União Europeia

Sobre o orçamento rectificativo Nº 10/2004<br />Declaração de Voto de Sérgio

2 Dezembro 2004

O presente orçamento rectificativo, parte da Conciliação Orçamental de 25 de Novembro, prevê um aumento das necessidades de pagamentos para Fundos Estruturais de 3,7 mil milhões de euros, dos quais 500 milhões de euros são recursos próprios adicionais. Por isso, merece o nosso voto favorável.

Sobre as Perspectivas Financeiras com vista à reunião do Conselho Europeu de Dezembro de 2004<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

2 Dezembro 2004

Lamentamos que as quatro alterações apresentadas pelo nosso grupo à Resolução sobre as Perspectivas Financeiras tenham sido rejeitadas.

Perspectivas Financeiras com vista à reunião do Conselho Europeu de Dezembro de 2004<br />Intervenção de Sérgio Ribeiro

1 Dezembro 2004

Quando, na viragem dos anos 80 para 90, se discutia coesão económica e social os números eram outros. Iam de 1,22 até 1,32 e ficavam em 1,27.

Hoje, arredonda-se tudo para UM, mesmo que milésimas possam servir para argumentar que algo se resistiu.

Cortes nos financiamentos comunitários para projectos luso-espanhóis<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

30 Novembro 2004

Tendo em conta informações veiculadas pela comunicação social portuguesa sobre eventuais ameaças de cortes nos financiamentos comunitários previstos para projectos luso-espanhóis na zona Norte de Portugal/Galiza que estariam atrasados, na sua definição, solicito à Comissão Europeia que me informe do que se passa relativamente a este problema, tendo em conta a necessidade de apoiar o d

Proposta de Resolução Comum sobre a Comissão<br />Declaração de Voto de Sérgio

18 Novembro 2004

Esta proposta de resolução comum, comum aos grupos que a assinaram, é muito significativa.

Proposta de Decisão sobre a Comissão<br />Declaração de Voto de Sérgio

18 Novembro 2004

Tendo em conta as razões, estritamente políticas, que nos levaram, em Julho, a votar contra a indigitação de Durão Barroso para presidente da Comissão;

Debate da Comissão II<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

17 Novembro 2004

De Julho a Novembro, o Presidente Durão Barroso percorreu um caminho tortuoso, com muitos escolhos, que incluiu o seu fracasso de Outubro, obrigando a uma recomposição da Comissão e demonstrando que a arrogância não é boa conselheira.

Relatório do Conselho Europeu<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

17 Novembro 2004

O Conselho Europeu de 5 de Novembro foi o primeiro após a assinatura, em 29 de Outubro, em Roma, do Tratado que estabelece uma constituição para a Europa, pelo que importa sublinhar a nossa oposição e as críticas que fazemos aos aspectos da política económica, monetária e de concorrência com o seu cunho profundamente neoliberal, desvalorizando a política social, insistindo numa visão

Resolução do Parlamento Europeu sobre a reunião do Conselho de 4/5 de Novembro<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

17 Novembro 2004

Votámos contra a Resolução comum, por discordarmos do seu conteúdo e não terem sido aprovadas propostas que apresentámos, designadamente em áreas tão importantes como as que se referem ao Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça, incluindo o Programa de Haia que criticamos fortemente, pois, a pretexto do combate ao terrorismo e da luta contra a "imigração ilegal", há um ri

Relatório Anders Samuelsen sobre a Agência Europeia de Reconstrução<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

17 Novembro 2004

A presente proposta de alteração ao regulamento relativo à Agência Europeia de Reconstrução tem consequências políticas, que consideramos muito graves, para a República de Chipre.