Uma delegação do PCP visitou na passada segunda-feira, dia 24 de fevereiro, o Agrupamento de Escolas de Almancil, podendo constatar a existência de diversos problemas.
A escola-sede do Agrupamento (EB 2,3 Dr. António de Sousa Agostinho) encontra-se sobrelotada em resultado de um acentuado crescimento do número de alunos (que quase duplicou nos últimos anos letivos). Apesar desta circunstância e do facto de os edifícios da escola estarem bastante envelhecidos, não estão previstas obras de expansão e de remodelação.
Acresce ainda que a cobertura dos telheiros na escola-sede é de fibrocimento, contendo amianto. Nos anos letivos de 2011/2012 e 2012/2013 terão sido realizadas medições da quantidade de fibras respiráveis de amianto em suspensão no ar, sem que, contudo, sejam conhecidos os resultados dessas medições.
Também na EB1 n.º 1 de Almancil, pertencente ao mesmo agrupamento, os telhados são de fibrocimento, contendo amianto. Não há indicações que nesta escola tenham sido realizadas medições da quantidade de fibras respiráveis de amianto em suspensão no ar.
A presença de fibras de amianto em materiais de construção constitui um grave problema de saúde pública, já que, de acordo com a Organização Mundial de Saúde, a inalação continuada destas fibras pode originar doenças graves, incluindo o cancro de pulmão. Assim, impõe-se, por parte do Ministério da Educação e Ciência, uma ação decisiva no sentido de proceder à remoção do amianto presente nos materiais das escolas.
Aliás, a Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro, que estabelece “procedimentos e objetivos com vista à remoção de produtos que contenham fibras de amianto na construção ou requalificação de edifícios, instalações e equipamentos públicos”, determina que cabe ao Governo efetuar o levantamento de edifícios, instalações e equipamentos públicos com amianto, tornar pública a
listagem que resultar deste levantamento e elaborar um plano calendarizado quanto àmonitorização regular a efetuar e às ações corretivas a aplicar, incluindo a remoção do amianto.
As entidades que gerem os edifícios, instalações e equipamentos públicos com amianto devem informar os utilizadores da existência de amianto e da previsão do prazo de remoção desse material.
Contudo, desde a entrada em vigor da Lei n.º 2/2011, não se conhece qualquer processo de concretização deste diploma legal, nem do anterior Governo do PS nem do atual Governo do PSD/CDS.
O Agrupamento de Escolas de Almancil dispõe apenas de um psicólogo a meio tempo, o que é manifestamente insuficiente, já que o Agrupamento tem 1.500 alunos, incluindo 55 alunos com necessidades educativas especiais. Num contexto de profunda crise económica e social, o papel dos psicólogos escolares assume importância redobrada, nomeadamente, nos projetos de combate ao abandono e insucesso escolares e no acompanhamento das crianças/jovens com necessidades educativas especiais. Vários indicadores nacionais e internacionais apontam para a adequação do rácio de um psicólogo para 500 a 1000 alunos; no Agrupamento de Escolas de Almancil este rácio é de um para 3.000!
Pelo exposto, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicitamos ao Governo, por intermédio do Ministério da Educação e Ciência, os seguintes esclarecimentos:
1.Reconhece o Ministério da Educação e Ciência que a Escola Básica 2,3 Dr. António de Sousa Agostinho, em Almancil, se encontra sobrelotada, em resultado de um acentuado crescimento do número de alunos nos últimos anos letivos, e que os edifícios da escola se encontram bastante envelhecidos? Prevê o Ministério da Educação e Ciência a realização de obras de expansão e de remodelação nesta escola? Quando terão lugar essas obras?
2.Quais os resultados das medições da quantidade de fibras respiráveis de amianto em suspensão no ar, realizadas na EB 2,3 Dr. António de Sousa Agostinho? Tenciona o Governo proceder à remoção das placas de fibrocimento, contendo fibras de amianto, usadas na cobertura dos telheiros? Quando será feita essa remoção?
3.Foi realizada a monitorização das fibras respiráveis de amianto em suspensão no ar na EB1 n.º 1 de Almancil? Quando serão removidas as placas de fibrocimento dos telhados dessa escola?
4.Reconhece o Ministério da Educação e Ciência que um psicólogo a meio tempo não é suficiente para as necessidades do Agrupamento de Escolas de Almancil (rácio de um psicólogo por 3.000 alunos)? Irá o Ministério da Educação e Ciência autorizar a contratação efetiva de um psicólogo a tempo inteiro para este agrupamento?