União Europeia

Proposta da Comissão é balão de ensaio para a reforma da PAC

13 Março 2002

A adesão de 10 países com rendimentos por habitante de cerca de 40% dos rendimentos da União Europeia (UE), com amplas vantagens ao nível comercial para os Estados-membros do centro da Europa (nomeadamente a Alemanha e a Áustria), não pode ocorrer sem um aumento dos recursos financeiros comunitários, de forma a garantir a coesão económica e social.

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Goran F&auml;rm sobre as orientações

12 Março 2002

Tendo em conta as orientações inscritas no relatório Goran Färm, não parece que o orçamento de 2003 vá ser muito diferente dos precedentes, o que significa que teremos novamente um orçamento de contenção em nome do Pacto de Estabilidade.

Cimeira de Barcelona e a "estratégia de Lisboa" - Esquerda Unitária Europeia faz balanço e denuncia objectivos

4 Março 2002

Tendo em conta a agenda da Cimeira de Barcelona, que se realiza nos próximos dias 15 e 16 de Março, e a actual situação social e económica da União Europeia, o Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL) do PE, o qual os deputados do PCP integram, realiza uma reunião, hoje e amanhã, dias 4 e 5 de Março, em Barcelona.

Intervenção da deputada<br />Relatório Bullman - o processo de Lisboa e

27 Fevereiro 2002

O que ressalta do documento da Comissão é, por um lado, o reconhecimento que a "estratégia de Lisboa" tinha como cenário um crescimento económico de 3%, o que não se verificou em 2000 e 2001 com a desaceleração económica que se fez sentir e, por outro, insiste em dois objectivos fundamentais que o relatório Bullmann também refere: cumprir os objectivos do Pacto

Declaração de Voto dos deputados<br />Relatório Napolitano sobre &quot;As relações

7 Fevereiro 2002

O relatório confina os parlamentos nacionais a um papel de escrutinador dos seus respectivos governos, um papel que tem sido encurtado desde que a extensão do voto por maioria qualificada no Conselho quebrou a ligação entre as decisões europeias e as tomadas por cada povo separadamente.

Declaração de Voto do deputado<br />Relatório Mussotto, sobre a coesão económica

7 Fevereiro 2002

O presente relatório tem o mérito de fazer um diagnóstico aproximado da actual situação no que respeita à coesão económica e social no seio da União Europeia.

Concordamos, em particular, com o enfoque colocado no facto de a coesão constitiuir, nos termos dos Tratados, um dos pilares comunitários.

Sobre a participação dos deputados do PCP no trabalho parlamentar

22 Janeiro 2002

No 2º período da presente legislatura do Parlamento Europeu, que agora se iniciou, os deputados comunistas não só mantêm como reforçam a sua participação no trabalho parlamentar.

Intervenção do deputado<br />Recomendação ROD sobre o Acordo de Parceria

16 Janeiro 2002

Sr. Presidente,

Quero agradecer e felicitar o colega Rod pelo excelente trabalho que realizou relativamente a esta matéria e sublinhar que partilho, no essencial, as considerações vertidas na sua exposição de motivos e as conclusões que nos propôs e aprovámos na Comissão para o Desenvolvimento e a Cooperação.

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Leinen/Vigo - sobre o futuro da União

29 Novembro 2001

O relatório enquadra-se na estratégia daqueles que apostam na próxima Conferência Intergovernamental para mais um salto qualitativo e significativo na integração federalista da UE, sob o domínio das grandes potências, que, necessariamente, colocará em causa a soberania de países como Portugal.

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório M. Turco - alargamento do mandato da

13 Novembro 2001

A pretexto do combate ao terrorismo e dos perigos inerentes a uma maior insegurança, está em marcha o desenvolvimento e implantação de um vasto e complexo mecanismo, de limitação de liberdades, que pode conduzir à criação de uma "Europa fortaleza", em que se insere esta e outras iniciativas como a referente ao tratamento de dados de carácter pessoal.