União Europeia

Recursos Próprios e a negociação do próximo quadro financeiro para 2007-2013<br />Pergunta Escrita de Pedro Guerreiro

13 Julho 2005

Um dos temas recorrentes na discussão do próximo quadro financeiro tem sido sobre os saldos financeiros líquidos para o orçamento comunitário e necessidade de criar mecanismos de correcção para os principais contribuintes líquidos, como a Alemanha.

A iniciativa comunitária INTERREG IIIB e o próximo quadro financeiro<br />Pergunta Escrita de Pedro Guerreiro

13 Julho 2005

O Programa de Iniciativa Comunitária INTERREG IIIB Açores - Madeira - Canárias, criado pela União Europeia para vigorar entre 2000 e 2006, tem constituído uma poderosa alavanca para a criação de um espaço de cooperação entre as regiões ultraperiféricas portuguesas e espanholas e entre estes e países terceiros geograficamente próximos.

Relatório Dimitrakopoulos sobre a União Europeia e o Iraque - enquadramento da acção da<br />Declaração de Voto de Pedro Guerreiro

7 Julho 2005

Este relatório silencia a ignóbil agressão dos EUA e seus aliados ao Iraque, os mais de cem mil mortos, a destruição, os assassínios, a opressão e a tortura que as tropas invasoras infligem.

Fundo de Coesão<br />Declaração de Voto de Pedro Guerreiro

6 Julho 2005

Entre outros aspectos, consideramos que uma das questões centrais referentes à actual proposta de regulamento para o Fundo de Coesão - e que já se encontrava no anterior regulamento -, é a condicionalidade do Fundo de Coesão ao Pacto de Estabilidade.

Fundo Social Europeu<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

6 Julho 2005

A resolução aprovada pelo Parlamento Europeu sobre o Fundo Social Europeu segue de perto a proposta da Comissão Europeia, com insistência na estratégia Estratégia Europeia para o Emprego e a Estratégia de Lisboa, embora num ou noutro aspecto tenha introduzido algumas alterações para incluir a experiência da Programa Equal, a igualdade de géneros, a luta contra a pobreza e maior aten

Regulamento Geral para os Fundos Estruturais<br />Declaração de Voto de Pedro Guerreiro

6 Julho 2005

O grande problema desta resolução é que se encontra condicionada pela resolução do Parlamento Europeu referente às Perspectivas Financeiras para 2007-2013, aceitando para os Fundos Estruturais e de Coesão um envelope financeiro de 0,41% do RNB comunitário para este período, quando as necessidades acrescidas de coesão face ao alargamento e aos aumentos das disparidades económicas e s

Sobre a discussão conjunta relativa aos Fundos Estruturais<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

5 Julho 2005

A existência de uma política regional europeia bem financiada e vigorosa é uma condição fundamental para que a União Europeia alargada possa promover a coesão económica e social e responder ao aumento das disparidades económicas e sociais.

Relatório Kurt Joachim Lauk sobre o relatório anual 2004 do Banco Central Europeu<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

5 Julho 2005

Congratulo-me com a rejeição deste relatório, para o que contribuímos, dado que fazia tábua rasa dos problemas existentes na União Europeia, nomeadamente o seu agravamento depois da concretização da UEM e da introdução do Euro: recessão, uma procura interna fraca, crescimento económico baixo, a que se juntam níveis elevados de desemprego, pobreza e desigualdades de rendimento.

Relatório Jules Maaten sobre uma estratégia de informação e de comunicação<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

5 Julho 2005

A União Europeia, com esta estratégia de informação e comunicação sobre o euro e a UEM, tem um objectivo: "vender" o euro, ou seja, investir mais dinheiro na máquina de propaganda europeia patrocinada pelas campanhas de "informação" PRINCE, para convencer os cidadãos sobre aquilo que consideram ser os benefícios do euro.

Relatório Gargani sobre o Estatuto dos Deputados ao Parlamento Europeu<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

23 Junho 2005

Na sequência do compromisso assumido em 3/06/05 pelos representantes dos Estados-Membros e Conselho sobre o Estatuto dos deputados ao Parlamento Europeu, o plenário retomou a sua decisão de 4 de Junho de 2003, insistindo na criação de um subsídio parlamentar mensal, igual para todos os deputados, independentemente dos países que representam, cujo montante, a valores actuais, ronda cer