União Europeia

Os Custos do Alargamento e as Contribuições Nacionais dos actuais Estados-membros<br />Resposta à <A href="pe-perg-20021218-2.htm">Pergunta

20 Fevereiro 2003

Com base nas conclusões do Conselho Europeu de Copenhaga, de 13 de Dezembro de 2002, a Comissão publicou no sítio Internet da Direcção-Geral (DG) Alargamento um quadro que apresenta o montante total das dotações de autorização acordado no pacote financeiro de Copenhaga, para cada um dos anos 2004-2005-2006.

Informações sobre passageiros em viagem para os Estados Unidos<br />Pergunta Escrita Prioritária de Joaquim Miranda

19 Fevereiro 2003

Pelos meios de comunicação social tomei conhecimento de um acordo que está a ser preparado conjuntamente pela Comissão e pela administração norte-americana, supostamente no âmbito do combate ao terrorismo, e pelo qual a parte europeia disponibilizará informações sobre os passageiros em viagem para os Estados Unidos.

Relatório Harbour sobre a estratégia para o Mercado interno<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

13 Fevereiro 2003

O relator enquadra-se em absoluto na filosofia da comunicação da Comissão, de aceleração dos processos de liberalização em curso, seguindo de perto as propostas do relatório de síntese para o Conselho da Primavera, que visa acelerar a "estratégia de Lisboa", tentando valorizar possíveis benefícios do mercado interno, esquecendo os elevados níveis de pobreza, exclusão e des

Preparação da Cimeira da Primavera<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

12 Fevereiro 2003

Estamos longe das proclamações eufóricas da Cimeira de Lisboa, de Março de 2000, sobre o pleno emprego e a transformação da União até 2010, " na economia mais competitiva e dinâmica do mundo, baseada no conhecimento".

Regiões Ultraperiféricas e Alargamento<br />Resposta à <A href="pe-perg-20021128-1.htm">Pergunta

10 Fevereiro 2003

A Comissão segue uma estratégia global para as regiões ultraperiféricas, sobretudo coordenando e conduzindo medidas com impacto nessas regiões.

Consequências económicas e sociais do alargamento da UE<br />Resposta à <A href="pe-perg-20021220-1.htm">Pergunta

29 Janeiro 2003

O impacto macro-económico do alargamento da União Europeia nos quinze Estados-Membros (UE-15) deverá ser relativamente insignificante.

Propostas e preocupações com a integração europeia<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

17 Janeiro 2003

Estamos numa fase de significativas e profundas transformações políticas na integração europeia.

Relatório Andria - mecanismos de compensação e liquidação na União Europeia<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

15 Janeiro 2003

Este relatório enquadra-se no plano de acção dos serviços financeiros previsto na chamada estratégia de Lisboa, que visa a integração dos mercados e serviços financeiros até 2005 e uma maior liberalização dos movimentos de capitais, a que nos opomos.

Resolução sobre a situação dos direitos fundamentais na União Europeia (2001)<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

15 Janeiro 2003

Demarcamo-nos claramente da perspectiva inscrita na resolução que procura atribuir um valor "constitucional" à Carta dos Direitos Fundamentais, que esta não tem, e recordamos a crítica que fizemos a tal intenção e ao conteúdo regressivo em matéria de direitos que esta encerra, aquando da sua adopção na Cimeira de Nice, enquanto outros então a apoiaram e apoiam.

Resolução sobre o papel das autoridades regionais e locais na construção europeia<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

14 Janeiro 2003

Estamos de acordo com a regionalização e com o reforço do papel das administrações regionais e locais com base no quadro constitucional e em processos de decisão soberanos de cada Estado membro, pelo que acompanhamos os aspectos que o relatório sublinha nesse campo.