União Europeia

Debate geral sobre o orçamento 2004 &#8211; Aspectos horizontais e outras políticas<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

22 Setembro 2003

Relativamente a este debate, gostaria de aqui salientar três questões distintas: a prevenção dos incêndios florestais, Timor-Leste e a coesão económica e social.

Relatório Berenguer Fuster - Marca comunitária<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

22 Setembro 2003

Este é um processo de consulta que visa alterar o regulamento nº 40/94 sobre a marca comunitária, o que aparentemente não tem importância. Mas assim não é.

De facto, existe aqui uma relação entre as marcas comunitárias e as denominações de origem ou indicações geográficas, o que lembra o caso do queijo limiano, em Ponte de Lima, e mesmo a questão dos vinhos.

Relatório Randzio-Plath - nomeação de Jean-Claude Trichet para o cargo de Presidente do Banco Central Europeu<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

22 Setembro 2003

Como seria de esperar, Jean-Claude Trichet, o futuro presidente do Banco Central Europeu, reafirmou e reforçou o actual “triângulo” económico da UE assente na estabilidade de preços, no pacto de estabilidade e na “estratégia de Lisboa”, apesar das contradições cada vez mais patentes entre este “triângulo”, o crescimento económico e o emprego.

A necessária suspensão e revisão do Pacto de Estabilidade<br />Pergunta Oral (à Comissão) de Ilda Figueiredo

8 Setembro 2003

Desde 2000 que a economia da UE sofreu um forte abrandamento económico, com o desemprego a crescer e alguns Estados-membros a entrarem em recessão técnica. De Junho de 2001 a Junho de 2003 o número de desempregados cresceu cerca de 1.300.000, fixando-se a níveis próximos dos 15 milhões de pessoas.

Suspensão e revisão do Pacto de Estabilidade: uma necessidade<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

8 Setembro 2003

A deputada do PCP, ao Parlamento Europeu, Ilda Figueiredo, entregou hoje uma pergunta oral dirigida ao Conselho e à Comissão, sobre a suspensão e revisão do Pacto de Estabilidade, visando um debate para uma das próximas sessões do Parlamento Europeu.

A necessária suspensão e revisão do Pacto de Estabilidade<br />Pergunta Oral (ao Conselho) de Ilda Figueiredo

8 Setembro 2003

Desde 2000 que a economia da UE sofreu um forte abrandamento económico, com o desemprego a crescer e alguns Estados-membros a entrarem em recessão técnica. De Junho de 2001 a Junho de 2003 o número de desempregados cresceu cerca de 1.300.000, fixando-se a níveis próximos dos 15 milhões de pessoas.

Relatório G&ouml;ran Farm sobre o projecto de orçamento rectificativo nº 3/2003 da União<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

2 Setembro 2003

Este projecto de orçamento rectificativo visa inscrever no orçamento de 2003 o excedente do exercício de 2002.

Relatório Mastorakis sobre a política de coesão<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

1 Setembro 2003

O objectivo central da União Europeia devia ser a promoção da coesão económica e social sendo os fundos estruturais um dos principais instrumentos para atingir esse objectivo, pelo que devem ser mantidos, embora devam perder a condicionalidade actualmente existente quanto ao cumprimento dos critérios do Pacto de Estabilidade.

Relatório Farm sobre o orçamento de 2003<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

2 Julho 2003

É preocupante que a execução das despesas de autorização ao nível das políticas internas, até Abril 2003, se tenha ficado por 10%, quando em 2002 foi de 24%. Ora, isso deve-se ao capítulo orçamental relacionado com a investigação e desenvolvimento tecnológico, que é uma prioridade dadas as carências da UE.

Relatório Gasòliba i B&ouml;hm - Papel internacional da zona euro e o primeiro balanço da introdução<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

2 Julho 2003

Lamento profundamente que não tenha havido um relatório de iniciativa do PE apenas sobre o primeiro balanço da introdução das notas e moedas de euro, aliás, como se pretendia, com a minha resolução sobre os efeitos da introdução do Euro, anexa ao relatório (B5-640/2002).