União Europeia

Relatório Mastorakis sobre a política de coesão

1 Setembro 2003

O objectivo central da União Europeia devia ser a promoção da coesão económica e social sendo os fundos estruturais um dos principais instrumentos para atingir esse objectivo, pelo que devem ser mantidos, embora devam perder a condicionalidade actualmente existente quanto ao cumprimento dos critérios do Pacto de Estabilidade.

Relatório Farm sobre o orçamento de 2003

2 Julho 2003

É preocupante que a execução das despesas de autorização ao nível das políticas internas, até Abril 2003, se tenha ficado por 10%, quando em 2002 foi de 24%. Ora, isso deve-se ao capítulo orçamental relacionado com a investigação e desenvolvimento tecnológico, que é uma prioridade dadas as carências da UE.

Relatório Gasòliba i Böhm - Papel internacional da zona euro e o primeiro balanço da introdução

2 Julho 2003

Lamento profundamente que não tenha havido um relatório de iniciativa do PE apenas sobre o primeiro balanço da introdução das notas e moedas de euro, aliás, como se pretendia, com a minha resolução sobre os efeitos da introdução do Euro, anexa ao relatório (B5-640/2002).

Relatório Blokland - Relatório Anual 2002 do Banco Central Europeu

2 Julho 2003

Compreende-se a pouca importância dada aos relatórios do PE sobre política monetária.

Relatório Zappala - coordenação dos processos de adjudicação de fornecimentos, de prestação

1 Julho 2003

Seguindo de perto as orientações da Estratégia de Lisboa, pretendem, com esta proposta de directiva, estabelecer as regras de coordenação para garantir a livre circulação de mercadorias em matéria de contratos públicos e a concretização de liberdade de estabelecimento e da livre prestação de serviços ao nível dos contratos públicos de serviços e dos contratos de empreitada de obras

Preparação da reunião da Organização Mundial do Comércio<br />Intervenção de Joaquim Miranda

1 Julho 2003

Senhor Presidente,

As dificuldades que se fazem sentir neste momento crucial das negociações que precedem Cancum não permitem vislumbrar uma reunião ministerial fácil no próximo mês de Setembro.

Discussão em II leitura sobre a &quot;criação do Céu Único Europeu&quot;

1 Julho 2003

Sr. Presidente,

Na intervenção que proferi em Setembro passado, por altura da discussão em primeira leitura sobre a criação do Céu Único, tive ocasião de referir os aspectos que mais me preocupavam nos projectos da Comissão Europeia e no sentido das das propostas adoptadas na Comissão de Transportes, sobre a matéria em apreço.

Cimeira de Salónica

30 Junho 2003

Na recente Cimeira de Salónica foram tomadas decisões muito preocupantes sobre o processo de integração europeia, designadamente em torno da Convenção e da chamada constituição europeia; da reafirmação das decisões de Sevilha em matéria de imigração, visando a criação de uma "Europa fortaleza"; da manutenção das políticas monetaristas do Pacto de Estabilidade e dos objecti

Relatório Mulder - Processo de concertação que antecede a primeira leitura do Conselho<br />Intervenção de Joaquim Miranda

30 Junho 2003

As despesas obrigatórias - agricultura, acordos de pesca e PESC - constituem, naturalmente, o objectivo particular da concertação que antecede a primeira leitura do Conselho; mas ela sempre será também um primeiro momento para preparar os acordos com o Conselho sobre as principais prioridades políticas e sobre o nível de pagamentos, assim como para fazer uma primeira avaliação do ante

Resolução do Parlamento Europeu sobre uma relação transatlântica para o terceiro

18 Junho 2003

A resolução inscreve-se na ambição da criação de uma denominada "parceria bem equilibrada" entre a UE e os EUA, "baseada na igualdade" e para a "perseguição de interesses globais comuns" - ou seja, para o domínio e partilha do Mundo entre estes dois pólos capitalistas.