União Europeia

Declaração de Voto da deputada<br />Resolu??o sobre o Conselho Europeu de Nice

O debate e a resolução adoptada pelo Parlamento Europeu deixam sérias preocupações sobre o que se irá decidir na Cimeira de Nice, designadamente quanto aos possíveis agravamentos das restrições à soberania dos pequenos países como Portugal, ao reforço do federalismo e da via militarista na política de segurança e defesa e às medidas débeis e claramente insuficientes na área socia

Intervenção da deputada<br />Relat?rio Figueiredo - programa comunit?rio de ac?

Como é conhecido, na última década agravaram-se as desigualdades na União Europeia e o número de pessoas a viver com baixos rendimentos é da ordem dos 65 milhões, ou seja, cerca de 18% da população, o que se tornou um verdadeiro escândalo, sobretudo se tivermos em conta as taxas de crescimento económico dos últimos anos.

Declaração de Voto do deputado<br />Relat?rio Margie Sudre sobre as Regiões Ultraperiféricas

Sr. Presidente, Consideramos bastante oportuno o presente relatório, dada a necessidade de dar tradução objectiva e célere ao nº. 2 do artigo 299º. do Tratado da União Europeia e subscrevemos, no essencial, as suas orientações visando o desenvolvimento sustentável das regiões ultraperiféricas.

Esquerda Unitária Europeia rejeita Orçamento Comunitário para 2001

O Grupo Confederal Esquerda Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL), do qual fazem parte os deputados do PCP no Parlamento Europeu (PE), decidiu apresentar uma moção de rejeição ao projecto de Orçamento Comunitário 2001 (cuja discussão e votação está prevista para a sessão plenária do PE, em Estrasburgo).

Intervenção da deputada<br />Relat?rio Van Lancker sobre a nova Agenda Social

Os cidadãos da União Europeia esperam mais que simples enunciados de compromissos vagos que, depois, são esquecidos e raramente se transformam em instrumentos vinculativos e decisões que permitam efectivamente melhorar a qualidade de vida e de trabalho.

Relações União Europeia/Indonésia

"O desenvolvimento de relações mais estreitas entre a Indonésia e a União Europeia", é tema para um projecto de parecer da Comissão para o Desenvolvimento e Cooperação do Parlamento Europeu (PE), do qual o deputado do PCP no PE e presidente desta Comissão, Joaquim Miranda, é relator, destinado à Comissão dos Assuntos Externos, dos Direitos do Homem, da Segurança Comum e da Política de Defesa do PE

Pergunta oral da deputada<br />Sobre as metas a definir no Conselho Europeu de Nice

Considerando que desde 1994 não existe qualquer programa comunitário de luta contra a pobreza e a exclusão social na União Europeia, mas que, neste momento, está em debate e em processo de co-decisão uma proposta de criação de um programa nesta área;

Propostas Comunistas para o Orçamento Comunitário 2001 foram aprovadas

Sem pôr em causa uma posição posterior mais aprofundada sobre o Orçamento da União Europeia para 2001, os deputados do PCP no Parlamento Europeu (PE), integrados no Grupo Confederal Esquerda Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL), fizeram aprovar na última reunião da Comissão dos Orçamentos do PE reunida nos dias 26, 27 e 28 de Setembro, em Bruxelas, as seguintes propostas orçamentais com relev

Declaração de Voto da deputada<br />Relat?rio Evans - Mobilidade na Comunidade

Apesar da União Europeia reconhecer aos cidadãos dos Estados-membros a liberdade de circulação, da prestação de serviços e de estabelecimento, mantém-se um grande desfasamento entre os textos e a realidade que se vive, de que são exemplo: a desigualdade no reembolso das prestações de saúde, o risco da dupla tributação, o carácter aleatório das prestações sociais, o

Declaração de Voto do deputado<br />Relat?rio Brok sobre o alargamento da Uni?o Europeia

A importância e a amplitude dos problemas que o alargamento suscita não se compadece com a dupla linguagem que sobre o mesmo vem sendo utilizada no seio da União Europeia.