União Europeia

Relatório Brok sobre o alargamento<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

20 Novembro 2002

Embora o relatório siga a mesma linha de relatórios anteriores, há neste momento uma situação nova que são as condições discriminatórias e inaceitáveis para os países candidatos que o Conselho Extraordinário de Bruxelas tomou em 25 de Outubro, na sequência do acordo germano-francês.

Relatório Schroedter sobre o Primeiro Relatório Intercalar da Comissão sobre Coesão<br />Declaração de Voto de Joaquim Miranda

7 Novembro 2002

Apoiamos as afirmações contidas neste relatório de que a política de coesão se deve basear nos princípios da solidariedade, parceria e adicionalidade e de que as regiões ultraperiféricas devem ser objecto de prioridade na nova política regional.

Consequências sociais e económicas do alargamento da UE<br />Resposta à <A href="pe-perg-20020912-1.htm">Pergunta

5 Novembro 2002

A Comissão encomendou vários estudos sobre o impacto do alargamento, tanto nos actuais Estados-Membros como nos futuros. Tais estudos cobrem o impacto no emprego e no mercado de trabalho, na economia em geral e nas pequenas e médias empresas. Vários desses estudos estão disponíveis no sítio web da Comissão (http://europa.eu.int).

Instalação de radar na Ilha da Madeira<br />Resposta à <A href="pe-perg-20020916-1.htm">Pergunta

4 Novembro 2002

A Senhora Deputada refere-se a uma carta de um grupo de cidadãos que chama a atenção da Comissão para a instalação de um radar de grandes dimensões na zona do Pico do Areeiro, na Ilha da Madeira, no interior da zona "Maciço Montanhoso Oriental da Ilha da Madeira", zona de protecção especial designada por Portugal nos termos do artigo 4º da Directiva 79/409/CEE, de 2 de Abril

Relatório Duff - impacto da Carta dos Direitos Fundamentais e seu futuro estatuto<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

22 Outubro 2002

Discordamos do relatório dada a sua ambição desmedida relativamente a um documento paupérrimo em matéria de defesa dos direitos fundamentais. São exemplos:

- a pretensão de inscrever claramente a integração com carácter vinculativo da Carta dos Direitos Fundamentais nos Tratados como parte de disposições constitucionais de uma futura "constituição europeia";

PCP no PE solicita suspensão imediata do Pacto de Estabilidade<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP no PE

21 Outubro 2002

Na sequência do debate no Parlamento Europeu (PE) sobre o Pacto de Estabilidade, proposto por iniciativa dos deputados do PCP no PE, não podemos deixar de realçar que as afirmações do Comissário Solbes Mira e a posição da Comissão relativa a Portugal mostram de uma forma clara que o Pacto de Estabilidade tem objectivos sobretudo políticos: acelerar o processo de privatizações e as r

Debate sobre os Orçamentos para 2003<br />Intervenção de Joaquim Miranda

21 Outubro 2002

Sr. Presidente,

Os exercícios de engenharia financeira que o actual processo orçamental exige evidenciam, uma vez mais, a precariedade do quadro financeiro comunitário.

Debate sobre o Pacto de Estabilidade<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

20 Outubro 2002

Ao solicitar este debate queríamos afirmar que é tempo de suspender o Pacto de Estabilidade para revisão dos seus critérios de convergência nominal irracionais e incongruentes, que não têm em conta os problemas e dificuldades dos Estados-membros nem os seus diferentes níveis de desenvolvimento, que contribuem para agravar os problemas económicos, dificultar o crescimento e a aplicação

Sobre a aplicação do Pacto de Estabilidade<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

20 Outubro 2002

Recentemente, o Comissário Solbes Mira confirmou o que já se sabia há muito: que as metas dos programas de estabilidade não seriam cumpridas em 2002. Assim se passa com a Alemanha, a França e a Itália, sendo hoje já certo que o défice público na Alemanha superará o limiar dos 3% em 2002 (como já admitido pelo Ministro das Finanças alemão) e possivelmente em 2003.

A implementação dos Fundos Estruturais e a regra &quot;n+2&quot;<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

9 Outubro 2002

O período de forte abrandamento económico que vivemos e os condicionalismos do Pacto de Estabilidade sobre a despesa pública, nomeadamente sobre o investimento público, criam problemas à correcta e cabal execução dos Fundos Estruturais.