União Europeia

Relatório Harbour sobre a estratégia para o Mercado interno

13 Fevereiro 2003

O relator enquadra-se em absoluto na filosofia da comunicação da Comissão, de aceleração dos processos de liberalização em curso, seguindo de perto as propostas do relatório de síntese para o Conselho da Primavera, que visa acelerar a "estratégia de Lisboa", tentando valorizar possíveis benefícios do mercado interno, esquecendo os elevados níveis de pobreza, exclusão e des

Preparação da Cimeira da Primavera

12 Fevereiro 2003

Estamos longe das proclamações eufóricas da Cimeira de Lisboa, de Março de 2000, sobre o pleno emprego e a transformação da União até 2010, " na economia mais competitiva e dinâmica do mundo, baseada no conhecimento".

Regiões Ultraperiféricas e Alargamento<br />Resposta à <A href="pe-perg-20021128-1.htm">Pergunta

10 Fevereiro 2003

A Comissão segue uma estratégia global para as regiões ultraperiféricas, sobretudo coordenando e conduzindo medidas com impacto nessas regiões.

Consequências económicas e sociais do alargamento da UE<br />Resposta à <A href="pe-perg-20021220-1.htm">Pergunta

29 Janeiro 2003

O impacto macro-económico do alargamento da União Europeia nos quinze Estados-Membros (UE-15) deverá ser relativamente insignificante.

Propostas e preocupações com a integração europeia<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

17 Janeiro 2003

Estamos numa fase de significativas e profundas transformações políticas na integração europeia.

Relatório Andria - mecanismos de compensação e liquidação na União Europeia

15 Janeiro 2003

Este relatório enquadra-se no plano de acção dos serviços financeiros previsto na chamada estratégia de Lisboa, que visa a integração dos mercados e serviços financeiros até 2005 e uma maior liberalização dos movimentos de capitais, a que nos opomos.

Resolução sobre a situação dos direitos fundamentais na União Europeia (2001)

15 Janeiro 2003

Demarcamo-nos claramente da perspectiva inscrita na resolução que procura atribuir um valor "constitucional" à Carta dos Direitos Fundamentais, que esta não tem, e recordamos a crítica que fizemos a tal intenção e ao conteúdo regressivo em matéria de direitos que esta encerra, aquando da sua adopção na Cimeira de Nice, enquanto outros então a apoiaram e apoiam.

Resolução sobre o papel das autoridades regionais e locais na construção europeia

14 Janeiro 2003

Estamos de acordo com a regionalização e com o reforço do papel das administrações regionais e locais com base no quadro constitucional e em processos de decisão soberanos de cada Estado membro, pelo que acompanhamos os aspectos que o relatório sublinha nesse campo.

Consequências económicas e sociais do alargamento da UE<br />Pergunta Escrita Prioritária de Ilda Figueiredo

20 Dezembro 2002

Como salientei em anterior pergunta à Comissão, o próximo alargamento da UE a países do Centro e do Leste da Europa terá consequências económicas e sociais significativas, nomeadamente para as regiões e Estados membros com estrutura económica aproximada a esses países, como é o caso de Portugal.

Resolução Comum sobre a Cimeira de Copenhaga

19 Dezembro 2002

As conclusões da Cimeira de Copenhaga revelam que o Conselho Europeu optou pelo adiamento da resolução de problemas sérios, numa autêntica fuga para a frente, depois de ter decidido sobre um alargamento a mais dez países, na base da discriminação, não apenas relativamente a estes, mas também aos actuais Estados-membros de economias mais débeis e maiores problemas sociais como é o ca