União Europeia

Relatório Gargani sobre o Estatuto dos Deputados ao Parlamento Europeu<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

22 Junho 2005

Na sequência do compromisso assumido em 3/06/05 pelos representantes dos Estados-Membros e Conselho sobre o Estatuto dos deputados ao Parlamento Europeu, o plenário retomou a sua decisão de 4 de Junho de 2003, insistindo na criação de um subsídio parlamentar mensal, igual para todos os deputados, independentemente dos países que representam, cujo montante, a valores actuais, ronda cer

Sobre a qualidade dos dados estatísticos no contexto do procedimento relativo aos défices excessivos<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

22 Junho 2005

Este relatório faz parte integrante do pacote de reforma do Pacto de Estabilidade - PEC.

Posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção do regulamento do Conselho<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

22 Junho 2005

Como já tinha referido na primeira leitura deste relatório, a reforma do Pacto de Estabilidade - PEC foi insuficiente. Reafirmaram-se os objectivos e os critérios, dando sobretudo mais tempo.

Resolução sobre o Conselho Europeu de Bruxelas<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

22 Junho 2005

Lamentavelmente, a maioria do Parlamento Europeu insiste em não ter em conta a crise de confiança entre os cidadãos e as instituições europeias, de que os recentes referendos sobre o ex-projecto da dita constituição europeia, na França e na Holanda, deram provas.

Relatório Gargani sobre a alteração da decisão de 4 de Junho de 2003 que adopta o Estatuto dos Deputados<br />Declaração de Voto de Pedro Guerreiro

22 Junho 2005

Afirmamos, desde sempre, o desacordo quanto à criação de um "subsídio parlamentar" mensal, igual para todos os deputados ao Parlamento Europeu, independentemente dos países e povos que representam.

Conselho Europeu de 16 e 17 de Junho<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

21 Junho 2005

Este foi um Conselho Europeu em que foram claras as consequências da dupla vitória do NÃO nos referendos da França e da Holanda, respectivamente a 29 de Maio e 1 de Junho, que abriu novas possibilidades de luta contra as orientações cada vez mais neoliberais que se têm vindo a impor, nos últimos anos, na União Europeia, culminando a sua total consagração no projecto da dita constituiç

Resolução sobre as relações transatlânticas<br />Declaração de Voto de Pedro Guerreiro

8 Junho 2005

Congratulando-se "vivamente" com a actual "melhoria do clima das relações transatlânticas" e antecipando a Cimeira EUA/UE (Washington, 20 de Junho), e a Conferência Internacional sobre o Iraque, co-organizada pelos EUA/UE (Bruxelas, 22 de Junho), a resolução apresentada pela direita e "socialistas" pretende dar, continuidade aos perigosos objectivos inscr

Discussão conjunta orçamento/economia relativa aos regulamentos nº 1466/97 e nº 1467/97 do Pacto de Estabilidades<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

8 Junho 2005

Tal como foi referido na intervenção em plenário, esta reforma do Pacto de Estabilidade é muito insuficiente. O que se impunha era a suspensão do PEC e uma profunda ruptura com as orientações económicas vigentes, para criar as condições macro-económicas que permitissem relançar a retoma económica e o crescimento do emprego.

Discussão conjunta orçamento/economia relativa aos regulamentos nº 1466/97 e nº 1467/97 do Pacto de Estabilidades<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

7 Junho 2005

Há muito que alertámos para as consequências da aplicação do Pacto de Estabilidade ao nível económico e social, para os riscos da prioridade absoluta à convergência nominal, sem ter em conta a realidade de cada Estado-Membro, os seus diferentes graus de desenvolvimento e necessidade de orçamentos distintos.

Sobre o Conselho Europeu, incluindo o futuro da União Europeia após os referendos à &quot;constituição<br />Intervenção de Pedro Guerreiro

7 Junho 2005

A máscara caiu!