União Europeia

Programa legislativo e de trabalho da Comissão

15 Dezembro 2005

Esta é uma das Resoluções mais negativas do Parlamento Europeu relativamente à defesa da política comunitária actual e que, lamentavelmente, foi aprovada, embora apenas por uma ligeira diferença de votos.

Relatório Pittella e Dombrovskis sobre o Projecto de Orçamento Geral para 2006 alterado pelo Conselho

15 Dezembro 2005

Serve a presente declaração de voto como veículo de reflexão sobre as negociações e os acordos sobre os orçamentos comunitários.

Relatório Van Orden sobre o grau de preparação da Bulgária para a adesão à

15 Dezembro 2005

Todos os anos o Parlamento Europeu inscreve num seu relatório de iniciativa a sua "nota de encomendas" relativamente aos países candidatos à UE. Não consta que tenha tido qualquer iniciativa ou igual preocupação quanto à "lista de encomendas" que o povo búlgaro possa ter relativamente à UE.

Relatório Moscovici - preparação da adesão da Roménia

15 Dezembro 2005

Trata-se da reafirmação do desejo de ver a Roménia aderir em 1 de Janeiro de 2007, mas impondo as condições da União Europeia.

Preparação do Conselho de 15 e 16 de Dezembro de 2005

14 Dezembro 2005

A preparação deste Conselho demonstra a gravidade da situação que se vive na União Europeia e a crise a que conduziram as políticas cada vez mais neoliberais, ao serviço dos interesses dos grupos económico-financeiros dos países mais poderosos.

Declarações do Conselho e da Comissão sobre a preparação do Conselho Europeu, em<br />Intervenção de Pedro Guerreiro

14 Dezembro 2005

O Quadro financeiro para 2007-2013 é o "prato forte" do Conselho Europeu. Mas não é o único na "ementa": a liberalização dos serviços e a dita "luta contra o terrorismo" também lá estão.

Relatório Garriga Polledo sobre o projecto de orçamento rectificativo n.º 8/2005 da União

13 Dezembro 2005

A proposta de Orçamento Rectificativo nº 8/2005, alterado pela carta rectificativa de 16 de Novembro de 2005, é preocupante pois anula o pedido de necessidades suplementares de pagamentos original de 650 milhões de € para os Fundos Estruturais (tendo em conta que cerca de 380 milhões de € já tinham sido conseguidos através de transferências de outras rubricas), para além de

Relatório Pittella e Dombrovskis sobre o Projecto de Orçamento Geral para 2006 alterado pelo Conselho

13 Dezembro 2005

Independentemente de considerações parcelares, é sempre possível comparar o tecto e as prioridades do Orçamento comunitário para 2006, cerca de 1,01% do RNB Comunitário, com o de 2005, ou com as propostas das Presidências luxemburguesa e britânica para o Quadro financeiro 2007-2013.

Relatório Koterec sobre o papel dos auxílios estatais directos enquanto instrumentos de desenvolvimento

13 Dezembro 2005

Consideramos positivo o compromisso a que se chegou - e esperamos que não venha a ser alterado -, no sentido de garantir que as regiões afectadas pelo efeito estatístico mantenham o tratamento quanto às ajudas estatais que é aplicado às regiões do objectivo “convergência” pelas disposições gerais dos Fundos Estruturais e do Fundo de Coesão.

Orçamento Comunitário para 2006 ao encontro da Presidência Britânica<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

9 Dezembro 2005

Na próxima sessão plenária do Parlamento Europeu, que decorrerá em Estrasburgo, de 12 a 15 de Dezembro, será votado o Orçamento comunitário para 2006, cujo compromisso aponta para um tecto de 1,01% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) Comunitário (em pagamentos), quando o Quadro financeiro para 2000-2006, decidido em 1999, previa 1,08% do RNB Comunitário.