União Europeia

Relatório Dimitrakopoulos - sobre a alteração do Regimento do Parlamento Europeu consecutiva à

9 Março 2004

Como é indicado, trata-se de atribuir ao PE "uma nova missão, diferente das "clássicas"", onde este passa a exercer "competências "externas"", ou seja, o controlo dos "partidos políticos europeus", por exemplo, operacionalizando o procedimento de "sanção" a um "partido político europeu" que deixou de respeitar &quot

Relatório Ulrik von Boetticher - sobre a proposta de regulamento do Conselho que cria uma Agência Europeia

9 Março 2004

O relatório inscreve-se na perspectiva da "introdução gradual de um sistema de gestão integrada das fronteiras externas", aliás, como proposto no projecto de "constituição europeia".

Relatório Haug relativo ao sistema de recursos próprios das Comunidades<br />Declaração de Voto de Sérgio Ribeiro

26 Fevereiro 2004

Esta proposta visa actualizar o regulamento de execução do sistema de recursos próprios da UE face à decisão de 29.02.2000 do Conselho, que reforçou o contributo do "recurso PNB" no financiamento do orçamento comunitário e codificou o denominado "cheque britânico", com ajustamentos no seu financiamento para os principais contribuintes líquidos (Alemanha, Suécia, Áu

Relatório Kuckelkorn relativo ao anteprojecto de receitas e despesas do Parlamento Europeu<br />Declaração de Voto de Sérgio Ribeiro

26 Fevereiro 2004

Nesta declaração de voto apenas queremos enfatizar uma nota sobre o que consideramos uma inversão de prioridades no que respeita ao orçamento, e que este relatório ilustra quase se diria exaustivamente.

Relatório Bigliardo sobre as finanças públicas na UEM - 2003

26 Fevereiro 2004

Lamento que não tenha sido levada em conta a minha proposta de solicitar "à Comissão e ao Conselho que façam de imediato os ajustamentos necessários às orientações de política económica e monetária, visando a substituição do Pacto de Estabilidade por um Pacto de Progresso Social e pelo Emprego, em conformidade com os objectivos de pleno emprego, de desenvolvimento económico sus

Relatório Randzio-Plath - a situação económica europeia e as orientações gerais para as políticas

26 Fevereiro 2004

A caracterização da situação económica e social da União Europeia, neste relatório, apresenta muitas lacunas, apesar de não poder deixar de constatar o forte abrandamento económico desde 2000, o aumento do desemprego e as elevadas taxas de pobreza e abandono escolar que persistem.

Comunicação da Comissão sobre a Estratégia Política Anual da Comissão Europeia<br />Intervenção de Sérgio Ribeiro

25 Fevereiro 2004

A EPA da Comissão para 2005 inscreve-se no quadro da proposta de perspectivas financeiras 2007-2013 apresentado a 10.02.04, e decorre do projecto dito "Constituição Europeia", prosseguindo a evolução neoliberal, federalista e militarista.

Relatório Bigliardo sobre as finanças públicas na UEM - 2003

25 Fevereiro 2004

Lamento que o relatório sobre as finanças públicas insista no apoio à determinação da Comissão "em cumprir estritamente o disposto no Pacto de Estabilidade" nesta autêntica cegueira do actual pensamento único em matéria económica, que persiste em não ter em conta a realidade.

Orçamento Comunitário e as Perspectivas Financeiras<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040114-3.htm">Pergunta

25 Fevereiro 2004

Os dados solicitados pela Senhora Deputada figuram nos quadros que lhe foram directamente enviados, bem como ao Secretariado do Parlamento, e correspondem ao período compreendido entre 1988 e 2004.

Quadro 1: Dados económicos e orçamentais

As séries cronológicas apresentadas neste quadro correspondem aos seguintes elementos:

Declarações do Conselho e da Comissão sobre a Cimeira da Primavera e o seguimento da &quot;estratégia

25 Fevereiro 2004

Quatro anos após as ilusões semeadas com a chamada estratégia de Lisboa, aprovada durante a Presidência Portuguesa, o que temos, no plano comunitário, e, em especial, em Portugal, é uma situação bem mais grave no plano sócio-económico, sem que um único dos objectivos sociais fosse concretizado.