Perguntas ao Governo

Despedimento de trabalhadores da mina de Neves-Corvo

A Somincor, sociedade que tem a concessão de exploração da mina de Neves-Corvo, é detida pela multinacional Lundin Mining e é um dos 10 maiores exportadores do país, sendo responsável por 90% das exportações de minérios metálicos. Há um ano era anunciado um

A situação das Administrações da Carris e do Metropolitano

Depois de ter pactuado com todas as decisões da Administração da Carris e do Metro, e desta ter executado todas as orientações emanadas do (erradamente designado) PET/Plano Estratégico de Transportes, o Governo decidiu há seis meses despedir o Presidente das respetivas administrações, Silva Rodrigues.

Desmantelamento da Estação de Correios de Ervidel

O processo de encerramento da Estação de Correios de Ervidel foi bastante contestado pela população daquela freguesia, que resistiu à destruição daquele importante serviço público.

Implementação de Resoluções da Assembleia da República sobre Arte Xávega

A Resolução da Assembleia da República nº 93/2013, aprovada a 7 de julho de 2013, “Recomenda ao Governo medidas de valorização da «Arte Xávega» e alterações regulamentares de modo a permitir a venda do produto do primeiro lance em que predominem espécimes que não tenham o tamanho mínimo legalmente exigido”.

Situação de completa ruptura ao nível dos recursos humanos do Centro Hospitalar do Baixo Vouga (CHBV)

São já vários os requerimentos dirigidos pelo PCP sobre a situação de completa rutura ao nível dos recursos humanos do Centro Hospitalar do Baixo Vouga (CHBV). Apesar das respostas evasivas e inconcludentes, a situação mantém-se e agrava-se de dia para dia.

Dividas contraídas no âmbito do código contributivo aplicado ao setor da pesca

As alterações ao Código dos Regimes Contributivos do Sistema Providencial de Segurança Social trouxeram mudanças com fortes implicações no setor das pescas. Desde a sua discussão que o PCP alertou para a sua difícil aplicação aos trabalhadores da pesca e que se tratava da

As análises laboratoriais e a interdição na apanha de bivalves

A interdição de apanha e comercialização de bivalves é uma questão recorrente com que os mariscadores se veem confrontados. Como problema associado, surge a periodicidade de realização das análises que por não se realizarem com periodicidade reduzida levam a que os
períodos de interdição sejam muito extensos e com probabilidade vão muito além da permanência das condições que os determinam.

Serviço de Oncologia do Centro Hospitalar Barreiro / Montijo

Relativamente ao Serviço de Oncologia do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, o Grupo Parlentar do PCP efetuou as perguntas (nº1149/XII/2ª e a nº 2651/XII/2ª), as quais dão conta da falta de médicos e de outros profissionais naquela unidade hospitalar que permitam um
acompanhamento de qualidade aos doentes que ali recebem tratamento.

Investigadores preocupados com a destruição dos laboratórios de Estado

Um grupo de 23 investigadores e professores do ensino superior e técnicos superiores divulgaram em inícios de setembro, uma carta aberta manifestando a sua preocupação com a degradação e desinvestimento dos laboratórios de Estado.

Contratos no âmbito da bolsa de terras admitem a venda de baldios

A Minuta de Contrato de Disponibilização de prédios rústicos ou mistos a realizar-se no âmbito da Bolsa de Terras, disponível em http://www.bolsanacionaldeterras.pt/, no seu ponto 6.