União Europeia

Sobre o debate no Parlamento Europeu em torno do Tratado de Nice e do futuro da UE

Os deputados do PCP ao Parlamento Europeu, tendo em conta o debate sobre o Tratado de Nice e o futuro da UE, (relatório Vigo/Seguro), na sessão plenária de 30 e 31 de Maio, entendem sublinhar o seguinte:

Intervenção da deputada<br />Relatório Vigo/Seguro sobre o Tratado de Nice

Discordo deste relatório por três razões fundamentais.

Deputados do PCP no PE alertam mais uma vez - Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP no PE

O Anteprojecto de Orçamento Geral (APO) para 2002 foi apresentado em
Estrasburgo, durante a semana passada em sessão plenária, pela
comissária dos Orçamentos, a Sra. Schreyer.

Pergunta escrita da deputada<br />Transferências Líquidas do Orçamento

No passado dia 31 de Janeiro de 2001, a Comissão Europeia apresentou o segundo relatório sobre a coesão económica e social e chegava à conclusão que Portugal era contribuinte líquido para a PAC.

Sobre o actual debate em torno do futuro da coesão económica e social

Os deputados do PCP no âmbito do "2º Fórum europeu sobre a coesão", que se realiza dias 21 e 22 de Maio, em Bruxelas, entendem sublinhar os seguintes aspectos:

Pergunta escrita da deputada<br />Estudo piloto do EUROSTAT

Um comunicado de imprensa do EUROSTAT refere a existência de um estudo piloto realizado por aquele organismo estatístico da comunidade, sobre o impacto económico das empresas sob controlo estrangeiro, o qual não incluiu Portugal. Assim, solicito as seguintes informações:

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Katiforis - sobre a avaliação

Através deste relatório o Parlamento Europeu apresenta o seu parecer à segunda actualização dos programas relativos à estabilidade e convergência originais que foram entregues pelos Estados-membros em 1999.

Declaração de Voto da deputada<br />Conselho Europeu de Estocolmo - Aspectos Económicos

Apesar da desvalorização dos resultados da Cimeira de Estocolmo por grande parte da comunicação social, ocorreram avanços, dando eco aos objectivos dos grupos económicos e financeiros que dominam a economia europeia, como a proposta da Comissão tão bem espelhava. Ficando, desde já, o caminho traçado.

Declaração de Voto da deputada<br />Conselho Europeu de Estocolmo - Relações

Relativamente à resolução hoje aprovada sobre as "relações externas" da Cimeira de Estocolmo, que votei contra, não posso deixar de referir alguns aspectos numa, obrigatoriamente curta, declaração de voto.

Declaração de Voto do deputado<br />Relatório Costa Neves sobre as orientações

De acordo com a adaptação das perspectivas financeiras o orçamento de 2002 não ultrapassará o limite de 1.10% do PNB comunitário, pelo que poderemos antever para o próximo ano um novo orçamento de restrição.