União Europeia

Relatório Beaupuy sobre a dimensão urbana no contexto do alargamento

12 Outubro 2005

A dimensão urbana deverá estar presente numa política de desenvolvimento regional.

Deputados do PCP rejeitam a liberalização dos serviços portuários<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

4 Outubro 2005

Na sequência da apresentação de uma nova proposta de directiva visando a liberalização dos serviços portuários, o Grupo parlamentar da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL), o qual os deputados do PCP ao Parlamento Europeu (PE) integram, realizou, hoje, um encontro com sindicalistas de diversos países que integram a União Europeia.

Recursos Próprios e a negociação do próximo quadro financeiro para 2007-2013<br />Resposta à <A href="pe-perg-20050713-2.htm">Pergunta

3 Outubro 2005

1. Na sequência do acordo obtido no Conselho Europeu de Fontainebleau de 1984, o sistema de “correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido” (correcção do RU) foi introduzido no artigo 3.º da Decisão 85/257/CEE do Conselho, de 7 de Maio de 1985, relativa ao sistema dos recursos próprios da Comunidade .

Serviços Portuários em Debate no Parlamento Europeu<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

3 Outubro 2005

O Grupo parlamentar, Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL), do qual os deputados do PCP ao Parlamento Europeu (PE) são membros, organiza amanhã, dia 5 de Outubro, pelas 15.00 horas, na sala P7 C50, um encontro com sindicalistas de diversos países que integram a União Europeia, sobre a nova proposta de liberalização dos serviços portuários.

Candidaturas da Associação Adere-Minho

20 Setembro 2005

A Associação para o Desenvolvimento Regional do Minho (ADERE-MINHO) continua a referir que não obteve qualquer resposta das candidaturas que apresentou ao programa LEADER+, designadamente para a realização de uma série de conferências em Soutelo e de uma feira de produtos da terra, candidaturas entregues em 30/09/02.

Programa Leader +

20 Setembro 2005

O programa Leader + pode ter muita importância para apoio ao desenvolvimento rural em países como Portugal, apesar das suas verbas limitadas.

Solicito, pois, à Comissão que me informe do seguinte:

1- Qual o balanço da aplicação do programa actual, a nível da União Europeia?

2- Quais os projectos aprovados em Portugal no âmbito deste programa?

Relatório B&ouml;ge relativa à revisão das perspectivas financeiras 2000-2006

6 Setembro 2005

Esta proposta de revisão do quadro financeiro 2000-2006 decorre da reforma da PAC, adoptada pelo Conselho de Setembro de 2003, que prevê uma redução dos pagamentos directos (rubrica 1a), a dita "modulação", para financiar a política de desenvolvimento rural (rubrica 1b).

Recursos Próprios e a negociação do próximo quadro financeiro para 2007-2013<br />Pergunta Escrita de Pedro Guerreiro

12 Julho 2005

Um dos temas recorrentes na discussão do próximo quadro financeiro tem sido sobre os saldos financeiros líquidos para o orçamento comunitário e necessidade de criar mecanismos de correcção para os principais contribuintes líquidos, como a Alemanha.

A iniciativa comunitária INTERREG IIIB e o próximo quadro financeiro<br />Pergunta Escrita de Pedro Guerreiro

12 Julho 2005

O Programa de Iniciativa Comunitária INTERREG IIIB Açores - Madeira - Canárias, criado pela União Europeia para vigorar entre 2000 e 2006, tem constituído uma poderosa alavanca para a criação de um espaço de cooperação entre as regiões ultraperiféricas portuguesas e espanholas e entre estes e países terceiros geograficamente próximos.

Relatório Dimitrakopoulos sobre a União Europeia e o Iraque - enquadramento da acção da

6 Julho 2005

Este relatório silencia a ignóbil agressão dos EUA e seus aliados ao Iraque, os mais de cem mil mortos, a destruição, os assassínios, a opressão e a tortura que as tropas invasoras infligem.