União Europeia
Relatório Fourtou - sobre o código aduaneiro comunitário<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
20 Abril 2004
As presentes alterações ao regulamento (CEE) n.º 2913/92 que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário visam criar um quadro-legal harmonizado de controlos aduaneiros idênticos em todos os Estados-membros e normas e critérios de risco e selecção de mercadorias e operadores económicos, com vista a combater o terrorismo, a criminalidade organizada e o comércio de mercadorias perigosas.
Apresentação da lista da CDU ao Parlamento Europeu (2004)
6 Abril 2004
Permitam-me que vos saúde, que saúde os membros da lista, o nosso mandatário, os apoiantes e, fraternalmente, todas as componentes da CDU.
Criação de Entidade Inspectiva Comunitária<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
1 Abril 2004
Tendo em conta que a Comissão Europeia insiste em criar uma Entidade Inspectiva Comunitária, que deverá estar operacional em 2006, e considerando que, no final de 2003, expirou a legislação relativa aos apoios financeiros comunitários a conceder aos Estados-membros para implementação de estruturas de controlo, pergunto à Comissão o seguinte:
Resolução sobre as conclusões do Conselho Europeu de Bruxelas, de 25 e 26 de Março de 2004<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
1 Abril 2004
A dois meses das eleições do PE, talvez não existisse melhor evidência da concertação entre a direita (com o PSD ) e a social-democracia (com o PS) do que este rosário de entendimentos:
- do amém à dita "constituição europeia" - que serviria para subverter ainda mais a soberania e independência de Portugal;
Relatório Pomés Ruiz - relativo às medalhas e fichas similares a moedas em euros<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
1 Abril 2004
O nosso voto favorável à aprovação destes regulamentos, não pode ser confundida com as opiniões expressas pelo relator. Em relação à circulação das moedas do euro é essencial que o público seja protegido de todo o tipo de fraude, neste caso particular a resultante de confusões com medalhas e fichas similares.
Relatório Oostlander - sobre o relatório periódico 2003 da Comissão sobre os progressos<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
1 Abril 2004
O relatório tem aspectos que considero justos e outros com os quais discordo, nomeadamente de aspectos subjacentes à sua concepção.
Relatório Dell'Alba - sobre alterações a introduzir no Regimento do Parlamento Europeu relativas a medidas cautelares<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
1 Abril 2004
O presente relatório inscreve-se no processo de adequação do funcionamento do PE ao aumento do número de línguas oficiais, já a partir de 1 de Maio próximo, com a entrada de dez países do Leste da Europa e do Mediterrâneo.
Relatório Alima Boumediene - Situação dos direitos fundamentais na União Europeia<br />Intervenção de Ilda Figueiredo
31 Março 2004
Nas importantes referências que este relatório anual faz sobre a política de direitos humanos, chamando a atenção para os inúmeros atropelos que existem e se agravam na União Europeia, apresentando propostas concretas para os resolver, destaco a referência que faz ao facto de, na União Europeia, muitas mulheres não usufruírem ainda do direito ao aborto como acontece presentemente em P
Relatório Boge - relativo à nova política de vizinhança da UE no quadro de uma Europa alargada<br />Declaração de Voto de Sérgio Ribeiro
31 Março 2004
A Comissão propõe uma revisão do mandato conferido ao Banco Europeu de Investimento para a concessão de empréstimos externos, que são garantidos ao nível do orçamento comunitário, no sentido de se ter em conta a nova política de vizinhança no quadro de uma União Europeia alargada, incluída nas suas propostas de quadro político e financeiros para 2007-2013.
Conclusões do Conselho Europeu de Bruxelas, de 25 e 26 de Março de 2004<br />Intervenção de Ilda Figueiredo
31 Março 2004
As conclusões desta Cimeira da Primavera demonstram que os responsáveis governamentais teimam em prosseguir uma política de indiferença perante o agravamento da situação económico-social, cega perante níveis elevados de desemprego, de pobreza e exclusão social e de crescimento das desigualdades sociais, surda aos protestos dos trabalhadores ameaçados pelas deslocalizações e reestrutur
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 785
- 786
- 787
- 788
- 789
- 790
- 791
- 792
- 793
- …
- seguinte ›
- última »