O projecto de orçamento comunitário para 2004, é o mais baixo, em termos relativos, desde 1987, ou seja, representa menos de 1% do Rendimento Nacional Bruto comunitário. Facto particularmente importante, quando o orçamento de 2004 será o do “alargamento” da União Europeia a 10 novos países, com rendimentos por habitante médios de cerca de 40% da média comunitária.

As conclusões do Conselho Europeu de 16 e 17 de Outubro de 2003 revelam que os governantes, mostrando uma total indiferença com os problemas económico-sociais, insistem na mesma política neoliberal.

O presente relatório visa dar tradução orçamental, entre outras questões, à mobilização do Fundo de Solidariedade para Portugal, em cerca de 48,5 milhões de €, na sequência da tragédia dos incêndios florestais que varreram Portugal este Verão.

Defendemos que uma política espacial, baseada na cooperação entre os Estados-membros, deve, de forma clara e sem ambiguidades, estar fundada na não proliferação dos armamentos, na não utilização do espaço para fins militares e na renúncia à corrida aos armamentos no espaço.