União Europeia

Cimeira da Primavera

26 Março 2003

Nesta Cimeira da Primavera impunha-se que o Conselho fosse capaz de inverter as orientações políticas neoliberais e enveredar por uma política que desse prioridade ao emprego, ao investimento público, à inclusão e à coesão económica e social para encarar de frente a desaceleração económica, o desemprego e a pobreza e exclusão social que se mantêm com valores elevados na União Europe

Introdução de um quadro financeiro no projecto de Tratado de Adesão

26 Março 2003

Sr. Presidente,

Quero antes de mais felicitar os colegas Wynn e Brok pela iniciativa de apresentar a presente proposta de resolução, sem dúvida da maior importância e oportunidade.

Informações sobre passageiros em viagem para os Estados Unidos<br />Resposta à <A href="pe-perg-20030219-1.htm">Pergunta

21 Março 2003

No rescaldo dos atentados terroristas de 11 de Setembro de 2001, os Estados Unidos adoptaram a Lei de Segurança da Aviação e dos Transportes (Aviation and Transportation Security Act) de 2001, a qual exige às transportadoras aéreas que operam voos para os Estados Unidos, a partir dos Estados Unidos ou passando pelo seu território que forneçam aos serviços aduaneiros deste país acesso

Relatório Friedrich &#8211;Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu

13 Março 2003

O alargamento e a necessidade de tomar decisões eficientes têm servido para justificar a extensão da maioria qualificada, como em Nice, reforçando o caminho federal e o domínio do processo de decisão pelas grandes potências europeias.

Discussão conjunta referente à União Económica e Monetária

11 Março 2003

O que mais me surpreende neste debate é que nada abala a fé de alguns na rigidez dos critérios de convergência nominal.

Relatório Jan Mulder sobre &quot;as orientações para o processo orçamental 2004&quot;<br />Declaração de Voto de Joaquim Miranda

11 Março 2003

O relator lembra o baixo nível de pagamentos e admite a tendência para reduzir o peso do orçamento no PNB.

Os Custos do Alargamento e as Contribuições Nacionais dos actuais Estados-membros<br />Resposta à <A href="pe-perg-20021218-2.htm">Pergunta

20 Fevereiro 2003

Com base nas conclusões do Conselho Europeu de Copenhaga, de 13 de Dezembro de 2002, a Comissão publicou no sítio Internet da Direcção-Geral (DG) Alargamento um quadro que apresenta o montante total das dotações de autorização acordado no pacote financeiro de Copenhaga, para cada um dos anos 2004-2005-2006.

Informações sobre passageiros em viagem para os Estados Unidos<br />Pergunta Escrita Prioritária de Joaquim Miranda

19 Fevereiro 2003

Pelos meios de comunicação social tomei conhecimento de um acordo que está a ser preparado conjuntamente pela Comissão e pela administração norte-americana, supostamente no âmbito do combate ao terrorismo, e pelo qual a parte europeia disponibilizará informações sobre os passageiros em viagem para os Estados Unidos.

Relatório Harbour sobre a estratégia para o Mercado interno

13 Fevereiro 2003

O relator enquadra-se em absoluto na filosofia da comunicação da Comissão, de aceleração dos processos de liberalização em curso, seguindo de perto as propostas do relatório de síntese para o Conselho da Primavera, que visa acelerar a "estratégia de Lisboa", tentando valorizar possíveis benefícios do mercado interno, esquecendo os elevados níveis de pobreza, exclusão e des

Preparação da Cimeira da Primavera

12 Fevereiro 2003

Estamos longe das proclamações eufóricas da Cimeira de Lisboa, de Março de 2000, sobre o pleno emprego e a transformação da União até 2010, " na economia mais competitiva e dinâmica do mundo, baseada no conhecimento".