União Europeia

Conclusões do Conselho Europeu, de 22 e 23 de Março<br />Intervenção de Pedro Guerreiro

Para seu desespero, o Conselho Europeu, de 22 e 23 de Março, ficou marcado por um ponto que não integrando a sua agenda, lhe foi imposto.

As recentes sondagens que indicam uma possível vitória do NÃO à dita "constituição europeia" no referendo que se realizará em França, a 29 de Maio, fizeram soar as campainhas.

Relatório Van Orden sobre a adesão da Bulgária à União Europeia<br />Declaração de Voto de Pedro Guerreiro

A direita e a social-democracia no Parlamento Europeu - e não só aqui -, continuam a procurar impor aos países candidatos à União Europeia o capitalismo neoliberal.

Resolução Comum sobre o Conselho<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

Votamos contra a Resolução comum sobre o Conselho Europeu da Primavera porque não aceitaram as posições que defendemos nem, tão pouco, as propostas que apresentámos, de que destaco:

Relatório Kinnock sobre o papel da União Europeia na realização dos Objectivos de desenvolvimento<br />Declaração de Voto de Pedro Guerreiro

Apesar de efectuar uma avaliação da situação que denuncia, por exemplo, que o número de pessoas que vivem em situação de pobreza extrema não cessa de aumentar ou que a luta contra a pobreza requer sobretudo uma mudança radical (!) de políticas para combater as suas causas (!) estruturais, como o pagamento insustentável da dívida externa pelos países em desenvolvimento ou a desigualdad

Desafios da política regional<br />Intervenção de Pedro Guerreiro

A existência de uma política regional comunitária consequente, logo devidamente financiada, é condição para que a União Europeia promova a efectiva redução das disparidades regionais - que os sucessivos alargamentos acentuam - assim como a convergência real entre os diferentes países.

Relatório Jukneviciene sobre a quitação do orçamento geral da UE para o exercício<br />Declaração de Voto de Pedro Guerreiro

Entre os múltiplos aspectos contemplados na resolução, no que se refere aos subsídios dos deputados, a maioria do Parlamento Europeu insiste, uma vez mais, na criação de um salário único para os deputados ao PE, com o argumento de que não deveriam existir diferenças entre as remunerações que estes auferem.

Os desafios da política regional no contexto do quadro financeiro para 2007-2013<br />Pergunta Oral de Pedro Guerreiro

A política regional comunitária constitui um instrumento indispensável para promover a coesão económica e social, permitindo à UE empreender acções para promover a redução das disparidades regionais, a convergência real, estimular o crescimento e o emprego, mas igualmente como elemento redistributivo e compensador dos custos do mercado interno para os países e as regiões menos desen

Os serviços em debate<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

O Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia / Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL) do Parlamento Europeu, em conjunto com outras organizações, irá realizar uma conferência sobre a Proposta de Directiva Bolkenstein, Sexta-feira, 18 de Março, às 11h00, no Parlamento Europeu, na sala, PHS O3C 050 em Bruxelas.

A iniciativa contará com a participação de três sindicalistas portugueses:

Debate sobre Revisão intercalar da Estratégia de Lisboa<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

Este debate realiza-se num momento particularmente difícil da situação social da União Europeia.

Estamos longe do crescimento económico e do emprego do final dos anos noventa, consequência das políticas económicas e financeiras restritivas do Pacto de Estabilidade, das liberalizações e privatizações aceleradas, previstas na Estratégia de Lisboa.

Relatório Figueiredo sobre situação social na União Europeia<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

É tempo de dar a maior atenção às consequências sociais da diminuição para menos de metade do crescimento económico, nos últimos três anos, e ao alargamento da União Europeia.