União Europeia

Parlamento Europeu debate Pacto de Estabilidade<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

2 Dezembro 2003

Por iniciativa do PCP no Parlamento Europeu e do Grupo Confederal Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL), foi hoje inscrito, na ordem do dia da sessão plenária, um debate, sobre o Pacto de Estabilidade, a realizar amanhã, dia 3 de Dezembro, à tarde.

Este debate surge na sequência de inúmeras iniciativas realizadas desde há muito, pelos deputados do PCP, nomeadam

Promoções na Comissão Europeia<br />Resposta à <A href="pe-perg-20031002-5.htm">Pergunta

21 Novembro 2003

As razões da não promoção a A4, desde o ano de 2000, do funcionário José A. Sequeira Carvalho foram objecto de uma nota pormenorizada enviada ao referido funcionário por Jacobus Richelle, Director-Geral da DG Desenvolvimento, em 13 de Agosto de 2003.

Resolução sobre as disposições financeiras do projecto de Tratado que estabelece uma Constituição<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

20 Novembro 2003

Rejeitamos esta tentativa de imposição de um pseudo-processo constitucional e de legitimação do documento da Convenção e discordamos do apoio às disposições financeiras aí estabelecidas.

Sobre a necessária suspensão e revisão do Pacto de Estabilidade<br />Resposta à <A href="pe-perg-20031002-7.htm">Pergunta

7 Novembro 2003

A Comissão considera que os objectivos e regras orçamentais estabelecidos no Tratado CE e no Pacto de Estabilidade e Crescimento continuam a ser válidos. Uma situação orçamental "próxima do equilíbrio ou excedentária" propicia um quadro adequado para uma gestão orçamental prudente que se revela no próprio interesse económico de todos os países.

Relatório Mulder - sobre o projecto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

22 Outubro 2003

O projecto de orçamento para 2004 confirma a tendência para a redução do peso do orçamento desde 1997, representando menos de 1% do RNB comunitário, apesar deste ser o orçamento do alargamento, com necessidades acrescidas ao nível da coesão económica e social, e apesar da UE estar a viver uma recessão económica.

Orçamento comunitário para 2004: o mais baixo desde 1987 - Parlamento Europeu mantém ajuda<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

22 Outubro 2003

O projecto de orçamento comunitário para 2004, é o mais baixo, em termos relativos, desde 1987, ou seja, representa menos de 1% do Rendimento Nacional Bruto comunitário. Facto particularmente importante, quando o orçamento de 2004 será o do “alargamento” da União Europeia a 10 novos países, com rendimentos por habitante médios de cerca de 40% da média comunitária.

Relatório Brok - principais aspectos e opções fundamentais da PESC<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

22 Outubro 2003

Este relatório é o corolário do amplo consenso entre as forças políticas de direita e social democratas quanto ao desenvolvimento da Política Externa e de Segurança Comum e à militarização da União Europeia.

Entre os muitos aspectos que justificam a nossa clara rejeição do relatório, destaco, aliás, sem surpresa, que:

Debate das conclusões do Conselho Europeu de 16 e 17 de Outubro de 2003<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

21 Outubro 2003

As conclusões do Conselho Europeu de 16 e 17 de Outubro de 2003 revelam que os governantes, mostrando uma total indiferença com os problemas económico-sociais, insistem na mesma política neoliberal.

Relatório Pittella sobre os Fundos Estruturais: a evolução do &#8220;remanescente a liquidar&#8221;<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

20 Outubro 2003

Também lamento a subutilização de dotações dos Fundos Estruturais em cerca de 22 mil milhões de euros.

Relatório F&auml;rm sobre o projecto de orçamento rectificativo n.º 5/2003 da União Europeia para<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

8 Outubro 2003

O presente relatório visa dar tradução orçamental, entre outras questões, à mobilização do Fundo de Solidariedade para Portugal, em cerca de 48,5 milhões de €, na sequência da tragédia dos incêndios florestais que varreram Portugal este Verão.