União Europeia

Relatório MacCormick - sobre "um quadro para os contratos e convenções tripartidos por

4 Dezembro 2003

Bem estão os que salientam que a criação de experiências-piloto de "contratos e convenções tripartidos por objectivo entre a Comunidade, os Estados e as autoridades regionais e locais" só pode ser verdadeiramente interpretada tendo em conta as intenções que lhe estão subjacentes.

Relatório Van den Berg - sobre governança europeia

4 Dezembro 2003

A presente resolução não adianta muito mais às posições que o PE tem vindo a defender quanto à denominada "governança europeia", eufemismo dos federalistas de todos os matizes para o avanço na direcção da criação de um futuro governo europeu - "obviamente" a Comissão Europeia -, com parceiros sociais "europeus", para uma designada "opinião pública

Resolução sobre o progresso dos trabalhos da Conferência Intergovernamental (CIG)

4 Dezembro 2003

O que esperar de uma resolução sobre a CIG assinada pela direita, sociais democratas e verdes?

Sobre o progresso dos trabalhos da Conferência Intergovernamental

3 Dezembro 2003

É cada vez mais preocupante o que se passa com o desenrolar da CIG, que mostra uma clara tendência para a manutenção dos aspectos centrais que a Convenção aprovou, e que contestamos: a consagração e aprofundamento do modelo económico-social do capitalismo neoliberal, o desenvolvimento da militarização da União Europeia e a sua consagração institucional como bloco político militar, o

Debate sobre o Pacto de Estabilidade

3 Dezembro 2003

Antes de mais, congratulo-me com este debate, que tinha solicitado, em Setembro, antes da recente decisão dos Ministros das Finanças da União Europeia, de não aplicar sanções à França e à Alemanha pela violação do Pacto de Estabilidade.

Parlamento Europeu debate Pacto de Estabilidade<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

2 Dezembro 2003

Por iniciativa do PCP no Parlamento Europeu e do Grupo Confederal Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL), foi hoje inscrito, na ordem do dia da sessão plenária, um debate, sobre o Pacto de Estabilidade, a realizar amanhã, dia 3 de Dezembro, à tarde.

Este debate surge na sequência de inúmeras iniciativas realizadas desde há muito, pelos deputados do PCP, nomeadam

Promoções na Comissão Europeia<br />Resposta à <A href="pe-perg-20031002-5.htm">Pergunta

21 Novembro 2003

As razões da não promoção a A4, desde o ano de 2000, do funcionário José A. Sequeira Carvalho foram objecto de uma nota pormenorizada enviada ao referido funcionário por Jacobus Richelle, Director-Geral da DG Desenvolvimento, em 13 de Agosto de 2003.

Resolução sobre as disposições financeiras do projecto de Tratado que estabelece uma Constituição

20 Novembro 2003

Rejeitamos esta tentativa de imposição de um pseudo-processo constitucional e de legitimação do documento da Convenção e discordamos do apoio às disposições financeiras aí estabelecidas.

Sobre a necessária suspensão e revisão do Pacto de Estabilidade<br />Resposta à <A href="pe-perg-20031002-7.htm">Pergunta

7 Novembro 2003

A Comissão considera que os objectivos e regras orçamentais estabelecidos no Tratado CE e no Pacto de Estabilidade e Crescimento continuam a ser válidos. Uma situação orçamental "próxima do equilíbrio ou excedentária" propicia um quadro adequado para uma gestão orçamental prudente que se revela no próprio interesse económico de todos os países.

Relatório Mulder - sobre o projecto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de

22 Outubro 2003

O projecto de orçamento para 2004 confirma a tendência para a redução do peso do orçamento desde 1997, representando menos de 1% do RNB comunitário, apesar deste ser o orçamento do alargamento, com necessidades acrescidas ao nível da coesão económica e social, e apesar da UE estar a viver uma recessão económica.