União Europeia
Resolução sobre as declarações nacionais de gestão
2 Fevereiro 2006
A execução do orçamento comunitário, isto é, garantir que a decisão política é realmente executada, é uma questão de extrema importância. Infelizmente, cada vez mais o processo orçamental comunitário é menos transparente e difuso, havendo dificuldades em saber o destino final da despesa.
Seis anos de Estratégia de Lisboa em debate no PE<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE
1 Fevereiro 2006
Está a decorrer no Parlamento Europeu o segundo encontro Parlamentar com deputados de Parlamentos Nacionais sobre a Estratégia de Lisboa, aprovada durante a presidência portuguesa da União Europeia, em Março de 2000, e que se tornou um dos principais instrumentos de definição das orientações económicas e sociais na UE, até 2010, dando resposta às reivindicações das principais organiza
Estratégia de Lisboa
1 Fevereiro 2006
Foi aqui debatida, nestes dois últimos dias, a Estratégia de Lisboa e a sua revisão. É um tema da maior importância. Este debate contou com a participação de deputados dos parlamentos nacionais e chamou, sem dúvida, a atenção para a realidade existente nos diversos Estados-Membros.
Convenção das Nações Unidas sobre os direitos humanos<br />Resposta à <A href="pe-perg-20051124-1.htm">Pergunta
31 Janeiro 2006
1. O cálculo das estimativas dos saldos orçamentais é meramente um exercício contabilístico que não dá qualquer indicação sobre muitos dos outros benefícios prestados pelas políticas da UE, tais como os relativos ao mercado interno e à integração económica, para não falar da estabilidade política e da segurança.
Relatório Duff e Voggenhuber - sobre o período de reflexão
19 Janeiro 2006
Votámos contra este relatório que consideramos uma pressão inaceitável sobre os Estados-Membros e as suas instituições democráticas, depois dos povos da França e da Holanda terem rejeitado a dita constituição europeia.
Proposta de resolução sobre as Perspectivas financeiras
18 Janeiro 2006
O acordo sobre o Orçamento comunitário para 2007-2013 adoptado no Conselho Europeu, de Dezembro, é profundamente insuficiente em termos de recursos financeiros e desadequada nas suas prioridades e instrumentos para dar resposta às necessidades e aos problemas económicos, sociais e ambientais de uma UE alargada a 27 países.
Declaração do Conselho - Apresentação do programa da Presidência austríaca
18 Janeiro 2006
A Presidência austríaca inicia os seus trabalhos com importantes dossiers em mão e num momento particularmente crítico da vida da União Europeia.
Declaração da Comissão sobre a Conferência ministerial da OMC em Hong Kong<br />Intervenção de Pedro Guerreiro
16 Janeiro 2006
Não surpreende que o Comissário Mandelson afirme que sentiu que os "países em vias de desenvolvimento" não estão convencidos que a abertura dos mercados é boa para todos.
Quadro Financeiro para 2007-2013<br />Pergunta Escrita de Pedro Guerreiro
10 Janeiro 2006
O último Conselho Europeu, de Dezembro de 2005, chegou a um acordo sobre o quadro financeiro para o período 2007-2013. Tendo em conta o acordo atingido poderia a Comissão informar sobre o seguinte:
A iniciativa comunitária INTERREG IIIB e o próximo quadro financeiro<br />Resposta à <A href="pe-perg-20050713-1.htm">Pergunta
23 Dezembro 2005
O Programa INTERREG III B apresenta, efectivamente, um bom nível de execução e uma estrutura de gestão eficaz.
A Comissão está desde há alguns meses a elaborar propostas para a futura vertente transnacional do objectivo “cooperação territorial europeia”, destinadas a assegurar uma maior concentração de recursos limitados, a racionalizar os espaços transnacionais e a conf
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