União Europeia

Relatório Terence Wynn - sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

Votei contra o presente relatório pelas seguintes razões:

Primeiro, porque considero a proposta de quadro financeiro da Comissão para 2007-2013 como manifestamente insuficiente para garantir a coesão económica e social numa UE alargada e respeitar os compromissos assumidos com os países menos desenvolvidos do Mundo.

Relatório Randzio-Plath - sobre o relatório de actividades 2002 do Banco Europeu de Investimento<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

A função primordial do Banco Europeu de Investimento (BEI), em conjunto com o Fundo Europeu de Investimento, é apoiar investimentos de capital que promovam o desenvolvimento sustentável e a coesão económica e social, garantindo financiamento às pequenas e médias empresas (45% do montante global de empréstimos), à investigação, à protecção do meio ambiente e às infra-estruturas básic

Resolução sobre o Eurostat<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

O caso Eurostat apresenta contornos semelhantes com a situação que conduziu à demissão da anterior Comissão Europeia - nepotismo, conflito de interesses e contas secretas - tendo as irregularidades e as fraudes custado mais de 6 milhões de euros, para alguns provavelmente apenas a ponta do iceberg.

Relatório Bayona de Perogordo - sobre a quitação pela execução do orçamento<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

O processo de quitação para 2002 fica marcado pelo caso Eurostat e pela reforma da Comissão em curso. Nas duas, temos fortes reservas.

Relatório Sterckx - sobre segurança marítima<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

Congratulamo-nos com a aprovação de duas importantes propostas que reapresentámos em plenário:

Relatório Rühle - sobre a quitação pela execução do orçamento da<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

Com o presente relatório, o Parlamento Europeu dá quitação à Comissão pela gestão da Comunidade Europeia do Carvão e Aço (CECA) para o exercício encerrado em 23 de Julho de 2003, facto que não nos levanta objecções.

Relatório van Hulten - Quitação 2002: secção I/PE<br />Declaração de Voto de Sérgio Ribeiro

Aproveito este relatório para, no que respeita ao Estatuto dos Deputados, assunto que acompanhei com particular interesse, como deputado e na tarefa de questor que desempenhei em 1994-99, declarar que a consensualidade sobre o tema não existe, como poderá estar implícito.

Relatório B&ouml;ge - relativo à nova política de vizinhança da UE no quadro de uma Europa<br />Declaração de Voto de Sérgio Ribeiro

A Comissão propõe uma revisão do mandato conferido ao Banco Europeu de Investimento para a concessão de empréstimos externos, que são garantidos ao nível do orçamento comunitário, no sentido de se ter em conta a nova política de vizinhança no quadro de uma União Europeia alargada, incluída nas suas propostas de quadro político e financeiros para 2007-2013.

Relatório Terence Wynn sobre a Comunicação da Comissão &quot;Construir o nosso futuro<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

Uma primeira questão é saber se o quadro financeiro proposto pela Comissão é suficiente para garantir a coesão económica e social, garantir o cariz redistributivo do orçamento comunitário e os compromissos com os países menos avançados, numa União Europeia alargada a 27 Estados-membros, onde o PIB médio comunitário terá uma redução de mais de 12% e se sabe que as disparidades económ