União Europeia

Relatório Garriga Polledo sobre o projecto de orçamento rectificativo n.º 8/2005 da União<br />Declaração de Voto de Pedro Guerreiro

13 Dezembro 2005

A proposta de Orçamento Rectificativo nº 8/2005, alterado pela carta rectificativa de 16 de Novembro de 2005, é preocupante pois anula o pedido de necessidades suplementares de pagamentos original de 650 milhões de € para os Fundos Estruturais (tendo em conta que cerca de 380 milhões de € já tinham sido conseguidos através de transferências de outras rubricas), para além de

Relatório Pittella e Dombrovskis sobre o Projecto de Orçamento Geral para 2006 alterado pelo Conselho<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

13 Dezembro 2005

Independentemente de considerações parcelares, é sempre possível comparar o tecto e as prioridades do Orçamento comunitário para 2006, cerca de 1,01% do RNB Comunitário, com o de 2005, ou com as propostas das Presidências luxemburguesa e britânica para o Quadro financeiro 2007-2013.

Relatório Koterec sobre o papel dos auxílios estatais directos enquanto instrumentos de desenvolvimento<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

13 Dezembro 2005

Consideramos positivo o compromisso a que se chegou - e esperamos que não venha a ser alterado -, no sentido de garantir que as regiões afectadas pelo efeito estatístico mantenham o tratamento quanto às ajudas estatais que é aplicado às regiões do objectivo “convergência” pelas disposições gerais dos Fundos Estruturais e do Fundo de Coesão.

Orçamento Comunitário para 2006 ao encontro da Presidência Britânica<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

9 Dezembro 2005

Na próxima sessão plenária do Parlamento Europeu, que decorrerá em Estrasburgo, de 12 a 15 de Dezembro, será votado o Orçamento comunitário para 2006, cujo compromisso aponta para um tecto de 1,01% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) Comunitário (em pagamentos), quando o Quadro financeiro para 2000-2006, decidido em 1999, previa 1,08% do RNB Comunitário.

Relatório Rosati relativo à introdução do Euro<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

1 Dezembro 2005

O presente proposta da Comissão visa alterar o Regulamento 974/98, que foi o quadro jurídico durante o período de transição para adopção do euro por parte dos actuais membros da zona euro. Pretende-se, agora, utilizar este quadro jurídico para os países que adiram à União Europeia em 1 de Maio de 2004 e que ficaram com a obrigação legal de aderir à zona Euro.

Relatório Duff - sobre como o Parlamento Europeu aprova a Comissão Europeia<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

1 Dezembro 2005

Independentemente da avaliação que se faça relativamente aos princípios, critérios e normas destinadas a submeter à Comissão enquanto órgão colegial, não é admissível que o parlamento Europeu a aprovar relatórios onde se afirma que se "prevê a entrada em vigor da Constituição em 1 de Novembro de 2006." Só uma enorme obsessão e com o federalismo e o neoliberalismo leva a qu

Candidaturas da Associação Adere-Minho<br />Resposta à <A href="pe-perg-20050921-3.htm">Pergunta

30 Novembro 2005

A Comissão tem a honra de informar a Senhora Deputada de que a selecção e aprovação de projectos ao abrigo do programa Leader + é da responsabilidade dos Estados-Membros, e não da Comissão.

Contudo, a Comissão contactou a autoridade de gestão do programa Leader + em Portugal (IDRHa - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica) e obteve as seguintes informações:

Declaração do Conselho e da Comissão sobre a preparação da Conferência Ministerial<br />Intervenção de Pedro Guerreiro

30 Novembro 2005

Para o Comissário Mandelson, que dirige em nome do Conselho e da Comissão as negociações do denominado "ciclo de Doha" na OMC, as ambições quanto à liberalização do comércio internacional mantém-se intactas, apesar da redução das expectativas quanto às conclusões da Cimeira de Hong-Kong.

Perspectivas financeiras para 2007-2013<br />Pergunta Escrita Prioritária de Ilda Figueiredo

24 Novembro 2005

Pode a Comissão indicar a variação dos saldos líquidos financeiros por Estado membro entre as Perspectivas financeiras de 2000-2006 (Agenda 2000), acordadas no Conselho Europeu de Berlim, de 1999, e a sua proposta de Perspectivas financeiras para 2007-2013?

Resposta

Reunião informal do Conselho Europeu<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

16 Novembro 2005

Não basta constatar que há problemas sociais na União Europeia e no mundo. Tal como o meu Grupo referiu antes da Cimeira informal de final de Outubro, é fundamental analisar as causas e alterar as políticas que estão na origem desta situação.