União Europeia

A implementação dos Fundos Estruturais e a regra &quot;n+2&quot;<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

9 Outubro 2002

O período de forte abrandamento económico que vivemos e os condicionalismos do Pacto de Estabilidade sobre a despesa pública, nomeadamente sobre o investimento público, criam problemas à correcta e cabal execução dos Fundos Estruturais.

Por iniciativa dos deputados do PCP<br />Nota do Gabinete de Imprensa

25 Setembro 2002

Por iniciativa dos deputados do PCP ao Parlamento Europeu e do Grupo Confederal Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL), o qual integram, foi hoje agendado, pela Conferência de Presidentes do PE, um debate sobre o Pacto de Estabilidade para a sessão plenária, a realizar de 21 a 24 de Outubro, em Estrasburgo.

Orçamento da União Europeia - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

23 Setembro 2002

Num momento em que está em debate a revisão da Política Comum de
Pescas (PCP) assume particular importância o orçamento para 2003, pelo
que se espera que a Comissão forneça à autoridade orçamental
informações sobre o impacto orçamental da revisão, como defende a

Projecto de orçamento comunitário para 2003<br />Nota do Gabinete de Imprensa

23 Setembro 2002

O Projecto de Orçamento para 2003 apresentado pelo Conselho é o mais baixo da década em termos relativos, representando 1.01% do PNB comunitário. O crescimento das despesas de autorização e pagamentos fica bastante aquém da inflação prevista para 2003 (1.9%) o que representa uma redução em termos reais face ao Orçamento de 2002.

Esquerda Unitária Europeia realiza<br />Nota do Gabinete de Imprensa

15 Setembro 2002

O Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL) do Parlamento Europeu, do qual fazem parte os deputados do PCP, realizará as suas jornadas de estudo, em Copenhaga, na Dinamarca, de 16 a 19 de Setembro, no Palais de MOLTKE, com o objectivo de discutir um tema de extrema actualidade:

Consequências sociais e económicas do alargamento da UE<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

11 Setembro 2002

Um próximo alargamento da UE a países do Centro e do Leste da Europa terá consequências económicas e sociais significativas, nomeadamente para as regiões e Estados membros com estrutura económica aproximada a esses países, como é o caso de Portugal - o que tem vindo a ser sublinhado em diferentes estudos (a).

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Smet - painel de avaliação

3 Setembro 2002

Entre as declarações de boas intenções proclamadas na Agenda Social e a sua aplicação prática vai uma enorme distância, como o próprio relatório demonstra, apesar de algumas fragilidades e aspectos pontuais negativos de que discordamos, pelo que nos abstivemos na votação final.

Os efeitos inflacionistas do Euro - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

2 Setembro 2002

Na entrada em circulação do Euro, a Janeiro de 2002, temia-se um
aumento das pressões inflacionistas, nomeadamente após a suspensão do
período de dupla circulação na conversão para Euros devido a
arredondamentos abusivos ou aumentos encobertos. Ultimamente tem vindo

Regulamento sobre os Pagamentos Transfronteiras em Euros - Pergunta Escrita Prioritária de Ilda Figueiredo no PE

2 Setembro 2002

Desde 1 de Julho de 2002 entrou em vigor o Regulamento relativo aos
pagamentos transfronteiras, o que implica que os clientes não deverão
pagar mais pelo levantamento de euros nas caixas automáticas, ou pelo
pagamento com cartões bancários em outros Estados-membros da UE, do que
pagam pelos mesmos serviços no país em que residem.

Resposta à <A href="pe-perg-20020620-1.htm">pergunta escrita<br />Acordos bilaterais União Europeia / Suíça

2 Setembro 2002

A Comissão partilha em grande medida a análise subjacente à pergunta colocada pela Senhora Deputada. No que respeita às relações externas da União, a Suíça é um dos países mais importantes. Em termos de relações económicas, ocupa a segunda posição no comércio de mercadorias e de serviços, a seguir aos Estados Unidos.