União Europeia

Relatório Moscovici sobre a adesão da Roménia<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

Mantivemos também aqui uma posição de abstenção, idêntica à que adoptámos no último alargamento da União Europeia, com excepção do caso de Chipre, em que votámos favoravelmente também como protesto contra inadmissível ocupação pela Turquia de uma parte norte da Ilha.

Debate do Conselho Europeu de Bruxelas<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

A recente revisão em baixa das estimativas de crescimento divulgadas pela Comissão, o abrandamento que revelam face ao já baixo crescimento em 2004, demonstra que as políticas orçamentais e monetárias restritivas, a nível europeu e nos Estados-membros, limitaram a procura interna, o investimento público e a recuperação económica.

Conclusões do Conselho Europeu, de 22 e 23 de Março<br />Intervenção de Pedro Guerreiro

Para seu desespero, o Conselho Europeu, de 22 e 23 de Março, ficou marcado por um ponto que não integrando a sua agenda, lhe foi imposto.

As recentes sondagens que indicam uma possível vitória do NÃO à dita "constituição europeia" no referendo que se realizará em França, a 29 de Maio, fizeram soar as campainhas.

Relatório Van Orden sobre a adesão da Bulgária à União Europeia<br />Declaração de Voto de Pedro Guerreiro

A direita e a social-democracia no Parlamento Europeu - e não só aqui -, continuam a procurar impor aos países candidatos à União Europeia o capitalismo neoliberal.

Resolução Comum sobre o Conselho<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

Votamos contra a Resolução comum sobre o Conselho Europeu da Primavera porque não aceitaram as posições que defendemos nem, tão pouco, as propostas que apresentámos, de que destaco:

Relatório Kinnock sobre o papel da União Europeia na realização dos Objectivos de desenvolvimento<br />Declaração de Voto de Pedro Guerreiro

Apesar de efectuar uma avaliação da situação que denuncia, por exemplo, que o número de pessoas que vivem em situação de pobreza extrema não cessa de aumentar ou que a luta contra a pobreza requer sobretudo uma mudança radical (!) de políticas para combater as suas causas (!) estruturais, como o pagamento insustentável da dívida externa pelos países em desenvolvimento ou a desigualdad

Desafios da política regional<br />Intervenção de Pedro Guerreiro

A existência de uma política regional comunitária consequente, logo devidamente financiada, é condição para que a União Europeia promova a efectiva redução das disparidades regionais - que os sucessivos alargamentos acentuam - assim como a convergência real entre os diferentes países.

Relatório Jukneviciene sobre a quitação do orçamento geral da UE para o exercício<br />Declaração de Voto de Pedro Guerreiro

Entre os múltiplos aspectos contemplados na resolução, no que se refere aos subsídios dos deputados, a maioria do Parlamento Europeu insiste, uma vez mais, na criação de um salário único para os deputados ao PE, com o argumento de que não deveriam existir diferenças entre as remunerações que estes auferem.

Os desafios da política regional no contexto do quadro financeiro para 2007-2013<br />Pergunta Oral de Pedro Guerreiro

A política regional comunitária constitui um instrumento indispensável para promover a coesão económica e social, permitindo à UE empreender acções para promover a redução das disparidades regionais, a convergência real, estimular o crescimento e o emprego, mas igualmente como elemento redistributivo e compensador dos custos do mercado interno para os países e as regiões menos desen

Os serviços em debate<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

O Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia / Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL) do Parlamento Europeu, em conjunto com outras organizações, irá realizar uma conferência sobre a Proposta de Directiva Bolkenstein, Sexta-feira, 18 de Março, às 11h00, no Parlamento Europeu, na sala, PHS O3C 050 em Bruxelas.

A iniciativa contará com a participação de três sindicalistas portugueses: