União Europeia

Relatório Van Den Burg sobre o estado de integração actual dos mercados financeiros

27 Abril 2005

O Plano de Acção para os Serviços Financeiros nasceu quase um ano antes da "Estratégia de Lisboa", mas é um dos seus pilares fundamentais.

Aprovado parecer do PCP sobre PROGRESS<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

25 Abril 2005

Na reunião de hoje da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros, foi aprovado, por unanimidade, o parecer de Ilda Figueiredo sobre o Programa Comunitário para o Emprego e a Solidariedade Social - PROGRESS 2007-2013, incluído nas próximas perspectivas financeiras.

Este programa PROGRESS inclui, entre outros, o programa sobre a igualdade entre homens e mulheres e a lu

Relatório Moscovici sobre a adesão da Roménia

12 Abril 2005

Mantivemos também aqui uma posição de abstenção, idêntica à que adoptámos no último alargamento da União Europeia, com excepção do caso de Chipre, em que votámos favoravelmente também como protesto contra inadmissível ocupação pela Turquia de uma parte norte da Ilha.

Debate do Conselho Europeu de Bruxelas

12 Abril 2005

A recente revisão em baixa das estimativas de crescimento divulgadas pela Comissão, o abrandamento que revelam face ao já baixo crescimento em 2004, demonstra que as políticas orçamentais e monetárias restritivas, a nível europeu e nos Estados-membros, limitaram a procura interna, o investimento público e a recuperação económica.

Conclusões do Conselho Europeu, de 22 e 23 de Março<br />Intervenção de Pedro Guerreiro

12 Abril 2005

Para seu desespero, o Conselho Europeu, de 22 e 23 de Março, ficou marcado por um ponto que não integrando a sua agenda, lhe foi imposto.

As recentes sondagens que indicam uma possível vitória do NÃO à dita "constituição europeia" no referendo que se realizará em França, a 29 de Maio, fizeram soar as campainhas.

Relatório Van Orden sobre a adesão da Bulgária à União Europeia

12 Abril 2005

A direita e a social-democracia no Parlamento Europeu - e não só aqui -, continuam a procurar impor aos países candidatos à União Europeia o capitalismo neoliberal.

Resolução Comum sobre o Conselho

12 Abril 2005

Votamos contra a Resolução comum sobre o Conselho Europeu da Primavera porque não aceitaram as posições que defendemos nem, tão pouco, as propostas que apresentámos, de que destaco:

Relatório Kinnock sobre o papel da União Europeia na realização dos Objectivos de desenvolvimento

11 Abril 2005

Apesar de efectuar uma avaliação da situação que denuncia, por exemplo, que o número de pessoas que vivem em situação de pobreza extrema não cessa de aumentar ou que a luta contra a pobreza requer sobretudo uma mudança radical (!) de políticas para combater as suas causas (!) estruturais, como o pagamento insustentável da dívida externa pelos países em desenvolvimento ou a desigualdad

Desafios da política regional<br />Intervenção de Pedro Guerreiro

11 Abril 2005

A existência de uma política regional comunitária consequente, logo devidamente financiada, é condição para que a União Europeia promova a efectiva redução das disparidades regionais - que os sucessivos alargamentos acentuam - assim como a convergência real entre os diferentes países.

Relatório Jukneviciene sobre a quitação do orçamento geral da UE para o exercício

11 Abril 2005

Entre os múltiplos aspectos contemplados na resolução, no que se refere aos subsídios dos deputados, a maioria do Parlamento Europeu insiste, uma vez mais, na criação de um salário único para os deputados ao PE, com o argumento de que não deveriam existir diferenças entre as remunerações que estes auferem.