União Europeia

Orçamento comunitário para 2004: o mais baixo desde 1987 - Parlamento Europeu mantém ajuda<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

22 Outubro 2003

O projecto de orçamento comunitário para 2004, é o mais baixo, em termos relativos, desde 1987, ou seja, representa menos de 1% do Rendimento Nacional Bruto comunitário. Facto particularmente importante, quando o orçamento de 2004 será o do “alargamento” da União Europeia a 10 novos países, com rendimentos por habitante médios de cerca de 40% da média comunitária.

Relatório Brok - principais aspectos e opções fundamentais da PESC

22 Outubro 2003

Este relatório é o corolário do amplo consenso entre as forças políticas de direita e social democratas quanto ao desenvolvimento da Política Externa e de Segurança Comum e à militarização da União Europeia.

Entre os muitos aspectos que justificam a nossa clara rejeição do relatório, destaco, aliás, sem surpresa, que:

Debate das conclusões do Conselho Europeu de 16 e 17 de Outubro de 2003

21 Outubro 2003

As conclusões do Conselho Europeu de 16 e 17 de Outubro de 2003 revelam que os governantes, mostrando uma total indiferença com os problemas económico-sociais, insistem na mesma política neoliberal.

Relatório Pittella sobre os Fundos Estruturais: a evolução do &#8220;remanescente a liquidar&#8221;

20 Outubro 2003

Também lamento a subutilização de dotações dos Fundos Estruturais em cerca de 22 mil milhões de euros.

Relatório F&auml;rm sobre o projecto de orçamento rectificativo n.º 5/2003 da União Europeia para

8 Outubro 2003

O presente relatório visa dar tradução orçamental, entre outras questões, à mobilização do Fundo de Solidariedade para Portugal, em cerca de 48,5 milhões de €, na sequência da tragédia dos incêndios florestais que varreram Portugal este Verão.

Relatório Della Vedova - controlo das concentrações de empresas - Regulamento CE das Concentrações

8 Outubro 2003

A tendência para a crescente concentração e centralização do capital é inerente ao sistema capitalista, catapultada pelo primado da concorrência e a progressiva liberalização e internacionalização dos capitais.

Relatório Bodrato - Sobre a Política Espacial Europeia - Livro Verde

8 Outubro 2003

Defendemos que uma política espacial, baseada na cooperação entre os Estados-membros, deve, de forma clara e sem ambiguidades, estar fundada na não proliferação dos armamentos, na não utilização do espaço para fins militares e na renúncia à corrida aos armamentos no espaço.

Relatório Colom i Naval - propostas de decisão relativas à mobilização do Fundo de Solidariedade

8 Outubro 2003

As consequências dos incêndios florestais que varreram Portugal, neste verão, estão longe de estar terminadas.

Debate sobre o Conselho de Bruxelas

7 Outubro 2003

O forte abrandamento económico, a estagnação, a recessão, o aumento do desemprego e da pobreza são algumas faces mais visíveis do falhanço da rígida política monetária do BCE e do processo de consolidação orçamental imposto de forma cega pelos critérios de convergência nominal.

Promoções na Comissão Europeia

1 Outubro 2003

Tendo em conta as reclamações que o funcionário da Comissão Europeia, José A. Sequeira Carvalho (n.º de serviço 61779) apresentou sobre a sua não promoção a A4, que, na sua opinião, deveria ter sido concretizada em 2000, solicito que a Comissão me informe da posição tomada sobre as referidas reclamações.

Resposta