União Europeia

Relatório Gargani sobre a alteração da decisão de 4 de Junho de 2003 que adopta o Estatuto dos Deputados

22 Junho 2005

Afirmamos, desde sempre, o desacordo quanto à criação de um "subsídio parlamentar" mensal, igual para todos os deputados ao Parlamento Europeu, independentemente dos países e povos que representam.

Conselho Europeu de 16 e 17 de Junho

21 Junho 2005

Este foi um Conselho Europeu em que foram claras as consequências da dupla vitória do NÃO nos referendos da França e da Holanda, respectivamente a 29 de Maio e 1 de Junho, que abriu novas possibilidades de luta contra as orientações cada vez mais neoliberais que se têm vindo a impor, nos últimos anos, na União Europeia, culminando a sua total consagração no projecto da dita constituiç

Resolução sobre as relações transatlânticas

8 Junho 2005

Congratulando-se "vivamente" com a actual "melhoria do clima das relações transatlânticas" e antecipando a Cimeira EUA/UE (Washington, 20 de Junho), e a Conferência Internacional sobre o Iraque, co-organizada pelos EUA/UE (Bruxelas, 22 de Junho), a resolução apresentada pela direita e "socialistas" pretende dar, continuidade aos perigosos objectivos inscr

Discussão conjunta orçamento/economia relativa aos regulamentos nº 1466/97 e nº 1467/97 do Pacto de Estabilidades

8 Junho 2005

Tal como foi referido na intervenção em plenário, esta reforma do Pacto de Estabilidade é muito insuficiente. O que se impunha era a suspensão do PEC e uma profunda ruptura com as orientações económicas vigentes, para criar as condições macro-económicas que permitissem relançar a retoma económica e o crescimento do emprego.

Discussão conjunta orçamento/economia relativa aos regulamentos nº 1466/97 e nº 1467/97 do Pacto de Estabilidades

7 Junho 2005

Há muito que alertámos para as consequências da aplicação do Pacto de Estabilidade ao nível económico e social, para os riscos da prioridade absoluta à convergência nominal, sem ter em conta a realidade de cada Estado-Membro, os seus diferentes graus de desenvolvimento e necessidade de orçamentos distintos.

Sobre o Conselho Europeu, incluindo o futuro da União Europeia após os referendos à &quot;constituição<br />Intervenção de Pedro Guerreiro

7 Junho 2005

A máscara caiu!

Relatório B&ouml;ge sobre os desafios políticos e recursos orçamentais da União alargada

7 Junho 2005

Dizemos NÃO às propostas da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu sobre as Perspectivas Financeiras 2007-2013, porque traduzem politicamente e financeiramente os objectivos consagrados na denominada "constituição Europeia", como o primado da concorrência, o reforço da "Europa fortaleza" ou a militarização da UE.

Relatório B&ouml;ge sobre os desafios políticos e recursos orçamentais da União alargada<br />Intervenção de Pedro Guerreiro

6 Junho 2005

O relatório Böge, que definirá a posição do Parlamento Europeu quanto ao quadro comunitário financeiro para 2007-2013, piora a proposta da Comissão Europeia, que, já de si, é profundamente insuficiente em termos de recursos financeiros e desajustada às reais necessidades de uma União Europeia alargada.

Relatório B&ouml;sch sobre a protecção dos interesses financeiros das Comunidades e a luta

6 Junho 2005

Não obstante o cariz técnico que se pretende imprimir a este relatório, a questão tem uma forte carga política na "economia de mercado aberta e de concorrência" que se quer impor sem restrições.

Na abordagem deste tema, as questões políticas de fundo estão sempre emergentes, levando mesmo a que se misturem assuntos que são, ou podem ser, politicamente diferentes.

Pela defesa dos interesses de Portugal e por um quadro financeiro justo para 2007-2013<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

1 Junho 2005

Os deputados do PCP no Parlamento Europeu (PE) e do seu grupo parlamentar, Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL), apresentaram uma resolução alternativa ao Relatório Böge (Alemanha, PPE) que definirá a posição do PE quanto às próximas Perspectivas Financeiras para 2007-2013.