União Europeia

Resolução sobre o Conselho de Bruxelas, de 12 e 13 de Dezembro<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

Das importantes conclusões da Cimeira de Bruxelas, não posso deixar de realçar a adopção da "estratégia europeia em matéria de defesa" e da declaração sobre "as relações transatlânticas", as quais o PE partilha e se congratula, mas nós rejeitamos.

Resolução sobre o Estatuto dos deputados ao Parlamento Europeu<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

O compromisso que o Parlamento Europeu propõe ao Conselho, embora introduza modificações à sua proposta de 3 e 4 de Junho (por exemplo, quanto a questões fiscais ou quanto aos privilégios e imunidades), continua a insistir em aspectos com que discordamos, como a criação de um subsídio parlamentar mensal, igual para todos os deputados, independentemente dos países que representam.

Resolução sobre o Programa Legislativo e de trabalho da Comissão para 2004<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

Trata-se de uma resolução que, não só não coloca em causa nenhum dos eixos e políticas fundamentais da União Europeia - as suas políticas capitalistas neoliberais, o federalismo, o seu crescente militarismo - nem denuncia as suas gravosas consequências para os trabalhadores e populações nos diferentes países, como reafirma estas mesmas orientações e prioridades, mistificando-as com

Cimeira de Bruxelas<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

Foi positivo o falhanço da Conferência Intergovernamental. A falta de acordo deveu-se às enormes contradições e aos interesses diversos das maiores potências europeias. As posições maximalistas da França e da Alemanha não podiam ser aceites pela Espanha e pela Polónia, que perdiam poder de decisão face a Nice. Mas é óbvio que tinham apoios mais ou menos declarados de outros.

Reunião da Organização Mundial do Comércio, em Genebra<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

No momento em que decorre uma reunião da Organização Mundial do Comércio, em Genebra, gostaria de chamar a atenção para a necessidade de alterar as actuais políticas de liberalização do comércio, de forma a promover sistemas de trocas justas e equitativas, orientados para o real desenvolvimento das potencialidades de cada país, para resolver os problemas da pobreza e promover a melhor

Resolução sobre a preparação do Conselho Europeu, de 12 e 13 de Dezembro, em Bruxelas<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

É de salientar que nem começa nada mal esta resolução, co-assinada, mais uma vez, pela direita e social democracia, ao constatar a prolongada estagnação económica e os altos níveis de desemprego existentes na UE.

Relatório Farm sobre o projecto de orçamento rectificativo n.º 6/2003 da União Europeia ao<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

Este projecto de orçamento rectificativo propõe cortar 5 mil milhões de euros em despesas de pagamentos dos Fundos Estruturais anteriores a 2000 e ratifica o acordo de princípio que o Parlamento Europeu deu ao Conselho na Conciliação Orçamental de 24 de Novembro de 2003.

Relatório MacCormick - sobre &quot;um quadro para os contratos e convenções tripartidos por<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

Bem estão os que salientam que a criação de experiências-piloto de "contratos e convenções tripartidos por objectivo entre a Comunidade, os Estados e as autoridades regionais e locais" só pode ser verdadeiramente interpretada tendo em conta as intenções que lhe estão subjacentes.

Relatório Van den Berg - sobre governança europeia<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

A presente resolução não adianta muito mais às posições que o PE tem vindo a defender quanto à denominada "governança europeia", eufemismo dos federalistas de todos os matizes para o avanço na direcção da criação de um futuro governo europeu - "obviamente" a Comissão Europeia -, com parceiros sociais "europeus", para uma designada "opinião pública

Resolução sobre o progresso dos trabalhos da Conferência Intergovernamental (CIG)<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

O que esperar de uma resolução sobre a CIG assinada pela direita, sociais democratas e verdes?