União Europeia

Relatório Gebhardt sobre o Estatuto da Sociedade Cooperativa Europeia<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

14 Maio 2003

O presente regulamento visa a instituição de um estatuto jurídico europeu para as cooperativas, de forma a permitir-lhes actuar para além das suas fronteiras nacionais, dentro do mercado interno da UE.

Relatório Bayona de Perogordo - Estratégia de informação e comunicação<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

10 Abril 2003

Como é natural, nada opomos, bem pelo contrário, à necessidade de um melhor conhecimento por parte dos cidadãos dos diferentes países que integram a UE das políticas aí promovidas e, necessariamente, das suas consequências. Mas apenas "conhecimento" é, para nós, insuficiente.

Alargamento<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

9 Abril 2003

Em princípio apoiamos o alargamento da União Europeia desde que os povos dos países candidatos à adesão o desejem. Mas não podemos aceitar que se ponham em causa os interesses de Portugal.

Cimeira da Primavera<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

26 Março 2003

Nesta Cimeira da Primavera impunha-se que o Conselho fosse capaz de inverter as orientações políticas neoliberais e enveredar por uma política que desse prioridade ao emprego, ao investimento público, à inclusão e à coesão económica e social para encarar de frente a desaceleração económica, o desemprego e a pobreza e exclusão social que se mantêm com valores elevados na União Europe

Introdução de um quadro financeiro no projecto de Tratado de Adesão<br />Intervenção de Joaquim Miranda

26 Março 2003

Sr. Presidente,

Quero antes de mais felicitar os colegas Wynn e Brok pela iniciativa de apresentar a presente proposta de resolução, sem dúvida da maior importância e oportunidade.

Informações sobre passageiros em viagem para os Estados Unidos<br />Resposta à <A href="pe-perg-20030219-1.htm">Pergunta

21 Março 2003

No rescaldo dos atentados terroristas de 11 de Setembro de 2001, os Estados Unidos adoptaram a Lei de Segurança da Aviação e dos Transportes (Aviation and Transportation Security Act) de 2001, a qual exige às transportadoras aéreas que operam voos para os Estados Unidos, a partir dos Estados Unidos ou passando pelo seu território que forneçam aos serviços aduaneiros deste país acesso

Relatório Friedrich &#8211;Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

13 Março 2003

O alargamento e a necessidade de tomar decisões eficientes têm servido para justificar a extensão da maioria qualificada, como em Nice, reforçando o caminho federal e o domínio do processo de decisão pelas grandes potências europeias.

Discussão conjunta referente à União Económica e Monetária<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

11 Março 2003

O que mais me surpreende neste debate é que nada abala a fé de alguns na rigidez dos critérios de convergência nominal.

Relatório Jan Mulder sobre &quot;as orientações para o processo orçamental 2004&quot;<br />Declaração de Voto de Joaquim Miranda

11 Março 2003

O relator lembra o baixo nível de pagamentos e admite a tendência para reduzir o peso do orçamento no PNB.

Os Custos do Alargamento e as Contribuições Nacionais dos actuais Estados-membros<br />Resposta à <A href="pe-perg-20021218-2.htm">Pergunta

20 Fevereiro 2003

Com base nas conclusões do Conselho Europeu de Copenhaga, de 13 de Dezembro de 2002, a Comissão publicou no sítio Internet da Direcção-Geral (DG) Alargamento um quadro que apresenta o montante total das dotações de autorização acordado no pacote financeiro de Copenhaga, para cada um dos anos 2004-2005-2006.