União Europeia

Projecto de Orçamento Geral 2005<br />Declaração de Voto de Sérgio

27 Outubro 2004

Consideramos inaceitável que o projecto de orçamento para 2005 tenha um nível inferior a 1% do RNB comunitário, quando o limite dos recursos próprios fixado para o período 2000-2006 é de 1,24% do RNB (1,27% do PNB) manifestamente insuficiente para objectivos sérios de coesão económica e social de uma UE.

Preparação do Conselho Europeu<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

26 Outubro 2004

Estamos muito preocupados com a aplicação e a revisão da Agenda de Lisboa, aprovada em Março de 2000. É que hoje, ao contrário do prometido, temos 20 milhões de desempregados e cerca de 70 milhões de pessoas em risco de pobreza, o que é inadmissível.

Relatório Anual do Banco Central Europeu 2003<br />Declaração de Voto de Sérgio

25 Outubro 2004

O presente relatório, reforçado na versão final rejeitada pelo relator, faz da UEM uma "história de sucesso" e apoia incondicionalmente a ortodoxia monetária aplicada pelo BCE, e essa não é a história da realidade tal como a interpretamos. Por isso, rejeitamo-la.

Revisão do Pacto de Estabilidade e Crescimento<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040901-7.htm">Pergunta

17 Outubro 2004

1. Os princípios e as características principais do enquadramento orçamental da UE estão consagrados no Tratado CE e no Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC). As disposições do Tratado são mantidas no novo projecto de Constituição.

Proposta de Resolução sobre os Processos de ratificação do Tratado que estabelece uma<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

13 Outubro 2004

Quando estão em debate questões tão importantes para o futuro dos povos e dos Estados, não é correcto que se tente impor a coordenação dos processos de ratificação, com um calendário e uma estratégia comum e, muito menos, estabelecer orientações para a divulgação do conteúdo, visando influenciar a opinião pública em função do objectivo que a maioria pretende: aprovar o projecto de T

Declarações do Comissário Almunia sobre o Pacto de Estabilidade e o Fundo de Coesão<br />Pergunta Oral de Ilda Figueiredo

12 Outubro 2004

No jornal português "Diário Económico" de 12/10/2004, sobre o título "Almunia ameaça bloquear fundos a países a países da coesão - Bruxelas admite punir só os países pobres que violem o Pacto de Estabilidade", é feita a seguinte citação do Comissário Almunia: "para os novos e velhos países da UE que recebem o fundo de coesão temos uma arma poderosa que não e

Sobre a execução dos Fundos Estruturais<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040728-1.htm">Pergunta

10 Outubro 2004

A Comissão está a proceder à recolha das informações necessárias para responder à pergunta colocada. A Comissão não deixará de comunicar os resultados das suas pesquisas no mais curto prazo.

No debate sobre a &quot;ratificação do tratado constitucional&quot;<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

14 Setembro 2004

O debate sobre estas perguntas que o Parlamento Europeu faz à Comissão revela que, em vez de se preocupar com a realização de um debate frontal, claro e esclarecedor, onde se confrontem as diferentes posições políticas e seus argumentos face à proposta de Tratado constitucional, reage de forma alarmada e receosa com a realização dos anunciados referendos nacionais.

Constituição de uma comissão temporária sobre os desafios políticos e os recursos orçamentais<br />Declaração de Voto de Sérgio Ribeiro

14 Setembro 2004

Não obstante o nosso voto favorável à criação de uma Comissão temporária sobre as prioridades políticas e recursos orçamentais das próximas perspectivas financeiras 2007-2013, duas questões queríamos ver ser asseguradas.

Declarações do Conselho e da Comissão sobre o Pacto de Estabilidade e Crescimento<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

14 Setembro 2004

Finalmente a Comissão reconhece que a diversidade das situações económicas e sociais dos diversos países põe em causa a racionalidade de critérios nominativos na aplicação do Pacto de Estabilidade.