União Europeia

Relatório Friedrich &#8211;Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

13 Março 2003

O alargamento e a necessidade de tomar decisões eficientes têm servido para justificar a extensão da maioria qualificada, como em Nice, reforçando o caminho federal e o domínio do processo de decisão pelas grandes potências europeias.

Discussão conjunta referente à União Económica e Monetária<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

11 Março 2003

O que mais me surpreende neste debate é que nada abala a fé de alguns na rigidez dos critérios de convergência nominal.

Relatório Jan Mulder sobre &quot;as orientações para o processo orçamental 2004&quot;<br />Declaração de Voto de Joaquim Miranda

11 Março 2003

O relator lembra o baixo nível de pagamentos e admite a tendência para reduzir o peso do orçamento no PNB.

Os Custos do Alargamento e as Contribuições Nacionais dos actuais Estados-membros<br />Resposta à <A href="pe-perg-20021218-2.htm">Pergunta

20 Fevereiro 2003

Com base nas conclusões do Conselho Europeu de Copenhaga, de 13 de Dezembro de 2002, a Comissão publicou no sítio Internet da Direcção-Geral (DG) Alargamento um quadro que apresenta o montante total das dotações de autorização acordado no pacote financeiro de Copenhaga, para cada um dos anos 2004-2005-2006.

Informações sobre passageiros em viagem para os Estados Unidos<br />Pergunta Escrita Prioritária de Joaquim Miranda

19 Fevereiro 2003

Pelos meios de comunicação social tomei conhecimento de um acordo que está a ser preparado conjuntamente pela Comissão e pela administração norte-americana, supostamente no âmbito do combate ao terrorismo, e pelo qual a parte europeia disponibilizará informações sobre os passageiros em viagem para os Estados Unidos.

Relatório Harbour sobre a estratégia para o Mercado interno<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

13 Fevereiro 2003

O relator enquadra-se em absoluto na filosofia da comunicação da Comissão, de aceleração dos processos de liberalização em curso, seguindo de perto as propostas do relatório de síntese para o Conselho da Primavera, que visa acelerar a "estratégia de Lisboa", tentando valorizar possíveis benefícios do mercado interno, esquecendo os elevados níveis de pobreza, exclusão e des

Preparação da Cimeira da Primavera<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

12 Fevereiro 2003

Estamos longe das proclamações eufóricas da Cimeira de Lisboa, de Março de 2000, sobre o pleno emprego e a transformação da União até 2010, " na economia mais competitiva e dinâmica do mundo, baseada no conhecimento".

Regiões Ultraperiféricas e Alargamento<br />Resposta à <A href="pe-perg-20021128-1.htm">Pergunta

10 Fevereiro 2003

A Comissão segue uma estratégia global para as regiões ultraperiféricas, sobretudo coordenando e conduzindo medidas com impacto nessas regiões.

Consequências económicas e sociais do alargamento da UE<br />Resposta à <A href="pe-perg-20021220-1.htm">Pergunta

29 Janeiro 2003

O impacto macro-económico do alargamento da União Europeia nos quinze Estados-Membros (UE-15) deverá ser relativamente insignificante.

Propostas e preocupações com a integração europeia<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

17 Janeiro 2003

Estamos numa fase de significativas e profundas transformações políticas na integração europeia.