União Europeia

Relatório Blokland - Relatório Anual 2002 do Banco Central Europeu<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

2 Julho 2003

Compreende-se a pouca importância dada aos relatórios do PE sobre política monetária.

Relatório Zappala - coordenação dos processos de adjudicação de fornecimentos, de prestação<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

1 Julho 2003

Seguindo de perto as orientações da Estratégia de Lisboa, pretendem, com esta proposta de directiva, estabelecer as regras de coordenação para garantir a livre circulação de mercadorias em matéria de contratos públicos e a concretização de liberdade de estabelecimento e da livre prestação de serviços ao nível dos contratos públicos de serviços e dos contratos de empreitada de obras

Preparação da reunião da Organização Mundial do Comércio<br />Intervenção de Joaquim Miranda

1 Julho 2003

Senhor Presidente,

As dificuldades que se fazem sentir neste momento crucial das negociações que precedem Cancum não permitem vislumbrar uma reunião ministerial fácil no próximo mês de Setembro.

Discussão em II leitura sobre a &quot;criação do Céu Único Europeu&quot;<br />Intervenção de Joaquim Miranda

1 Julho 2003

Sr. Presidente,

Na intervenção que proferi em Setembro passado, por altura da discussão em primeira leitura sobre a criação do Céu Único, tive ocasião de referir os aspectos que mais me preocupavam nos projectos da Comissão Europeia e no sentido das das propostas adoptadas na Comissão de Transportes, sobre a matéria em apreço.

Cimeira de Salónica<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

30 Junho 2003

Na recente Cimeira de Salónica foram tomadas decisões muito preocupantes sobre o processo de integração europeia, designadamente em torno da Convenção e da chamada constituição europeia; da reafirmação das decisões de Sevilha em matéria de imigração, visando a criação de uma "Europa fortaleza"; da manutenção das políticas monetaristas do Pacto de Estabilidade e dos objecti

Relatório Mulder - Processo de concertação que antecede a primeira leitura do Conselho<br />Intervenção de Joaquim Miranda

30 Junho 2003

As despesas obrigatórias - agricultura, acordos de pesca e PESC - constituem, naturalmente, o objectivo particular da concertação que antecede a primeira leitura do Conselho; mas ela sempre será também um primeiro momento para preparar os acordos com o Conselho sobre as principais prioridades políticas e sobre o nível de pagamentos, assim como para fazer uma primeira avaliação do ante

Resolução do Parlamento Europeu sobre uma relação transatlântica para o terceiro<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

18 Junho 2003

A resolução inscreve-se na ambição da criação de uma denominada "parceria bem equilibrada" entre a UE e os EUA, "baseada na igualdade" e para a "perseguição de interesses globais comuns" - ou seja, para o domínio e partilha do Mundo entre estes dois pólos capitalistas.

Relatório Farm - Projecto de Orçamento Rectificativo n.º 1/2003 da União Europeia para<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

18 Junho 2003

Lamentámos que o Conselho ainda não se tenha pronunciando sobre a forma como vai financiar a reforma da política comum de pescas e não tenha chegado a acordo sobre a provisão de dotações suplementares para a medida extraordinária relativa à demolição de embarcações de pesca, quando a Comissão propunha 32 milhões de euros adicionais em 2003, financiados por via do instrumento de flex

Debate sobre a Convenção sobre o futuro da UE<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

17 Junho 2003

Apesar de todas as tentativas que têm sido feitas para considerar a Convenção como algo muito democrático, que está a preparar uma constituição, que substituirá o Tratado, de facto não é exactamente assim, nem quanto ao processo nem quanto aos seus conteúdos.

Resolução sobre o pedido de adesão da Turquia à União Europeia<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

4 Junho 2003

Não apoiamos o conteúdo de diferentes pontos ou formulações inscritas na resolução, entre outros aspectos, no que se refere à menção de uma denominada "herança judaico-cristã e humanista da Europa" ou quanto aos compromissos deste país com a NATO.