União Europeia

Serviços Portuários em Debate no Parlamento Europeu<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

3 Outubro 2005

O Grupo parlamentar, Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL), do qual os deputados do PCP ao Parlamento Europeu (PE) são membros, organiza amanhã, dia 5 de Outubro, pelas 15.00 horas, na sala P7 C50, um encontro com sindicalistas de diversos países que integram a União Europeia, sobre a nova proposta de liberalização dos serviços portuários.

Candidaturas da Associação Adere-Minho<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

20 Setembro 2005

A Associação para o Desenvolvimento Regional do Minho (ADERE-MINHO) continua a referir que não obteve qualquer resposta das candidaturas que apresentou ao programa LEADER+, designadamente para a realização de uma série de conferências em Soutelo e de uma feira de produtos da terra, candidaturas entregues em 30/09/02.

Programa Leader +<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

20 Setembro 2005

O programa Leader + pode ter muita importância para apoio ao desenvolvimento rural em países como Portugal, apesar das suas verbas limitadas.

Solicito, pois, à Comissão que me informe do seguinte:

1- Qual o balanço da aplicação do programa actual, a nível da União Europeia?

2- Quais os projectos aprovados em Portugal no âmbito deste programa?

Relatório B&ouml;ge relativa à revisão das perspectivas financeiras 2000-2006<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

6 Setembro 2005

Esta proposta de revisão do quadro financeiro 2000-2006 decorre da reforma da PAC, adoptada pelo Conselho de Setembro de 2003, que prevê uma redução dos pagamentos directos (rubrica 1a), a dita "modulação", para financiar a política de desenvolvimento rural (rubrica 1b).

Recursos Próprios e a negociação do próximo quadro financeiro para 2007-2013<br />Pergunta Escrita de Pedro Guerreiro

12 Julho 2005

Um dos temas recorrentes na discussão do próximo quadro financeiro tem sido sobre os saldos financeiros líquidos para o orçamento comunitário e necessidade de criar mecanismos de correcção para os principais contribuintes líquidos, como a Alemanha.

A iniciativa comunitária INTERREG IIIB e o próximo quadro financeiro<br />Pergunta Escrita de Pedro Guerreiro

12 Julho 2005

O Programa de Iniciativa Comunitária INTERREG IIIB Açores - Madeira - Canárias, criado pela União Europeia para vigorar entre 2000 e 2006, tem constituído uma poderosa alavanca para a criação de um espaço de cooperação entre as regiões ultraperiféricas portuguesas e espanholas e entre estes e países terceiros geograficamente próximos.

Relatório Dimitrakopoulos sobre a União Europeia e o Iraque - enquadramento da acção da<br />Declaração de Voto de Pedro Guerreiro

6 Julho 2005

Este relatório silencia a ignóbil agressão dos EUA e seus aliados ao Iraque, os mais de cem mil mortos, a destruição, os assassínios, a opressão e a tortura que as tropas invasoras infligem.

Fundo de Coesão<br />Declaração de Voto de Pedro Guerreiro

5 Julho 2005

Entre outros aspectos, consideramos que uma das questões centrais referentes à actual proposta de regulamento para o Fundo de Coesão - e que já se encontrava no anterior regulamento -, é a condicionalidade do Fundo de Coesão ao Pacto de Estabilidade.

Fundo Social Europeu<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

5 Julho 2005

A resolução aprovada pelo Parlamento Europeu sobre o Fundo Social Europeu segue de perto a proposta da Comissão Europeia, com insistência na estratégia Estratégia Europeia para o Emprego e a Estratégia de Lisboa, embora num ou noutro aspecto tenha introduzido algumas alterações para incluir a experiência da Programa Equal, a igualdade de géneros, a luta contra a pobreza e maior aten

Regulamento Geral para os Fundos Estruturais<br />Declaração de Voto de Pedro Guerreiro

5 Julho 2005

O grande problema desta resolução é que se encontra condicionada pela resolução do Parlamento Europeu referente às Perspectivas Financeiras para 2007-2013, aceitando para os Fundos Estruturais e de Coesão um envelope financeiro de 0,41% do RNB comunitário para este período, quando as necessidades acrescidas de coesão face ao alargamento e aos aumentos das disparidades económicas e s