União Europeia

Debate sobre a OMC

Agradeço este debate que solicitámos, embora lamente que outros grupos políticos não tenham aceite a apresentação de uma proposta de resolução sobre as negociações no âmbito da OMC.

Parlamento Europeu debate sobre o futuro da Organização Mundial do Comércio<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

Por iniciativa do PCP no Parlamento Europeu e do Grupo Confederal Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL), foi inscrito, na ordem do dia da sessão plenária, em Estrasburgo, um debate, sobre o mandato da Comissão Europeia nas negociações da Organização Mundial do Comércio, a realizar no dia 13 de Janeiro.

Este debate surge na sequência de inúmeras iniciativas re

Relatório Piia-Noora Kauppi - visa criar um regime fiscal especial no que respeita ao gasóleo utilizado

Confirmámos a rejeição da proposta da Comissão que, em nome do combate às distorções de concorrência no mercado interno e da protecção do ambiente, na base do princípio poluidor-pagador, pretende a harmonização gradual, a um preço mais elevado, da fiscalidade do gasóleo profissional, e separar os regimes de tributação reservados a fins profissionais dos que têm fins privados.

Relatório Podesta - sobre as futuras necessidades orçamentais para as acções exteriores

O presente relatório tem a virtude de reconhecer que o financiamento da categoria 4 – Política Externa – do actual quadro financeiro se revelou insuficiente.

Relatório Mulder/Gill - projecto de orçamento geral da União Europeia para o exercício 2004

Existem dois elementos que caracterizam este orçamento para 2004:

- vai ser o orçamento do alargamento da UE a dez novos países, com rendimentos por habitante de cerca de 40% da média comunitária. Teremos um aumento das desigualdades na UE e necessidades acrescidas no âmbito da coesão económica e social;

Resolução sobre o Conselho de Bruxelas, de 12 e 13 de Dezembro

Das importantes conclusões da Cimeira de Bruxelas, não posso deixar de realçar a adopção da "estratégia europeia em matéria de defesa" e da declaração sobre "as relações transatlânticas", as quais o PE partilha e se congratula, mas nós rejeitamos.

Resolução sobre o Estatuto dos deputados ao Parlamento Europeu

O compromisso que o Parlamento Europeu propõe ao Conselho, embora introduza modificações à sua proposta de 3 e 4 de Junho (por exemplo, quanto a questões fiscais ou quanto aos privilégios e imunidades), continua a insistir em aspectos com que discordamos, como a criação de um subsídio parlamentar mensal, igual para todos os deputados, independentemente dos países que representam.

Resolução sobre o Programa Legislativo e de trabalho da Comissão para 2004

Trata-se de uma resolução que, não só não coloca em causa nenhum dos eixos e políticas fundamentais da União Europeia - as suas políticas capitalistas neoliberais, o federalismo, o seu crescente militarismo - nem denuncia as suas gravosas consequências para os trabalhadores e populações nos diferentes países, como reafirma estas mesmas orientações e prioridades, mistificando-as com

Cimeira de Bruxelas

Foi positivo o falhanço da Conferência Intergovernamental. A falta de acordo deveu-se às enormes contradições e aos interesses diversos das maiores potências europeias. As posições maximalistas da França e da Alemanha não podiam ser aceites pela Espanha e pela Polónia, que perdiam poder de decisão face a Nice. Mas é óbvio que tinham apoios mais ou menos declarados de outros.

Reunião da Organização Mundial do Comércio, em Genebra

No momento em que decorre uma reunião da Organização Mundial do Comércio, em Genebra, gostaria de chamar a atenção para a necessidade de alterar as actuais políticas de liberalização do comércio, de forma a promover sistemas de trocas justas e equitativas, orientados para o real desenvolvimento das potencialidades de cada país, para resolver os problemas da pobreza e promover a melhor