Tem proliferado a utilização de materiais com reduzida abrasividade no piso das estradas, nomeadamente como selante betuminoso para prevenir a desagregação do asfalto, cobrir fissuras e retardar a degradação do piso. No en anto, esses materiais, que apesar de visíveis não podem ser facilmente evitados por muitas vezes ocuparem grande parte da superfície da via, não asseguram a aderência ao piso em todas ass circunstâncias.
Se é verdade que durante os dias de sol e temperaturas amenas, é praticamente imperceptível a presença desse tipo de materiais, o mesmo já não se pode dizer em dias de calor intenso (em que o material em causa fica mais fluído por alterações na sua viscosidade provocadas pela temperatura) ou dias de chuva ou mesmo de humidade intensa (em que o material, por não ter
abrasividade e ser demasiadamente liso, fica escorregadio). Ora, se para uma viatura com quatro rodas ou mais, como um veículo ligeiro, tal material pode representar uma alteração na abrasividade no piso sem qualquer influência na segurança da condução, o mesmo não se pode dizer para quem circula em motociclos, na medida em que a superfície de contacto com o piso é muito reduzida e em que o equilíbrio é fundamental para a condução.
A utilização desses selantes como recurso cada vez mais abundante, em todo o tipo de estradas, desde municipais a auto-estradas e vias reservadas a veículos automóveis, tem implicado o aumento do perigo para motociclistas, particularmente quando colocadas em zonas de curva ou em zonas de forte inclinação. Esse material ocupa, muitas vezes, toda a superfície de contacto dos pneus de um motociclo com o asfalto, o que significa que a segurança do motociclista fica fortemente ameaçada. É importante relembrar que é o atrito que permite contrariar a força centrífuga gerada pelo movimento em curva, seja de um automóvel, seja de um motociclo. No entanto, pela largura de um pneu de um carro e pelo número de pontos de contacto com o piso, tal atrito nunca é seriamente comprometido. O mesmo não sucede com motociclos. A diminuição drástica do atrito, ainda que momentânea, representa para um motociclo que curva, um desequilíbrio e uma alteração de trajectória que sacrificam a segurança
do motociclo e dos restantes veículos que circulam na mesma via.Ao mesmo tempo, continuam a estar presentes no piso, nomeadamente em zonas de curva e principalmente em viaductos, pontes e rampas de acesso, juntas de dilatação construídas em
metal com superfícies regulares e polidas. Essas juntas, em dias húmidos ou chuvosos são autênticas armadilhas para motociclistas, prejudicando a segurança e colocando vidas em perigo.
Assim, ao abrigo dos termos regimentais e constitucionais em vigor, requeremos a V. Exa se digne solicitar ao Governo, através do Ministério da Economia, resposta às seguintes questões:
1. Tem o Governo promovido a realização dealgum levantamento dos efeitos e impactos da utilização dos referidos materiais como selantes na segurança para circulação de motociclos?
2. Tem o Governo intenção de procurar, juntamente com as entidades competentes, soluções técnicas que atribuam a esses materiais, pelo menos à superfície, abrasividade suficiente para assegurar o atrito necessário para a segurança na circulação de motociclos?
3.Que medidas vai o Governo tomar para assegurar uma intervenção em todas as juntas de dilatação em zona de curva, à entrada ou à saída de curva, no sentido de lhes atribuir suficiente abrasividade para garantir a segurança na circulação?
4. Que medidas tomará o Governo para que a utilização de selantes betuminosos no piso não implique as perdas de abrasividade que até aqui se vêm a verificar?