O Poço de S. Vicente situado em S. Pedro da Cova, Concelho de Gondomar, bem como todo o complexo mineiro tem suscitado, por parte do PCP, particular acompanhamento e preocupação visto lá estarem depositados resíduos com perigosidade que urge remover. O grupo parlamentar do PCP já questionou o Governo, por diversas vezes, para ser esclarecido sobre as medidas para, o mais rapidamente possível, ser solucionado este problema.
Recentemente, o grupo parlamentar do PCP foi informado que o poço de S. Vicente (157 metros de profundidade estimada), que esteve durante todos estes anos aberto e ao alcance de qualquer pessoa, nos últimos dias com o temporal e a chuva intensa que se verificou nesta zona ficou com as suas galerias mineiras e o Poço de S. Vicente a transborda de água.
Assim, e depois deste temporal o complexo mineiro está inundado e as ruas adjacentes são autênticos cursos de água laranja devido aos resíduos.
O grupo parlamentar do PCP, por diversas vezes, alertou para a perigosidade dos resíduos e para a urgência da sua remoção.
Considerando os recentes desenvolvimentos em sequência do mau tempo e a resposta dada pelo Ministério do Ambiente, o PCP entende que situações excecionais deverão compreender medidas excecionais.
Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicitamos ao Governo que, por intermédio do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território nos sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1.Elaborou o Governo um Plano Geral de Avaliação da Contaminação das Escombreiras, que irá permitir avaliar o grau e extensão da eventual contaminação dos materiais das escombreiras?
2.Quando terão as instituições, Câmara e Junta de Freguesia, conhecimento da caracterização e monitorização dos recursos hídricos, cuja competência de avaliação, implementação e controlo é da responsabilidade da Agência Portuguesa do Ambiente/ARH Norte?
3.Que medidas vai este Ministério tomar para avaliar e acudir ao perigo ambiental que estas inundações e enxurradas, com resíduos, podem representar para as populações?