União Europeia

Declaração de Voto do deputado<br />Sobre a Reforma dos Tratados / Próxima CIG

Sr. Presidente, A nova Conferência Intergovernamental cujo arranque se prevê para o princípio ou meados do primeiro semestre do próximo ano assume, obviamente, uma significativa relevância na agenda comunitária dos próximos tempos.

Indústria da construção naval em debate no Parlamento Europeu

Por proposta dos deputados do PCP, o Grupo Confederal Esquerda Europeia / Esquerda Verde Nórdica propôs o agendamento de uma declaração da Comissão sobre a situação da indústria da construção naval, tendo em conta a grave situação deste sector na União Europeia, nomeadamente, em Portugal, tendo o debate lugar, amanhã, dia 19 de Novembro, Sexta-feira.

Nota: anexa-se a intervenção de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu.

Joaquim Miranda integra a delegação do Parlamento Europeu a Seattle

O Grupo Confederal Esquerda Unitária Europeia / Esquerda Verde Nórdica decidiu que Joaquim Miranda, que preside à Comissão para o Desenvolvimento e a Cooperação, será o seu representante na delegação que o Parlamento Europeu enviará à ronda de negociações no âmbito da Organização Mundial do Comércio, que se realizará em Seattle, de 30 de Novembro a 3 de Dezembro.

Nota: anexa-se a declaração de voto de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu sobre o relatório do PE referente à "abordagem da UE em relação ao "Millennium Round" no âmbito da OMC".

Interven??o do deputado<br />Debate sobre o &quot;Sistema de recursos próprios&quot;

Sr. Presidente, Entendemos necessária uma reforma do sistema de recursos próprios numa perspectiva de reforço dos princípios da transparência, da equidade, da solidariedade e da coesão, com a respectiva extensão ao domínio das receitas comunitárias.

Declaração de Voto da deputada<br />Resultados do Conselho Europeu de Tampere

O Conselho Europeu de Tampere teve como objectivo dar sequência e planificar a concretização do "Espaço de liberdade, de segurança e de justiça" decidido no Tratado de Amesterdão, procurando uma maior coordenação ou mesmo a existência de políticas comuns, como no caso da imigração, asilo e política de vistos, o que a nosso ver, e tendo em conta a im

Interven??o do deputado<br />Debate sobre o Orçamento 2000

O primeiro orçamento deste novo quadro financeiro vem confirmar e reforçar sérias apreensões que afirmámos por ocasião dos debates sobre a Agenda 2000 e o Acordo Interinstitucional que a acompanha.

Joaquim Miranda encontra-se com Javier Solana

Joaquim Miranda, Presidente da Comissão para o Desenvolvimento e a Cooperação do Parlamento Europeu, recebe o Secretário Geral do Conselho e Alto Representante da União para a Política Externa e de Segurança Comum, Javier Solana.

Este encontro realiza-se a pedido de Javier Solana e tem em vista uma troca de opiniões na sequência da assunção das suas novas responsabilidades.

O encontro tem lugar hoje, 26 de Outubro, pelas 10h15, no Gabinete de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu (12/46 - edifício Louise Weis - Tour).

Declaração de Voto da deputada<br />Ao Relatório Kinnock sobre o Acordo de Cooperação

Este acordo com a África do Sul inscreve-se na política comunitária para a cooperação e desenvolvimento, visando garantir a necessária solidariedade com os países em vias de desenvolvimento. Mas é necessário analisar as consequências económicas e sociais para ambas as partes contratantes decorrentes de um processo de liberalização das trocas.

Apresentação da lista da CDU ao Parlamento Europeu (1999)

Permitam-me que em nome do meu Partido e da Coligação Democrática Unitária, saúde todos os presentes e dirija uma palavra muito especial a todos os independentes que nos honraram aceitando fazer parte da lista que hoje apresentamos ao país, bem assim como a todos aqueles e aquelas que já nos fizeram chegar o seu apoio e disponibilidade para connosco intervirem na importante batalha que vamos trava

Reforçar a CDU para um Portugal melhor, para um novo rumo na construção europeia

Neste momento da apresentação da lista da CDU ao Parlamento Europeu quero destacar a confiança e o empenhamento com que nos apresentamos.