A Escola Secundária de Oliveira do Douro, concelho de Vila Nova de Gaia,foi construída em 1983, sendo notória e reconhecida, por toda a comunidade educativa, a urgência de obras de requalificação das estruturas, coberturas, isolamento e climatização do espaço.
O seu profundo estado de degradação reflete o desinvestimento de sucessivos Governos na Educação.
O espaço do bar de alunos é francamente escasso, e no espaço polivalente e na sala de professores existem infiltrações; no Bloco B, com 26 salas de aula, entra chuva no laboratório e devido à não existência de isolamento, o frio no Inverno é insuportável para todos os que ali estudam e trabalham; o piso exterior encontra-se extremamente degradado; o pavilhão gimnodesportivo tem também cobertura de fibrocimento, não tem isolamento térmico e no Inverno chega a estar mais frio no seu interior que no exterior; as coberturas das passadeiras são também de fibrocimento e encontram-se profundamente degradadas, existindo já “buracos” no fibrocimento.
Os sucessivos cortes no financiamento da Educação têm levado a um aumento da degradação das estruturas encontrando-se tão degradadas que chega mesmo ao ponto de chover dentro da escola.
Os cortes previstos no orçamento de estado 2014 para o financiamento das escolas de Ensino Básico e Secundário só provocarão um aumento dos problemas sentidos pela comunidade escolar.
A não realização de uma reabilitação de fundo e/ou edificação de uma nova escola é inaceitável e coloca em causa as condições materiais adequadas ao funcionamento das atividades letivas e não letivas e condiciona as condições de aprendizagem dos alunos.
O PCP já questionou o Governo acerca das condições físicas desta escola e não obteve umaresposta concreta acerca da reabilitação, a escassa verba com que foi dotado o orçamento para realização de obras apenas deu para remendar o telhado de um bloco mantendo-se assim todos os problemas acima referidos.
Pelo exposto e com base nos termos regimentais e constitucionais aplicáveis, vimos por este meio perguntar ao Governo, através do Ministério da Educação e Ciência, o seguinte:
1. Reconhece o Governo a necessidade urgente de obras de fundo nesta Escola?
2. Estão previstas obras nesta escola no ano letivo 2013/2014?
3. A efetuar-se qual a data para a realização de início e término das obras?
4. Considerando que nenhuma escola de Gaia foi contemplada no plano elaborado pelo Governo para remoção das placas de fibrocimento, qual a data de remoção do fibrocimento prevista para a Secundária de Oliveira do Douro?
5. Tendo em conta a existência de fibrocimento, tendo em conta o seu estado de degradação. Qual é a monotorização dos perigos para a saúde pública que o Governo está ou pretende efetuar nesta escola?