União Europeia

Fundo de Coesão

Entre outros aspectos, consideramos que uma das questões centrais referentes à actual proposta de regulamento para o Fundo de Coesão - e que já se encontrava no anterior regulamento -, é a condicionalidade do Fundo de Coesão ao Pacto de Estabilidade.

Fundo Social Europeu

A resolução aprovada pelo Parlamento Europeu sobre o Fundo Social Europeu segue de perto a proposta da Comissão Europeia, com insistência na estratégia Estratégia Europeia para o Emprego e a Estratégia de Lisboa, embora num ou noutro aspecto tenha introduzido algumas alterações para incluir a experiência da Programa Equal, a igualdade de géneros, a luta contra a pobreza e maior aten

Regulamento Geral para os Fundos Estruturais

O grande problema desta resolução é que se encontra condicionada pela resolução do Parlamento Europeu referente às Perspectivas Financeiras para 2007-2013, aceitando para os Fundos Estruturais e de Coesão um envelope financeiro de 0,41% do RNB comunitário para este período, quando as necessidades acrescidas de coesão face ao alargamento e aos aumentos das disparidades económicas e s

Sobre a discussão conjunta relativa aos Fundos Estruturais

A existência de uma política regional europeia bem financiada e vigorosa é uma condição fundamental para que a União Europeia alargada possa promover a coesão económica e social e responder ao aumento das disparidades económicas e sociais.

Relatório Kurt Joachim Lauk sobre o relatório anual 2004 do Banco Central Europeu

Congratulo-me com a rejeição deste relatório, para o que contribuímos, dado que fazia tábua rasa dos problemas existentes na União Europeia, nomeadamente o seu agravamento depois da concretização da UEM e da introdução do Euro: recessão, uma procura interna fraca, crescimento económico baixo, a que se juntam níveis elevados de desemprego, pobreza e desigualdades de rendimento.

Relatório Jules Maaten sobre uma estratégia de informação e de comunicação

A União Europeia, com esta estratégia de informação e comunicação sobre o euro e a UEM, tem um objectivo: "vender" o euro, ou seja, investir mais dinheiro na máquina de propaganda europeia patrocinada pelas campanhas de "informação" PRINCE, para convencer os cidadãos sobre aquilo que consideram ser os benefícios do euro.

Relatório Gargani sobre o Estatuto dos Deputados ao Parlamento Europeu

Na sequência do compromisso assumido em 3/06/05 pelos representantes dos Estados-Membros e Conselho sobre o Estatuto dos deputados ao Parlamento Europeu, o plenário retomou a sua decisão de 4 de Junho de 2003, insistindo na criação de um subsídio parlamentar mensal, igual para todos os deputados, independentemente dos países que representam, cujo montante, a valores actuais, ronda cer

Sobre a qualidade dos dados estatísticos no contexto do procedimento relativo aos défices excessivos

Este relatório faz parte integrante do pacote de reforma do Pacto de Estabilidade - PEC.

Posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção do regulamento do Conselho

Como já tinha referido na primeira leitura deste relatório, a reforma do Pacto de Estabilidade - PEC foi insuficiente. Reafirmaram-se os objectivos e os critérios, dando sobretudo mais tempo.

Resolução sobre o Conselho Europeu de Bruxelas

Lamentavelmente, a maioria do Parlamento Europeu insiste em não ter em conta a crise de confiança entre os cidadãos e as instituições europeias, de que os recentes referendos sobre o ex-projecto da dita constituição europeia, na França e na Holanda, deram provas.