Baião é o concelho mais pobre do distrito do Porto, o mais desertificado, o mais distante do litoral e da capital do distrito.
Continua a ser um dos poucos concelhos de Portugal sem uma moderna biblioteca da Rede de Leitura Pública – essencial também para o apoio às bibliotecas escolares do concelho –, resultante, como todas as outras, de protocolo entre a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB) e a autarquia.
É importante saber em que ponto está esse processo nomeadamente quanto à intervenção da DGLAB.
Assim ao abrigo da alínea d) do artigo 156º da Constituição e nos termos e para os efeitos do 229º do Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Secretário de Estado da Cultura o seguinte:
1.Foi assinado algum protocolo com a Câmara Municipal de Baião para a criação de uma biblioteca inserida na Rede de Leitura Pública?
2.Se sim, sabe o Governo se o projeto de arquitetura avançou?
Para quando prevê o Governo a abertura de uma biblioteca pública em Baião – concelho a que estão ligados escritores como Eça de Queirós e outros e a própria Fundação Eça de Queirós, em Tormes?