União Europeia

Relatório Pierre Moscovici sobre os progressos realizados pela Roménia com vista à adesão<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

O relatório apresentado - na sequência dos anteriores -, efectua uma avaliação dos progressos realizados numa perspectiva definidora da natureza capitalista neoliberal dos processos de alargamento.

Relatório Garriga Polledo/Jensen sobre o projecto de orçamento geral da União Europeia para o exercício<br />Declaração de Voto de Sérgio

Em coerência com a nossa proposta de rejeição do orçamento comunitário para 2005, votámos contra este relatório, que espelha o grau de hipocrisia e branqueamento que percorreu o processo orçamental que agora finda.

Preparação do Conselho Europeu<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

A poucos dias da eliminação das quotas existentes no comércio internacional de têxteis e vestuário, é enorme a preocupação com o futuro de milhares de empresas e mais de 2,5 milhões de trabalhadores concentrados fundamentalmente nos países do Sul da União Europeia, sector que já perdeu mais de um milhão de empregos nos últimos dez anos.

A preparação do próximo quadro financeiro<br />Intervenção de Sérgio Ribeiro

Consideramos a proposta da Comissão para as próximas perspectivas financeiras claramente insuficiente para responder aos actuais desafios sociais, económicos e ambientais, às necessidades de coesão económica e social acrescidas com o alargamento, aos elevados níveis de desemprego e pobreza que se encontram na UE.

Os &quot;ricos&quot; apertam os cordões à bolsa...e os deputados do PCP ao Parlamento Europeu rejeitam orçamento<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

O Grupo da Esquerda Unitária Europeia, que os deputados do PCP integram, decidiu apresentar uma moção de rejeição global ao Orçamento comunitário para 2005, visando, desta forma, definir claramente as posições políticas de todas as forças neste processo. Veremos a posição dos restantes deputados portugueses.

Sobre o orçamento rectificativo Nº 10/2004<br />Declaração de Voto de Sérgio

O presente orçamento rectificativo, parte da Conciliação Orçamental de 25 de Novembro, prevê um aumento das necessidades de pagamentos para Fundos Estruturais de 3,7 mil milhões de euros, dos quais 500 milhões de euros são recursos próprios adicionais. Por isso, merece o nosso voto favorável.

Sobre as Perspectivas Financeiras com vista à reunião do Conselho Europeu de Dezembro de 2004<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

Lamentamos que as quatro alterações apresentadas pelo nosso grupo à Resolução sobre as Perspectivas Financeiras tenham sido rejeitadas.

Perspectivas Financeiras com vista à reunião do Conselho Europeu de Dezembro de 2004<br />Intervenção de Sérgio Ribeiro

Quando, na viragem dos anos 80 para 90, se discutia coesão económica e social os números eram outros. Iam de 1,22 até 1,32 e ficavam em 1,27.

Hoje, arredonda-se tudo para UM, mesmo que milésimas possam servir para argumentar que algo se resistiu.

Cortes nos financiamentos comunitários para projectos luso-espanhóis<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

Tendo em conta informações veiculadas pela comunicação social portuguesa sobre eventuais ameaças de cortes nos financiamentos comunitários previstos para projectos luso-espanhóis na zona Norte de Portugal/Galiza que estariam atrasados, na sua definição, solicito à Comissão Europeia que me informe do que se passa relativamente a este problema, tendo em conta a necessidade de apoiar o d

Proposta de Resolução Comum sobre a Comissão<br />Declaração de Voto de Sérgio

Esta proposta de resolução comum, comum aos grupos que a assinaram, é muito significativa.