Perguntas ao Governo

Atrasos inaceitáveis e reiterados das transferências do Governo às instituições de educação especial

23 Outubro 2013

O PCP teve conhecimento de uma situação reiterada e inaceitável de atrasos na transferência de verbas da parte do Governo para as instituições de Educação Especial.
O Governo não cumpriu a sua obrigação de regularização desde Julho de 2013.

Orçamento para as políticas de combate à toxicodependência e alcoolismo para 2014

22 Outubro 2013

À semelhança do ano passado, os elementos disponibilizados pelo Governo, no quadro da proposta do Orçamento de Estado para 2014, não permitem fazer uma análise global sobre o orçamento para a área da toxicodependência e alcoolismo.

Abandono da atividade por parte dos pequenos produtores de alfarroba do Algarve

22 Outubro 2013

Uma delegação do PCP reuniu ontem com a cooperativa Agrupamento de Alfarroba e Amêndoa, em Loulé, tendo-se inteirado dos problemas causados aos pequenos produtores de alfarroba do Algarve com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 197/2012, de 24 de agosto.

Desrespeito pelos direitos de um aluno com paralisia cerecbral na EB 1 Fernando Formigal de Morais, Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva em Albarraque (Sintra)

22 Outubro 2013

O PCP teve conhecimento de uma situação inaceitável de desrespeito pelos direitos de um aluno do ensino básico, integrado numa unidade de apoio especializado para alunos com multideficiência em Sintra.

Combate à toxicodepedência e alcoolismo

22 Outubro 2013

À semelhança do ano passado, os elementos disponibilizados pelo Governo, no quadro da proposta do Orçamento de Estado para 2014, não permitem fazer uma análise global sobre o orçamento para a área da toxicodependência e alcoolismo. É possível obter a informação sobre

Redução de Tratamentos de Quimioterapia no Hospital Nossa Senhora da Oliveira, Guimarães

20 Outubro 2013

A consulta ao Relatório sobre a Capacidade Instalada em Oncologia nas Unidades Hospitalares do SNS, no que ao Centro Hospitalar do Alto Ave, diz respeito, no qual está integrado o Hospital Nossa Senhora da Oliveira de Guimarães, evidencia uma diminuição significativa no número de tratamentos de quimioterapia realizados durante o ano de 2012.

Desmantelamento do Hospital Santa Maior - Barcelos

20 Outubro 2013

Há vários anos que o Hospital de Santa Maria Maior, Barcelos, tem sido vítima do desinvestimento que os sucessivos Governos têm feito no Serviço Nacional de Saúde e, particularmente nos cuidados hospitalares.

Despedimento de trabalhadores da mina de Neves-Corvo

19 Outubro 2013

A Somincor, sociedade que tem a concessão de exploração da mina de Neves-Corvo, é detida pela multinacional Lundin Mining e é um dos 10 maiores exportadores do país, sendo responsável por 90% das exportações de minérios metálicos. Há um ano era anunciado um

A situação das Administrações da Carris e do Metropolitano

18 Outubro 2013

Depois de ter pactuado com todas as decisões da Administração da Carris e do Metro, e desta ter executado todas as orientações emanadas do (erradamente designado) PET/Plano Estratégico de Transportes, o Governo decidiu há seis meses despedir o Presidente das respetivas administrações, Silva Rodrigues.

Desmantelamento da Estação de Correios de Ervidel

18 Outubro 2013

O processo de encerramento da Estação de Correios de Ervidel foi bastante contestado pela população daquela freguesia, que resistiu à destruição daquele importante serviço público.