Perguntas ao Governo

Pressões Psicológicas da Administração da Empresa Bosch Car Multimédia, Braga, sobre os Trabalhadores
24 Setembro 2013
Os meios de comunicação social regionais noticiaram, no passado dia 20 de setembro, que o Sindicato das Indústrias Transformadoras e Energia (SITE) acusa a empresa Bosch, sediada em Braga, de desenvolver um “clima de terrorismo laboral [e] psicológico junto dos trabalhadores.”

Discussão do relatório sobre o estado da coesão territorial do país
22 Setembro 2013
A Resolução da Assembleia da República nº 129/2011 aponta para a criação e dinamização um Plano Nacional para a Coesão Territorial. Através desta resolução se recomenda ao governo que proceda a uma monitorização e avaliação periódica da coesão territorial do país,

Trabalhadores contratados através de agência de trabalho, explorados em Inglaterra.
22 Setembro 2013
O Grupo Parlamentar do PCP recebeu o contacto de um trabalhador português denunciando a exploração a que foram submetidos um conjunto de trabalhadores contratados através de uma agência de trabalho inglesa, instalada no Estoril, para trabalharem em Birngman - Inglaterra.

Incumprimento de contrato por parte do IFAP
22 Setembro 2013
O Grupo Parlamentar do PCP recebeu o contacto da empresa RZ Mapa – Serviços de Engenharia, S.A., a denunciar o facto de ter sido contratada pelo IFAP para produzir cartografia referente a sete ilhas da Região Autónoma dos Açores, não tendo o referido contrato sido cumprido por razões que lhe são alheias.

Regulamento interno do Hospital de São João prevê a privatização de serviços na área da saúde
21 Setembro 2013
Recebemos da Direção Regional do Porto do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses uma participação sobre o conteúdo do regulamento interno do Hospital de São João (HSJ). Nesta participação, a Direção do Sindicato dá conta das alterações introduzidas e, nomeadamente, da
inserção de uma cláusula que permite a gestão privada de certos serviços e especialidades naquela unidade hospitalar.

Acidente em exercício de funções docentes - Timor-Leste
20 Setembro 2013
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP a situação de um professor (José Moreira de Oliveira), professor do Primeiro Ciclo, do Quadro de Escola do Agrupamento de Escolas de Gondifelos- Vila Nova de Famalicão- a exercer funções docentes na Escola de Referência de Lospalos, em Timor Leste, ao abrigo do artigo 68.º do Estatuto da Carreira Docente.

Falta de médico no centro de saúde de São Romão do Coronado (Trofa)
20 Setembro 2013
O centro de saúde de São Romão do Coronado presta um importante serviço àsua população contudo, este centro de saúde estásem um médico de família hámais de um ano.
Esta realidade, faz com que cerca de 2000 pessoas (que formalmente têm médico de família) não o tenham na prática.

Falta de funcionários nas escolas de SantoTirso
20 Setembro 2013
Em 5 de Junho de 2013, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou a pergunta 2239/XII/2, sobre "Despedimento de 65 assistentes operacionais no Concelho de Santo Tirso".

Encerramento ilegal e ataque aos direitos dos trabalhadores na empresa Letraberta Lda (Póvoa de Varzim)
20 Setembro 2013
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP a informação que a
empresa Letraberta Lda, sita na Zona Industrial de Amorim n.º781, concelho da Póvoa de
Varzim, cometeu um conjunto de ilegalidades.
De acordo com a informação recebidas, hoje mesmo junto dos trabalhadores, esta empresa,
que emprega cerca de 25 trabalhadores e se dedica àprodução gráfica e a embalar produtos

Procedimento Concursal publicado pelo Despacho nº10231-A/2013, de 2 de Agosto
19 Setembro 2013
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento que o Governo, por intermédio do Ministério da Saúde, publicou o Despacho nº 10231-A/2013, de 2 de agosto, no qual procede à abertura de procedimentos concursais para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou contrato individual de trabalho por tempo indeterminado ao abrigo do Código do Trabalho, concurso que se
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