Perguntas ao Governo

Lista de novos medicamentos não sujeitos a receita médica para venda exclusiva em farmácia

17 Setembro 2013

O Governo anunciou a criação de uma lista com novos medicamentos não sujeitos a receita médica para venda exclusiva em farmácia. Importa conhecer pormenorizadamente quais os medicamentos que integram essa lista e quais os critérios para a inclusão desses novos
medicamentos.

Sobre a aplicação da prescrição por denominação comum internacional, segundo a Lei nº 11/2012, de 8 de março

17 Setembro 2013

Passado pouco mais de um ano da implementação da Lei nº11/2012, de 8 de março que estabelece as novas regras de prescrição e dispensa de medicamentos, importa fazer uma avaliação da sua aplicação.

Redução de camas no hospital José Joaquim Fernandes em Beja.

17 Setembro 2013

A 11 de Abril de 2013, a Direção da Organização Regional de Beja do PCP, em comunicado, denunciava a intenção de redução do número de camas no hospital José Joaquim Fernandes, nomeadamente, camas de oncologia. Nessa altura, o PCP anunciava que iria solicitar ao

Violação dos direitos dos alunos com necessidades especiais, cortes inaceitáveis nos apoios no Agrupamento de Escolas Marquesa de Alorna, Lisboa

17 Setembro 2013

O PCP teve conhecimento de uma situação inaceitável e ilegal de violação dos direitos dos alunos com necessidades especiais no agrupamento de escolas Marquesa de Alorna em Lisboa no início do ano letivo 2013/2014.
No ano letivo transato este Agrupamento tinha 5 docentes de Educação Especial, e neste ano letivo que agora se inicia ficaram apenas 2 colocados.

Encerramento da Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Évora

17 Setembro 2013

Surgiram recentemente notícias que dão conta da intenção de encerramento da Unidade de Cuidados Continuados (UCC) da Santa Casa da Misericórdia de Évora já a partir do próximo dia 30 de Setembro, com o consequente despedimento dos trabalhadores afectos ao funcionamento daquela unidade e a incerteza relativamente ao destino dos utentes.

Ministério da Educação e Ciência nega esclarecimentos, atendimento e orientação específica a encarregado de educação de aluno com necessidades especiais

17 Setembro 2013

O PCP teve conhecimento de mais uma situação inaceitável de ausência completa de resposta ou quaisquer esclarecimentos referente ao processo de matrícula para o 5º ano de uma criança com necessidades especiais, abrangida pelo DL 3/2008.

Falta Grave de Funcionários no Centro Escolar Marques dos Santos, Vila Nova Gaia

17 Setembro 2013

A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por m profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da escola pública.

Redução de serviços e valências no Hospital de Portimão

17 Setembro 2013

De acordo com notícias veiculadas pela comunicação social, a Administração do Centro Hospitalar do Algarve estaria a preparar uma reorganização visando retirar do Hospital de Portimão a maioria das especialidades médico-cirúrgicas. No Hospital de Portimão ficariam

Inaceitável constituição de turmas, imposta pelo Ministério da Educação, no Agrupamento de Escolas de Monchique

16 Setembro 2013

A constituição de turmas nos diversos níveis de ensino do Agrupamento de Escolas de Monchique, imposta pelo Ministério da Educação, regista um inaceitável desequilíbrio na distribuição de alunos, causando um enorme prejuízo aos alunos e sérios constrangimentos ao
desenvolvimento das atividades letivas.

Sobre o despedimento abusivo e ilegal de trabalhadores da Carris

16 Setembro 2013

Oportunamente o Grupo Parlamentar do PCP levou ao conhecimento do Ministério que tutela a Carris o comportamento abusivo e ilegal da sua Administração, nomeadamente o que levou ao despedimento de Passinhas Pólvora, Jorge Gomes e Luisa Bota.