União Europeia

Relatório Robert Goebbels - Orientações Gerais para as políticas económicas dos Estados-Membros

Votámos contra o relatório dado que continua a obsessão do défice e do Pacto de Estabilidade, quando o problema que enfrentamos é económico, não financeiro. Esquece-se que o problema que temos é de procura, o que exige aumento do poder de compra e, portanto, melhores salários.

Moção de censura

A nossa posição relativamente à Comissão Europeia e ao seu Presidente Durão Barroso é perfeitamente clara. Votámos contra por discordarmos do seu projecto profundamente neoliberal, como por diversas vezes sublinhámos.

Relatório Javier Moreno Sánchez sobre a avaliação do Ciclo de Doha na sequência do acordo

O relatório sobre a avaliação do Ciclo do Doha é, de um modo geral, negativo, na medida em que considera apenas o comércio (leia-se liberalização e globalização) como o único meio de desenvolvimento para os países em vias de desenvolvimento (PVD).

Relatório sobre a aplicação da estratégia de informação e comunicação

A estratégia de informação e comunicação da União Europeia deve ser sempre objectiva e respeitar o pluralismo, a diversidade cultural e os direitos humanos. Ora, a prática que vemos, sobretudo agora relativamente ao projecto da dita constituição europeia, é que não há objectividade nem pluralismo.

Ilda Figueiredo em visita ao Brasil<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

A deputada do PCP ao Parlamento Europeu, Ilda Figueiredo, inicia, no próximo dia 15 de Maio, uma visita ao Brasil, organizada pela Delegação do Parlamento Europeu para as relações com o "MERCOSUL", presidida pelo deputado italiano Massimo D'Alema, que começa em São Paulo, inclui Brasília e terminará no Rio de Janeiro, a 21 de Maio.

Nesta delegação, que integra ainda outro

Relatório do PE sobre quadro financeiro após 2006 é restritivo e prejudicial para Portugal<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

Os deputados do PCP no PE votaram contra o Relatório Böge (Alemanha, PPE) relativo às próximas Perspectivas Financeiras, ontem aprovado na Comissão Temporária do PE criada para o efeito.

Por uma efectiva coesão económica e social

Participação da Plataforma Social no encontro da Troika<br />Resposta à <A href="pe-perg-20050118-4.htm">Pergunta

Como é certamente do conhecimento do Senhor Deputado, incumbe a cada uma das Presidências e não ao Conselho decidir da oportunidade de convidar as ONG do sector social a participarem no encontro da Tróica, em função dos pontos abordados nas reuniões informais do Conselho (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores).

Relatório Ottaviano Del Turco sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera

O aperfeiçoamento e harmonização das ferramentas estatísticas utilizadas pela União Europeia permitirá conhecer melhor a realidade social dos países da União e, consequentemente, em princípio, auxiliar o Conselho e a Comissão na luta contra a pobreza e a exclusão social.

Por uma outra Europa - NÃO à constituição europeia<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

O Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia / Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL) do Parlamento Europeu, em conjunto com várias associações e movimentos de mulheres, irá promover um encontro sobre a Proposta de constituição europeia, Quarta-feira, 4 de Maio, durante a manhã no Parlamento Europeu, em Bruxelas.

Nesta iniciativa participará a Secretária Nacional, Regina Marques, do

Relatório sobre o Mercado Interno nos novos Estados-Membros: situação, oportunidades e lições

Como salientei em anteriores declarações de voto, é inaceitável a pressão que é exercida sobre os novos Estados-Membros para integrarem o acervo comunitário nas respectivas legislações nacionais, utilizando um falso argumento de que a "não transposição" bloquearia a progressão do crescimento económico da economia europeia e exacerbaria as disparidades regionais.