União Europeia

Relatório Rosati relativo à introdução do Euro

1 Dezembro 2005

O presente proposta da Comissão visa alterar o Regulamento 974/98, que foi o quadro jurídico durante o período de transição para adopção do euro por parte dos actuais membros da zona euro. Pretende-se, agora, utilizar este quadro jurídico para os países que adiram à União Europeia em 1 de Maio de 2004 e que ficaram com a obrigação legal de aderir à zona Euro.

Relatório Duff - sobre como o Parlamento Europeu aprova a Comissão Europeia

1 Dezembro 2005

Independentemente da avaliação que se faça relativamente aos princípios, critérios e normas destinadas a submeter à Comissão enquanto órgão colegial, não é admissível que o parlamento Europeu a aprovar relatórios onde se afirma que se "prevê a entrada em vigor da Constituição em 1 de Novembro de 2006." Só uma enorme obsessão e com o federalismo e o neoliberalismo leva a qu

Candidaturas da Associação Adere-Minho<br />Resposta à <A href="pe-perg-20050921-3.htm">Pergunta

30 Novembro 2005

A Comissão tem a honra de informar a Senhora Deputada de que a selecção e aprovação de projectos ao abrigo do programa Leader + é da responsabilidade dos Estados-Membros, e não da Comissão.

Contudo, a Comissão contactou a autoridade de gestão do programa Leader + em Portugal (IDRHa - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica) e obteve as seguintes informações:

Declaração do Conselho e da Comissão sobre a preparação da Conferência Ministerial<br />Intervenção de Pedro Guerreiro

30 Novembro 2005

Para o Comissário Mandelson, que dirige em nome do Conselho e da Comissão as negociações do denominado "ciclo de Doha" na OMC, as ambições quanto à liberalização do comércio internacional mantém-se intactas, apesar da redução das expectativas quanto às conclusões da Cimeira de Hong-Kong.

Perspectivas financeiras para 2007-2013<br />Pergunta Escrita Prioritária de Ilda Figueiredo

24 Novembro 2005

Pode a Comissão indicar a variação dos saldos líquidos financeiros por Estado membro entre as Perspectivas financeiras de 2000-2006 (Agenda 2000), acordadas no Conselho Europeu de Berlim, de 1999, e a sua proposta de Perspectivas financeiras para 2007-2013?

Resposta

Reunião informal do Conselho Europeu

16 Novembro 2005

Não basta constatar que há problemas sociais na União Europeia e no mundo. Tal como o meu Grupo referiu antes da Cimeira informal de final de Outubro, é fundamental analisar as causas e alterar as políticas que estão na origem desta situação.

Programa Leader +<br />Resposta à <A href="pe-perg-20050921-4.htm">Pergunta

7 Novembro 2005

1. Para o período 2000-2006 foram aprovados 73 programas Leader+. Em 30 de Setembro de 2005, os pagamentos para estes programas ascendiam a 536 milhões de euros do FEOGA-Orientação, o que corresponde a 25,2% do montante programado para todo o período de programação.

Relatório Pitella sobre o Projecto de Orçamento Geral para 2006 (secção III)

26 Outubro 2005

Serve a presente declaração de voto para denunciar a hipocrisia da maioria do Parlamento Europeu que, após ter aprovado em anteriores resoluções a criação de um "programa comunitário", com os "recursos adequados", para o sector do têxtil e vestuário, "particularmente" dirigido às "regiões menos favorecidas", apoiando a "investigação, a in

Orçamento Comunitário para 2006<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

26 Outubro 2005

Os deputados do PCP ao Parlamento Europeu (PE) consideram as propostas para o orçamento comunitário para 2006 insuficientes e desajustadas face às reais necessidades da União Europeia (UE), para uma efectiva "coesão económica e social", pelo que votaram, em primeira leitura, contra a resolução do PE sobre o Projecto de Orçamento Geral para 2006.

A proposta do Parlamento Eu

Declaração do Conselho e da Comissão sobre o Conselho Informal de 27/28 Outubro 2005

25 Outubro 2005

Em vez das propostas que se exigem para dar resposta efectiva aos graves problemas sociais da União Europeia - mais de 22 milhões de desempregados e 72 milhões de pessoas a viver em situação de pobreza - o Presidente do Conselho veio insistir em medidas que visam apoiar a competitividade e a concorrência.