Perguntas ao Governo

Falta de funcionários nas escolas de SantoTirso
20 Setembro 2013
Em 5 de Junho de 2013, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou a pergunta 2239/XII/2, sobre "Despedimento de 65 assistentes operacionais no Concelho de Santo Tirso".

Encerramento ilegal e ataque aos direitos dos trabalhadores na empresa Letraberta Lda (Póvoa de Varzim)
20 Setembro 2013
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP a informação que a
empresa Letraberta Lda, sita na Zona Industrial de Amorim n.º781, concelho da Póvoa de
Varzim, cometeu um conjunto de ilegalidades.
De acordo com a informação recebidas, hoje mesmo junto dos trabalhadores, esta empresa,
que emprega cerca de 25 trabalhadores e se dedica àprodução gráfica e a embalar produtos

Procedimento Concursal publicado pelo Despacho nº10231-A/2013, de 2 de Agosto
19 Setembro 2013
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento que o Governo, por intermédio do Ministério da Saúde, publicou o Despacho nº 10231-A/2013, de 2 de agosto, no qual procede à abertura de procedimentos concursais para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou contrato individual de trabalho por tempo indeterminado ao abrigo do Código do Trabalho, concurso que se

Necessidade de obras de requalificação na Escola Sophia de Mello Breyner
18 Setembro 2013
O desinvestimento que se tem sentido na educação afeta alunos e profissionais da educação profundamente. Os constrangimentos sentidos são das mais variadas ordens sendo o estado de degradação das escolas um impedimento para o desenvolvimento e condicionamento das
aprendizagens das crianças que frequentam estes estabelecimentos de ensino.

Governo abre turmas na Escola do 1º Ciclo e Jardim de Infância de Silvares, Barcelos, que não respeitam os quesitos legais
18 Setembro 2013
Notícia divulgada, na edição do dia 17 de setembro, do Jornal de Notícias dá conta que na “Escola EB1/JI de Silveiros [Concelho de Barcelos] há uma turma com três níveis de ensino, onde se inclui três alunos com necessidades especiais”, bem como turmas com alunos com

Necessidade de obras de requalificação na Escola EB2/3 Padre António Luís Moreira
18 Setembro 2013
O desinvestimento que se tem sentido na educação afeta alunos e profissionais da educação profundamente. Os constrangimentos sentidos são das mais variadas ordens sendo o estado de degradação das escolas um impedimento para o desenvolvimento e condicionamento das
aprendizagens das crianças que frequentam estes estabelecimentos de ensino.

Encerramento da empresa Craveiro & Carvalho em Tortosendo, no Concelho da Covilhã, Distrito de Castelo Branco
18 Setembro 2013
Há algum tempo que a empresa Craveiro & Carvalho em Tortosendo vinha a pagar os salários com atrasos, levando a que a maioria dos trabalhadores entregasse cartas para suspender o contrato de trabalho. No entanto quando o prazo expirava, a empresa pagava o salário, umas vezes na totalidade outras parcialmente.

Indeferimento de tratamento de fisioterapia a doente com esclerose múltipla
18 Setembro 2013
Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP a exposição de uma cidadã sobre as dificuldades no acesso aos cuidados de saúde. Diz-nos que a sua filha, Maria Cristina Dias Matias, com número de utente 381692356, com esclerose múltipla foi impedida de continuar os tratamentos de
fisioterapia.

Sobre a insuficiente resposta do Hospital Garcia de Orta
18 Setembro 2013
O Governo aprofunda o desinvestimento público no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Os constrangimentos em que os hospitais se encontram, resultam da política de cortes orçamentais imposta pelo Governo e da redução de profissionais de saúde.

Sobre a contratualização para os cuidados de saúde primários no ano de 2013 na região de Lisboa e Vale do Tejo
17 Setembro 2013
O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento através da Associação Nacional de USF (USF-AN) que 45 USF de Lisboa e Vale do Tejo e que representam 993 profissionais e 801.323 utentes manifestaram o seu desagrado com o processo de contratualização para os cuidados de
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