União Europeia

Projecto de orçamento comunitário para 2003<br />Nota do Gabinete de Imprensa

24 Setembro 2002

O Projecto de Orçamento para 2003 apresentado pelo Conselho é o mais baixo da década em termos relativos, representando 1.01% do PNB comunitário. O crescimento das despesas de autorização e pagamentos fica bastante aquém da inflação prevista para 2003 (1.9%) o que representa uma redução em termos reais face ao Orçamento de 2002.

Esquerda Unitária Europeia realiza<br />Nota do Gabinete de Imprensa

16 Setembro 2002

O Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL) do Parlamento Europeu, do qual fazem parte os deputados do PCP, realizará as suas jornadas de estudo, em Copenhaga, na Dinamarca, de 16 a 19 de Setembro, no Palais de MOLTKE, com o objectivo de discutir um tema de extrema actualidade:

Consequências sociais e económicas do alargamento da UE<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

12 Setembro 2002

Um próximo alargamento da UE a países do Centro e do Leste da Europa terá consequências económicas e sociais significativas, nomeadamente para as regiões e Estados membros com estrutura económica aproximada a esses países, como é o caso de Portugal - o que tem vindo a ser sublinhado em diferentes estudos (a).

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Smet - painel de avaliação

4 Setembro 2002

Entre as declarações de boas intenções proclamadas na Agenda Social e a sua aplicação prática vai uma enorme distância, como o próprio relatório demonstra, apesar de algumas fragilidades e aspectos pontuais negativos de que discordamos, pelo que nos abstivemos na votação final.

Os efeitos inflacionistas do Euro - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

3 Setembro 2002

Na entrada em circulação do Euro, a Janeiro de 2002, temia-se um
aumento das pressões inflacionistas, nomeadamente após a suspensão do
período de dupla circulação na conversão para Euros devido a
arredondamentos abusivos ou aumentos encobertos. Ultimamente tem vindo

Regulamento sobre os Pagamentos Transfronteiras em Euros - Pergunta Escrita Prioritária de Ilda Figueiredo no PE

3 Setembro 2002

Desde 1 de Julho de 2002 entrou em vigor o Regulamento relativo aos
pagamentos transfronteiras, o que implica que os clientes não deverão
pagar mais pelo levantamento de euros nas caixas automáticas, ou pelo
pagamento com cartões bancários em outros Estados-membros da UE, do que
pagam pelos mesmos serviços no país em que residem.

Resposta à <A href="pe-perg-20020620-1.htm">pergunta escrita<br />Acordos bilaterais União Europeia / Suíça

3 Setembro 2002

A Comissão partilha em grande medida a análise subjacente à pergunta colocada pela Senhora Deputada. No que respeita às relações externas da União, a Suíça é um dos países mais importantes. Em termos de relações económicas, ocupa a segunda posição no comércio de mercadorias e de serviços, a seguir aos Estados Unidos.

Intervenção do deputado<br />Criação do Céu Único Europeu

3 Setembro 2002

Senhor Presidente, Nada teríamos a opor a um "céu único" orientado, como se proclama, para aumentar os níveis de segurança no espaço aéreo europeu, através da coordenação de orientações e acções.

Resposta à <A href="pe-perg-20020710-2.htm">pergunta escrita prioritária<br />Pacto de Estabilidade e Crescimento

12 Agosto 2002

A disciplina orçamental contribui para manter um enquadramento económico em que a política monetária pode prosseguir com eficácia a estabilidade dos preços.

Resposta à <A href="pe-perg-20020620-2.htm">pergunta escrita<br />Emissão de vistos Schengen de entradas múltiplas

31 Julho 2002

O Sindicato da Indústria e Construção também se dirigiu à Comissão nos mesmos termos dos referidos pela Senhora Deputada.