União Europeia

Relatório Bigliardo sobre as finanças públicas na UEM - 2003<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

25 Fevereiro 2004

Lamento que o relatório sobre as finanças públicas insista no apoio à determinação da Comissão "em cumprir estritamente o disposto no Pacto de Estabilidade" nesta autêntica cegueira do actual pensamento único em matéria económica, que persiste em não ter em conta a realidade.

Orçamento Comunitário e as Perspectivas Financeiras<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040114-3.htm">Pergunta

25 Fevereiro 2004

Os dados solicitados pela Senhora Deputada figuram nos quadros que lhe foram directamente enviados, bem como ao Secretariado do Parlamento, e correspondem ao período compreendido entre 1988 e 2004.

Quadro 1: Dados económicos e orçamentais

As séries cronológicas apresentadas neste quadro correspondem aos seguintes elementos:

Declarações do Conselho e da Comissão sobre a Cimeira da Primavera e o seguimento da &quot;estratégia<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

25 Fevereiro 2004

Quatro anos após as ilusões semeadas com a chamada estratégia de Lisboa, aprovada durante a Presidência Portuguesa, o que temos, no plano comunitário, e, em especial, em Portugal, é uma situação bem mais grave no plano sócio-económico, sem que um único dos objectivos sociais fosse concretizado.

Execução dos Fundos Estruturais em Portugal<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

12 Fevereiro 2004

  • Pode a Comissão informar quantos e que programas específicos do 3º QCA, ainda em curso em Portugal, têm uma taxa de execução inferior a 30%?

Perspectivas Financeiras pós 2006<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

12 Fevereiro 2004

Tendo em conta a proposta da Comissão Europeia de Perspectivas Financeiras para o período 2007-2013, gostaria de solicitar o seguinte:

Resolução sobre a Presidência irlandesa e a &quot;constituição europeia&quot;<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

29 Janeiro 2004

As pressões no sentido de forçar a adopção da denominada "constituição europeia" sucedem-se.

Relatório Casaca sobre a quitação orçamental de 2001<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

29 Janeiro 2004

O relatório aborda sobretudo o caso Eurostat e as irregularidades verificadas desde 1999.

Relatório Laschet - Relações UE / ONU<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

29 Janeiro 2004

O PE aprovou uma resolução por sua iniciativa sobre as relações entre a UE e a ONU com aspectos centrais que considero muito negativos.

Debate sobre estratégia de Lisboa na Conferência de Presidentes aberta<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

21 Janeiro 2004

Hoje está claro que as contradições fatais da chamada estratégia de Lisboa impediram que se desse qualquer passo no sentido de atingir o ambicioso objectivo para a Europa, lançado há cerca de quatro anos, apontando para o aparecimento, em 2010, do "espaço económico mais dinâmico e competitivo do mundo, baseado no conhecimento e capaz de garantir um crescimento económico sustentáv

Orçamento Comunitário e as Perspectivas Financeiras<br />Pergunta Escrita Prioritária de Ilda Figueiredo

14 Janeiro 2004

Tendo em conta o importante debate em torno das perspectivas financeiras pós-2006, mas também ao nível da política da coesão, nomeadamente com a apresentação das propostas da Comissão Europeia nestes domínios, solicito à Comissão os seguintes dados: