União Europeia

Relatório Della Vedova - controlo das concentrações de empresas - Regulamento CE das Concentrações<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

8 Outubro 2003

A tendência para a crescente concentração e centralização do capital é inerente ao sistema capitalista, catapultada pelo primado da concorrência e a progressiva liberalização e internacionalização dos capitais.

Relatório Bodrato - Sobre a Política Espacial Europeia - Livro Verde<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

8 Outubro 2003

Defendemos que uma política espacial, baseada na cooperação entre os Estados-membros, deve, de forma clara e sem ambiguidades, estar fundada na não proliferação dos armamentos, na não utilização do espaço para fins militares e na renúncia à corrida aos armamentos no espaço.

Relatório Colom i Naval - propostas de decisão relativas à mobilização do Fundo de Solidariedade<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

8 Outubro 2003

As consequências dos incêndios florestais que varreram Portugal, neste verão, estão longe de estar terminadas.

Debate sobre o Conselho de Bruxelas<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

7 Outubro 2003

O forte abrandamento económico, a estagnação, a recessão, o aumento do desemprego e da pobreza são algumas faces mais visíveis do falhanço da rígida política monetária do BCE e do processo de consolidação orçamental imposto de forma cega pelos critérios de convergência nominal.

Promoções na Comissão Europeia<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

1 Outubro 2003

Tendo em conta as reclamações que o funcionário da Comissão Europeia, José A. Sequeira Carvalho (n.º de serviço 61779) apresentou sobre a sua não promoção a A4, que, na sua opinião, deveria ter sido concretizada em 2000, solicito que a Comissão me informe da posição tomada sobre as referidas reclamações.

Resposta

Sobre a necessária suspensão e revisão do Pacto de Estabilidade<br />Pergunta Escrita Prioritária de Ilda Figueiredo

1 Outubro 2003

Desde 2000, a UE sofreu um forte abrandamento económico e o aumento do desemprego.

Debate sobre OMC<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

23 Setembro 2003

Do que se passou em Cancun retenho três pontos fundamentais:

Relatório Gil-Robles - Constituição Europeia<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

23 Setembro 2003

Neste relatório retomam-se apoios ao trabalho e resultados da Convenção que rejeitamos.

Debate geral sobre o orçamento 2004 &#8211; Aspectos horizontais e outras políticas<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

22 Setembro 2003

Relativamente a este debate, gostaria de aqui salientar três questões distintas: a prevenção dos incêndios florestais, Timor-Leste e a coesão económica e social.

Relatório Berenguer Fuster - Marca comunitária<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

22 Setembro 2003

Este é um processo de consulta que visa alterar o regulamento nº 40/94 sobre a marca comunitária, o que aparentemente não tem importância. Mas assim não é.

De facto, existe aqui uma relação entre as marcas comunitárias e as denominações de origem ou indicações geográficas, o que lembra o caso do queijo limiano, em Ponte de Lima, e mesmo a questão dos vinhos.