União Europeia

Relatório Casaca sobre a quitação orçamental de 2001<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

29 Janeiro 2004

O relatório aborda sobretudo o caso Eurostat e as irregularidades verificadas desde 1999.

Relatório Laschet - Relações UE / ONU<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

29 Janeiro 2004

O PE aprovou uma resolução por sua iniciativa sobre as relações entre a UE e a ONU com aspectos centrais que considero muito negativos.

Debate sobre estratégia de Lisboa na Conferência de Presidentes aberta<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

21 Janeiro 2004

Hoje está claro que as contradições fatais da chamada estratégia de Lisboa impediram que se desse qualquer passo no sentido de atingir o ambicioso objectivo para a Europa, lançado há cerca de quatro anos, apontando para o aparecimento, em 2010, do "espaço económico mais dinâmico e competitivo do mundo, baseado no conhecimento e capaz de garantir um crescimento económico sustentáv

Orçamento Comunitário e as Perspectivas Financeiras<br />Pergunta Escrita Prioritária de Ilda Figueiredo

14 Janeiro 2004

Tendo em conta o importante debate em torno das perspectivas financeiras pós-2006, mas também ao nível da política da coesão, nomeadamente com a apresentação das propostas da Comissão Europeia nestes domínios, solicito à Comissão os seguintes dados:

Declaração do Conselho sobre o Programa da Presidência Irlandesa<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

14 Janeiro 2004

São muitos os desafios que se colocam à Presidência Irlandesa. Destaco três.

O primeiro, é a negociação das perspectivas financeiras para o período pós-2006 e as propostas para o futuro da política de coesão. O contexto em que vão ser apresentadas não augura nada de bom para a necessária "coesão económica e social" na União Europeia.

Debate sobre a OMC<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

13 Janeiro 2004

Agradeço este debate que solicitámos, embora lamente que outros grupos políticos não tenham aceite a apresentação de uma proposta de resolução sobre as negociações no âmbito da OMC.

Parlamento Europeu debate sobre o futuro da Organização Mundial do Comércio<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

9 Janeiro 2004

Por iniciativa do PCP no Parlamento Europeu e do Grupo Confederal Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL), foi inscrito, na ordem do dia da sessão plenária, em Estrasburgo, um debate, sobre o mandato da Comissão Europeia nas negociações da Organização Mundial do Comércio, a realizar no dia 13 de Janeiro.

Este debate surge na sequência de inúmeras iniciativas re

Relatório Piia-Noora Kauppi - visa criar um regime fiscal especial no que respeita ao gasóleo utilizado<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

18 Dezembro 2003

Confirmámos a rejeição da proposta da Comissão que, em nome do combate às distorções de concorrência no mercado interno e da protecção do ambiente, na base do princípio poluidor-pagador, pretende a harmonização gradual, a um preço mais elevado, da fiscalidade do gasóleo profissional, e separar os regimes de tributação reservados a fins profissionais dos que têm fins privados.

Relatório Podesta - sobre as futuras necessidades orçamentais para as acções exteriores<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

18 Dezembro 2003

O presente relatório tem a virtude de reconhecer que o financiamento da categoria 4 – Política Externa – do actual quadro financeiro se revelou insuficiente.

Relatório Mulder/Gill - projecto de orçamento geral da União Europeia para o exercício 2004<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

18 Dezembro 2003

Existem dois elementos que caracterizam este orçamento para 2004:

- vai ser o orçamento do alargamento da UE a dez novos países, com rendimentos por habitante de cerca de 40% da média comunitária. Teremos um aumento das desigualdades na UE e necessidades acrescidas no âmbito da coesão económica e social;