União Europeia

Relatório Farm - Projecto de Orçamento Rectificativo n.º 1/2003 da União Europeia para

Lamentámos que o Conselho ainda não se tenha pronunciando sobre a forma como vai financiar a reforma da política comum de pescas e não tenha chegado a acordo sobre a provisão de dotações suplementares para a medida extraordinária relativa à demolição de embarcações de pesca, quando a Comissão propunha 32 milhões de euros adicionais em 2003, financiados por via do instrumento de flex

Debate sobre a Convenção sobre o futuro da UE

Apesar de todas as tentativas que têm sido feitas para considerar a Convenção como algo muito democrático, que está a preparar uma constituição, que substituirá o Tratado, de facto não é exactamente assim, nem quanto ao processo nem quanto aos seus conteúdos.

Resolução sobre o pedido de adesão da Turquia à União Europeia

Não apoiamos o conteúdo de diferentes pontos ou formulações inscritas na resolução, entre outros aspectos, no que se refere à menção de uma denominada "herança judaico-cristã e humanista da Europa" ou quanto aos compromissos deste país com a NATO.

Relatório Rothley - Estatuto dos deputados ao Parlamento Europeu

Aproveitando a passagem da decisão no Conselho sobre o "Estatuto do deputado ao PE" da unanimidade para a maioria qualificada (Tratado de Nice), o PE volta a insistir numa proposta com aspectos de que discordamos.

Relatório sobre as orientações gerais para as políticas económicas dos Estados-membros e da Comunidade

Pode-se ficar surpreendido com a leitura dos primeiros considerandos deste relatório.

Relatório Randzio-Plath referente à nomeação da Sr.ª Gertrude Tumpel-Gugerell para membro

O Banco Central Europeu (BCE), símbolo da ortodoxia monetária que se tem verificado na Europa, é das instituições menos democráticas, não só por que a sua política escapa ao controlo democrático, como é a única instituição comunitária onde nem todos os Estados-membros estão representados ao nível da Comissão executiva.

Relatório De Rossa - Envolvimento dos trabalhadores na Sociedade Cooperativa Europeia

Com a proposta de Directiva de que trata este relatório a Comissão pretende completar o estatuto da sociedade cooperativa europeia no que respeita ao envolvimento dos trabalhadores.

Relatório Gebhardt sobre o Estatuto da Sociedade Cooperativa Europeia

O presente regulamento visa a instituição de um estatuto jurídico europeu para as cooperativas, de forma a permitir-lhes actuar para além das suas fronteiras nacionais, dentro do mercado interno da UE.

Relatório Bayona de Perogordo - Estratégia de informação e comunicação

Como é natural, nada opomos, bem pelo contrário, à necessidade de um melhor conhecimento por parte dos cidadãos dos diferentes países que integram a UE das políticas aí promovidas e, necessariamente, das suas consequências. Mas apenas "conhecimento" é, para nós, insuficiente.

Alargamento

Em princípio apoiamos o alargamento da União Europeia desde que os povos dos países candidatos à adesão o desejem. Mas não podemos aceitar que se ponham em causa os interesses de Portugal.