumento de mortes por pneumonias em Portugal

31 Janeiro 2014

Foram divulgadas várias notícias que dão conta do aumento de mortes por pneumonias em Portugal.

Encerramento de novas candidaturas às medidas agroambientais

31 Janeiro 2014

Foi publicado no dia 29 de Janeiro de 2014 em Diário da Republica a Portaria nº 19/2014, relativa às candidaturas às medidas agroambientais do PRODER em 2014.

Aplicação do pagamento redistribuitivo e da redução do pagamento nas ajudas da PAC - campanha 2014

30 Janeiro 2014

O IFAP publicou no dia 24 de janeiro do presente ano uma informação relativa às ajudas directas da PAC para a campanha de 2014. Esta informação refere que tendo em conta o disposto no Regulamento (UE) n.º 1310/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, os Prémios à Vaca em Aleitamento e à Ovelha e Cabra assim como os direitos do Regime de Pagamento Único (RPU) são reduzidos em 8,06%.

Sanção aplicada pela SMVM a duas empresas do Grupo Caixa Geral de Depósitos

30 Janeiro 2014

Segundo notícia publicada recentemente, a Caixagest e a CaixaBI estariam dispostas a aceitar uma multa de 150 mil euros, cada uma, num processo conduzido pela CMVM, comprometendose a não recorrer judicialmente da decisão do regulador, na condição de que este não revelasse publicamente a referida multa e o respetivo processo, incluindo os fundamentos e a argumentação que conduziram às sanções.

Abusos e ataque aos direitos dos trabalhadores da Casa do Douro (Peso da Régua)

30 Janeiro 2014

A situação económica e social dos trabalhadores da Casa do Douro, sita em Peso da Régua, é escandalosa e inaceitável.
Como é do conhecimento público, os trabalhadores da Casa do Douro vivem uma insustentável situação de salários em atraso.

Subsídio anual aos antigos combatentes

30 Janeiro 2014

Os antigos combatentes, funcionários bancários reformados, a quem foi atribuído um subsídio anual em aplicação do regime jurídico relativo à aposentação e reforma dos antigos combatentes subsequente à aprovação da Lei n.º 9/2002, pago em outubro de cada ano pela instituição bancária a que pertencem, não receberam no passado mês de outubro de 2014 a prestação anual a que tinham direito.