União Europeia

Relatório Jan Mulder &#8211; Projecto de orçamento rectificativo nº1/2004 da União Europeia<br />Declaração de Voto de Sérgio Ribeiro

9 Março 2004

Em Dezembro, este Parlamento aprovou o orçamento para 2004. Não só o orçamento comunitário da UE-15, mas também, em concertação com o Conselho, valores indicativos para o alargamento a 10 novos Estados-membros. Assim, apontava-se para um orçamento comunitário a 25, embora o alargamento apenas se concretize em Maio.

Relatório Cappato - primeiro relatório sobre a implementação da directiva relativa à<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

9 Março 2004

O relatório em causa coloca um tão vasto conjunto de questões que impossibilita um comentário completo apenas nesta curta declaração de voto.

Relatório Boge e Colom i Naval - proposta de alteração dos montantes de referência dos<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

9 Março 2004

Cerca de 15% da população na União Europeia (mais de 57 milhões de pessoas) vive em risco de pobreza. Só em Portugal, mais de 2 milhões de pessoas - mais de 20% da população - vive em risco de pobreza. Num momento em que se mantêm fortes desigualdades de rendimento na UE e um forte desemprego, que atinge mais de 14 milhões pessoas, aumentam os riscos de pobreza e exclusão social.

Relatório Dimitrakopoulos - sobre a alteração do Regimento do Parlamento Europeu consecutiva à<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

9 Março 2004

Como é indicado, trata-se de atribuir ao PE "uma nova missão, diferente das "clássicas"", onde este passa a exercer "competências "externas"", ou seja, o controlo dos "partidos políticos europeus", por exemplo, operacionalizando o procedimento de "sanção" a um "partido político europeu" que deixou de respeitar &quot

Relatório Ulrik von Boetticher - sobre a proposta de regulamento do Conselho que cria uma Agência Europeia<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

9 Março 2004

O relatório inscreve-se na perspectiva da "introdução gradual de um sistema de gestão integrada das fronteiras externas", aliás, como proposto no projecto de "constituição europeia".

Relatório Haug relativo ao sistema de recursos próprios das Comunidades<br />Declaração de Voto de Sérgio Ribeiro

26 Fevereiro 2004

Esta proposta visa actualizar o regulamento de execução do sistema de recursos próprios da UE face à decisão de 29.02.2000 do Conselho, que reforçou o contributo do "recurso PNB" no financiamento do orçamento comunitário e codificou o denominado "cheque britânico", com ajustamentos no seu financiamento para os principais contribuintes líquidos (Alemanha, Suécia, Áu

Relatório Kuckelkorn relativo ao anteprojecto de receitas e despesas do Parlamento Europeu<br />Declaração de Voto de Sérgio Ribeiro

26 Fevereiro 2004

Nesta declaração de voto apenas queremos enfatizar uma nota sobre o que consideramos uma inversão de prioridades no que respeita ao orçamento, e que este relatório ilustra quase se diria exaustivamente.

Relatório Bigliardo sobre as finanças públicas na UEM - 2003<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

26 Fevereiro 2004

Lamento que não tenha sido levada em conta a minha proposta de solicitar "à Comissão e ao Conselho que façam de imediato os ajustamentos necessários às orientações de política económica e monetária, visando a substituição do Pacto de Estabilidade por um Pacto de Progresso Social e pelo Emprego, em conformidade com os objectivos de pleno emprego, de desenvolvimento económico sus

Relatório Randzio-Plath - a situação económica europeia e as orientações gerais para as políticas<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

26 Fevereiro 2004

A caracterização da situação económica e social da União Europeia, neste relatório, apresenta muitas lacunas, apesar de não poder deixar de constatar o forte abrandamento económico desde 2000, o aumento do desemprego e as elevadas taxas de pobreza e abandono escolar que persistem.

Comunicação da Comissão sobre a Estratégia Política Anual da Comissão Europeia<br />Intervenção de Sérgio Ribeiro

25 Fevereiro 2004

A EPA da Comissão para 2005 inscreve-se no quadro da proposta de perspectivas financeiras 2007-2013 apresentado a 10.02.04, e decorre do projecto dito "Constituição Europeia", prosseguindo a evolução neoliberal, federalista e militarista.