União Europeia

Relatório Kinnock sobre o papel da União Europeia na realização dos Objectivos de desenvolvimento<br />Declaração de Voto de Pedro Guerreiro

12 Abril 2005

Apesar de efectuar uma avaliação da situação que denuncia, por exemplo, que o número de pessoas que vivem em situação de pobreza extrema não cessa de aumentar ou que a luta contra a pobreza requer sobretudo uma mudança radical (!) de políticas para combater as suas causas (!) estruturais, como o pagamento insustentável da dívida externa pelos países em desenvolvimento ou a desigualdad

Desafios da política regional<br />Intervenção de Pedro Guerreiro

12 Abril 2005

A existência de uma política regional comunitária consequente, logo devidamente financiada, é condição para que a União Europeia promova a efectiva redução das disparidades regionais - que os sucessivos alargamentos acentuam - assim como a convergência real entre os diferentes países.

Relatório Jukneviciene sobre a quitação do orçamento geral da UE para o exercício<br />Declaração de Voto de Pedro Guerreiro

12 Abril 2005

Entre os múltiplos aspectos contemplados na resolução, no que se refere aos subsídios dos deputados, a maioria do Parlamento Europeu insiste, uma vez mais, na criação de um salário único para os deputados ao PE, com o argumento de que não deveriam existir diferenças entre as remunerações que estes auferem.

Os desafios da política regional no contexto do quadro financeiro para 2007-2013<br />Pergunta Oral de Pedro Guerreiro

16 Março 2005

A política regional comunitária constitui um instrumento indispensável para promover a coesão económica e social, permitindo à UE empreender acções para promover a redução das disparidades regionais, a convergência real, estimular o crescimento e o emprego, mas igualmente como elemento redistributivo e compensador dos custos do mercado interno para os países e as regiões menos desen

Os serviços em debate<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

16 Março 2005

O Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia / Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL) do Parlamento Europeu, em conjunto com outras organizações, irá realizar uma conferência sobre a Proposta de Directiva Bolkenstein, Sexta-feira, 18 de Março, às 11h00, no Parlamento Europeu, na sala, PHS O3C 050 em Bruxelas.

A iniciativa contará com a participação de três sindicalistas portugueses:

Debate sobre Revisão intercalar da Estratégia de Lisboa<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

9 Março 2005

Este debate realiza-se num momento particularmente difícil da situação social da União Europeia.

Estamos longe do crescimento económico e do emprego do final dos anos noventa, consequência das políticas económicas e financeiras restritivas do Pacto de Estabilidade, das liberalizações e privatizações aceleradas, previstas na Estratégia de Lisboa.

Relatório Figueiredo sobre situação social na União Europeia<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

8 Março 2005

É tempo de dar a maior atenção às consequências sociais da diminuição para menos de metade do crescimento económico, nos últimos três anos, e ao alargamento da União Europeia.

Resolução sobre o Programa da Comissão para 2005<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

24 Fevereiro 2005

Quando se impunha uma profunda alteração das orientações e objectivos das políticas comunitárias, com a revogação do Pacto de Estabilidade e a sua substituição por um Pacto de Crescimento e Emprego, acompanhada de uma alteração profunda da estratégia de Lisboa, pondo fim às liberalizações e privatizações de sectores e serviços públicos essenciais, para dar prioridade absoluta à cria

Relatório Othmar Karas sobre as Finanças Públicas na UEM -União Económica e Monetária<br />Intervenção de Pedro Guerreiro

22 Fevereiro 2005

Imposto pela realidade, pela degradação da situação económica e social na generalidade dos países da União Europeia, o Pacto de Estabilidade está finalmente colocado em causa, embora tardiamente, e apenas quando a França e a Alemanha não o cumpriram. Mas mais vale tarde do que nunca.

Cortes nos financiamentos comunitários para projectos luso-espanhóis<br />Resposta à <A href="pe-perg-20041130-1.htm">Pergunta

3 Fevereiro 2005

A Comissão informa a Senhora Deputada de que o Programa de Iniciativa Comunitária INTERREG III A «Espanha-Portugal» é o instrumento dos Fundos Estruturais comunitários que presta apoio financeiro aos projectos de cooperação bilateral desenvolvidos conjuntamente pelas regiões da Galiza (Espanha) e do Norte (Portugal).

O programa INTERREG III A «Espanha-Portugal&raqu