União Europeia

Proposta de Decisão sobre a Comissão<br />Declaração de Voto de Sérgio

18 Novembro 2004

Tendo em conta as razões, estritamente políticas, que nos levaram, em Julho, a votar contra a indigitação de Durão Barroso para presidente da Comissão;

Debate da Comissão II<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

17 Novembro 2004

De Julho a Novembro, o Presidente Durão Barroso percorreu um caminho tortuoso, com muitos escolhos, que incluiu o seu fracasso de Outubro, obrigando a uma recomposição da Comissão e demonstrando que a arrogância não é boa conselheira.

Relatório do Conselho Europeu<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

17 Novembro 2004

O Conselho Europeu de 5 de Novembro foi o primeiro após a assinatura, em 29 de Outubro, em Roma, do Tratado que estabelece uma constituição para a Europa, pelo que importa sublinhar a nossa oposição e as críticas que fazemos aos aspectos da política económica, monetária e de concorrência com o seu cunho profundamente neoliberal, desvalorizando a política social, insistindo numa visão

Resolução do Parlamento Europeu sobre a reunião do Conselho de 4/5 de Novembro<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

17 Novembro 2004

Votámos contra a Resolução comum, por discordarmos do seu conteúdo e não terem sido aprovadas propostas que apresentámos, designadamente em áreas tão importantes como as que se referem ao Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça, incluindo o Programa de Haia que criticamos fortemente, pois, a pretexto do combate ao terrorismo e da luta contra a "imigração ilegal", há um ri

Relatório Anders Samuelsen sobre a Agência Europeia de Reconstrução<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

17 Novembro 2004

A presente proposta de alteração ao regulamento relativo à Agência Europeia de Reconstrução tem consequências políticas, que consideramos muito graves, para a República de Chipre.

Declarações do Comissário Almunia sobre o Pacto de Estabilidade e o Fundo de Coesão<br />Resposta à <A href="pe-perg-20041013-5.htm">Pergunta

16 Novembro 2004

A possibilidade de suspensão do financiamento de novos projectos no âmbito do Fundo de Coesão, caso um Estado-Membros não tenha executado o seu programa de estabilidade e convergência de modo a evitar um défice orçamental excessivo, está prevista no artigo 6º do Regulamento (CE) 1264/1999 do Conselho, que institui um Fundo de Coesão.

A condicionalidade macroeconómica é um dos princí

Projecto de Orçamento Geral 2005<br />Declaração de Voto de Sérgio

28 Outubro 2004

Consideramos inaceitável que o projecto de orçamento para 2005 tenha um nível inferior a 1% do RNB comunitário, quando o limite dos recursos próprios fixado para o período 2000-2006 é de 1,24% do RNB (1,27% do PNB) manifestamente insuficiente para objectivos sérios de coesão económica e social de uma UE.

Preparação do Conselho Europeu<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

27 Outubro 2004

Estamos muito preocupados com a aplicação e a revisão da Agenda de Lisboa, aprovada em Março de 2000. É que hoje, ao contrário do prometido, temos 20 milhões de desempregados e cerca de 70 milhões de pessoas em risco de pobreza, o que é inadmissível.

Relatório Anual do Banco Central Europeu 2003<br />Declaração de Voto de Sérgio

26 Outubro 2004

O presente relatório, reforçado na versão final rejeitada pelo relator, faz da UEM uma "história de sucesso" e apoia incondicionalmente a ortodoxia monetária aplicada pelo BCE, e essa não é a história da realidade tal como a interpretamos. Por isso, rejeitamo-la.

Revisão do Pacto de Estabilidade e Crescimento<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040901-7.htm">Pergunta

18 Outubro 2004

1. Os princípios e as características principais do enquadramento orçamental da UE estão consagrados no Tratado CE e no Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC). As disposições do Tratado são mantidas no novo projecto de Constituição.