União Europeia

Sobre a execução dos Fundos Estruturais<br />Pergunta Escrita de Sérgio Ribeiro

27 Julho 2004

De acordo com informações fornecidas pela Comissão Europeia à Comissão de Orçamentos do Parlamento Europeu, o RAL do FEDER no final de 2002, relativo a autorizações anteriores a 2000, era de cerca de 7,9 mil milhões euros.

Sobre o voto relativo ao Presidente da Comissão<br />Declaração de Voto de Sérgio Ribeiro

21 Julho 2004

O voto que acabei de exprimir, como deputado deste Parlamento, foi um voto político.

Não foi um voto de uma falsa e enganadora solidariedade nacional.

Foi um voto político. Contra uma política de que Durão Barroso é um expoente e, como o próprio afirma, um pragmático.

Declaração do Presidente da Comissão indigitado

20 Julho 2004

Os resultados eleitorais e a elevada abstenção nas recentes eleições para o Parlamento Europeu demonstraram que existe um enorme descontentamento e distanciamento das populações com as políticas comunitárias.

Modelo económico e social europeu<br />Intervenção de Sérgio Ribeiro

3 Maio 2004

Estamos em tempo de testemunhos e de testamentos. Aproveitarei os três minutos da última intervenção neste mandato para, sobre este tema, tentar fazê-lo.

Execução dos Fundos Estruturais em Portugal<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040212-1.htm">Pergunta

29 Abril 2004

Em Portugal, a execução dos Fundos Estruturais decorre de forma globalmente satisfatória, tendo em conta, nomeadamente, os esforços envidados em 2003 a fim de encerrar a grande maioria dos programas do período 1994-1999.

Irregularidades nos concursos organizados pela Comissão Europeia<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040323-4.htm">Pergunta

29 Abril 2004

A Comissão remete a Senhora Deputada para o acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 25 de Março de 2004 sobre o recurso interposto pelo candidato. O Tribunal rejeitou todas as alegações de José Manuel Barbosa Gonçalves, pelo que tais irregularidades não podem em caso algum ser imputadas à Comissão. A Comissão envia directamente à Senhora Deputada uma cópia deste acórdão.

Criação de Entidade Inspectiva Comunitária<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040401-2.htm">Pergunta

29 Abril 2004

Em Novembro de 2003, a Comissão propôs o prorrogamento, até 31 de Dezembro de 2005, do regime de contribuição financeira da Comunidade para os programas de controlo da pesca dos EstadosMembros . O objectivo deste prorrogamento era, precisamente, ter em conta a criação de uma agência de controlo das actividades de pesca, que deveria estar operacional em 2006.

Relatório Randzio-Plath - sobre a actualização de 2004 das Orientações Gerais para

21 Abril 2004

Votámos contra este relatório, porque o Parlamento Europeu apoia a ortodoxia monetária e orçamental - a política neoliberal - das orientações de política económicas da União Europeia.

Resolução sobre o estado da Parceria Transatlântica nas vésperas da Cimeira UE-Estados Unidos

21 Abril 2004

A resolução reflecte as contradições das actuais relações entre os diferentes países da UE e os EUA.

Relatório Terence Wynn - sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu

21 Abril 2004

Votei contra o presente relatório pelas seguintes razões:

Primeiro, porque considero a proposta de quadro financeiro da Comissão para 2007-2013 como manifestamente insuficiente para garantir a coesão económica e social numa UE alargada e respeitar os compromissos assumidos com os países menos desenvolvidos do Mundo.