União Europeia

Debate sobre o Conselho de Bruxelas<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

7 Outubro 2003

O forte abrandamento económico, a estagnação, a recessão, o aumento do desemprego e da pobreza são algumas faces mais visíveis do falhanço da rígida política monetária do BCE e do processo de consolidação orçamental imposto de forma cega pelos critérios de convergência nominal.

Promoções na Comissão Europeia<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

1 Outubro 2003

Tendo em conta as reclamações que o funcionário da Comissão Europeia, José A. Sequeira Carvalho (n.º de serviço 61779) apresentou sobre a sua não promoção a A4, que, na sua opinião, deveria ter sido concretizada em 2000, solicito que a Comissão me informe da posição tomada sobre as referidas reclamações.

Resposta

Sobre a necessária suspensão e revisão do Pacto de Estabilidade<br />Pergunta Escrita Prioritária de Ilda Figueiredo

1 Outubro 2003

Desde 2000, a UE sofreu um forte abrandamento económico e o aumento do desemprego.

Debate sobre OMC<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

23 Setembro 2003

Do que se passou em Cancun retenho três pontos fundamentais:

Relatório Gil-Robles - Constituição Europeia<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

23 Setembro 2003

Neste relatório retomam-se apoios ao trabalho e resultados da Convenção que rejeitamos.

Debate geral sobre o orçamento 2004 &#8211; Aspectos horizontais e outras políticas<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

22 Setembro 2003

Relativamente a este debate, gostaria de aqui salientar três questões distintas: a prevenção dos incêndios florestais, Timor-Leste e a coesão económica e social.

Relatório Berenguer Fuster - Marca comunitária<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

22 Setembro 2003

Este é um processo de consulta que visa alterar o regulamento nº 40/94 sobre a marca comunitária, o que aparentemente não tem importância. Mas assim não é.

De facto, existe aqui uma relação entre as marcas comunitárias e as denominações de origem ou indicações geográficas, o que lembra o caso do queijo limiano, em Ponte de Lima, e mesmo a questão dos vinhos.

Relatório Randzio-Plath - nomeação de Jean-Claude Trichet para o cargo de Presidente do Banco Central Europeu<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

22 Setembro 2003

Como seria de esperar, Jean-Claude Trichet, o futuro presidente do Banco Central Europeu, reafirmou e reforçou o actual “triângulo” económico da UE assente na estabilidade de preços, no pacto de estabilidade e na “estratégia de Lisboa”, apesar das contradições cada vez mais patentes entre este “triângulo”, o crescimento económico e o emprego.

A necessária suspensão e revisão do Pacto de Estabilidade<br />Pergunta Oral (à Comissão) de Ilda Figueiredo

8 Setembro 2003

Desde 2000 que a economia da UE sofreu um forte abrandamento económico, com o desemprego a crescer e alguns Estados-membros a entrarem em recessão técnica. De Junho de 2001 a Junho de 2003 o número de desempregados cresceu cerca de 1.300.000, fixando-se a níveis próximos dos 15 milhões de pessoas.

Suspensão e revisão do Pacto de Estabilidade: uma necessidade<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

8 Setembro 2003

A deputada do PCP, ao Parlamento Europeu, Ilda Figueiredo, entregou hoje uma pergunta oral dirigida ao Conselho e à Comissão, sobre a suspensão e revisão do Pacto de Estabilidade, visando um debate para uma das próximas sessões do Parlamento Europeu.