Foram divulgadas várias notícias que dão conta do aumento de mortes por pneumonias em Portugal. Nas várias peças jornalísticas são mencionados dados divulgados pelo Observatório Nacional das Doenças Res iratórias, assim é dito que “ os números do último ano revelam que a mortalidade por doenças respiratórias aumentou 16,58%”, sendo ainda descrito que “a cada dia morreram 50 doentes.” No tocante às doenças é referido que são as pneumonias e as doenças oncológicas as principais responsáveis por este aumento da mortalidade “representando 60% dos casos”, sendo a pneumonia a doença que mais motiva internamentos.
O Observatório Nacional das Doenças Respiratórias aponta a “crise” como fator promotor da doença. O desemprego, a pobreza que grassa por força do desemprego, dos baixos salários e dos cortes salariais a par da deterioração das condições de vida que se traduzem em piores condições de salubridade são fatores apontados para este aumento de doenças respiratórias e, destas da pneumonia.
Os dados agora divulgados pelo Observatório Nacional das Doenças Respiratórias dão razão e força ao que o PCP tem vindo a afirmar a política do Governo PSD-CDS está a condenar muitos portugueses a uma morte antecipada.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicitamos ao Governo que, por intermédio do Ministro da Saúde, nos sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1 - Qual a avaliação que o Governo faz dos números agora publicados pelo Observatório Nacional de Doenças Respiratórias?
2- O Governo tem conhecimento dos dados agora tornados públicos?
3- Quantos portugueses faleceram por razão de doenças respiratórias, nomeadamente, pneumonias em Portugal nos anos de 2011, 2012 e 2013? Solicitamos que a informação seja fornecida de forma desagregada por distrito?4 Reconhece o Governo que as más condições de vida dos portugueses são potencializadores das doenças respiratórias?
5. Que medidas pretende o Governo tomar para assegurar que todos os portugueses com doenças respiratórias têm acesso aos cuidados de saúde de que necessitam?