Perguntas ao Governo

Burocracias na instalação de empresas no concelho de Celorico de Basto
27 Agosto 2013
O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento, por intermédio da comunicação social, das afirmações do autarca de Celorico de Basto referentes aos obstáculos com que os empresários portugueses se deparam na aprovação dos projetos de investimento.

Encerramento do Posto de Turismo de Guimarães
27 Agosto 2013
Em pleno mês de agosto os vimaranenses e todos os turistas que visitam a cidade de Guimarães foram surpreendidos com o encerramento de um dos Postos de Turismo existente na cidade.

Redução de verbas para as Instituições do Ensino Superior existentes no Distrito de Braga- Universidade do Minho e Instituto Politécnico do Cávado e Ave
27 Agosto 2013
No dia 22 do corrente mês os diversos órgãos de comunicação social difundiram a notícia que a proposta de Orçamento de Estado para 2014 prevê um novo corte no financiamento das instituições de ensino superior- Universidades e Politécnicos- que rondará os 3% e que se traduzirá numa redução de verbas entre os 10 e os 15 milhões de euros.

A aplicação das orientações sobre a organização escolar: a não autorização de funcionamento de uma turma de 16 alunos na Escola Básica do 1º ciclo de Gualtar - Braga
26 Agosto 2013
O Grupo Parlamentar do PCP soube através da notícia publicada num jornal regional de Braga que o “Ministério [da Educação e Ciência, por intermédio da Direção Geral de Estabelecimentos Escolares do Norte] não autorizou o funcionamento de uma turma[na Escola Básica de 1º Ciclo de Gualtar] de 16 alunos que transitaram para o 2º ano.” De acordo com as informações prestadas pelo Presidente da Junta de

Não cumprimento do Protocolo de Extração de Caulino nas Freguesias de Milhazes e Vila Seca-Barcelos
12 Agosto 2013
Notícia divulgada por um meio de comunicação social regional de Barcelos dá conta que o “protocolo celebrado entre a Câmara [Municipal de Barcelos], a Direção Geral de Energia e Geologia, a Mibal e as Juntas de Freguesias de Milhazes e Vila Seca para a exploração do caulino nas duas freguesias não está a ser cumprido porque os camiões continuam a passar em frente à escola”

Dispensa de tratamentos com medicamentos inovadores nos IPO`s- Porto, Coimbra e Lisboa
8 Agosto 2013
Nos últimos dias têm sido divulgadas várias notícias, nos diversos órgãos de comunicação social, que dão conta da existência, por parte dos três institutos de oncologia, de racionamento na dispensa de tratamentos a doentes oncológicos com medicamentos inovadores. De acordo com as afirmações públicas do Bastonário da Ordem dos Médicos, os tratamentos recusados têm "eficácia comprovada".

Cobrança indevida de taxa moderadora no hospital de Braga
7 Agosto 2013
Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP uma exposição de um utente do Hospital de Braga, possuidor do número de utente 180256215, que evidencia uma prática recorrente desta unidade hospitalar no que à cobrança de taxas moderadoras diz respeito. De acordo com a exposição, o utente foi convocado para uma consulta de neurologia, tendo pago a taxa de 7,75 euros, porém,

Falta de Médicos na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Ruães
7 Agosto 2013
O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento que a Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Ruães está há vários meses a funcionar com um número reduzido de médico de clinica geral e familiar.

Falta de vacina integrada no Plano Nacional de Vacinação no Centro de Saúde do Seixal
2 Agosto 2013
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português teve conhecimento através de uma cidadã, que há falta de vacinas no Centro de Saúde do Seixal. A cidadã dirigiu-se ao centro de saúde para vacinar a filha aos 6 meses e foi informada que não havia a vacina DTPa, Hib e VIP para a 3ª dose como está previsto no Plano Nacional de Vacinação.

Ataque ao ensino do português em Olivença
2 Agosto 2013
É do conhecimento geral o processo de redução da rede EPE, que o PCP tem vindo a denunciar, inclusivamente acusando o governo de pretender destruir o programa de língua e cultura portuguesa e o ensino do português, enquanto língua materna, aos portugueses emigrados e lusodescendentes.
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