União Europeia

Relatório Kuckelkorn relativo ao anteprojecto de receitas e despesas do Parlamento Europeu<br />Declaração de Voto de Sérgio Ribeiro

26 Fevereiro 2004

Nesta declaração de voto apenas queremos enfatizar uma nota sobre o que consideramos uma inversão de prioridades no que respeita ao orçamento, e que este relatório ilustra quase se diria exaustivamente.

Relatório Bigliardo sobre as finanças públicas na UEM - 2003<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

26 Fevereiro 2004

Lamento que não tenha sido levada em conta a minha proposta de solicitar "à Comissão e ao Conselho que façam de imediato os ajustamentos necessários às orientações de política económica e monetária, visando a substituição do Pacto de Estabilidade por um Pacto de Progresso Social e pelo Emprego, em conformidade com os objectivos de pleno emprego, de desenvolvimento económico sus

Relatório Randzio-Plath - a situação económica europeia e as orientações gerais para as políticas<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

26 Fevereiro 2004

A caracterização da situação económica e social da União Europeia, neste relatório, apresenta muitas lacunas, apesar de não poder deixar de constatar o forte abrandamento económico desde 2000, o aumento do desemprego e as elevadas taxas de pobreza e abandono escolar que persistem.

Comunicação da Comissão sobre a Estratégia Política Anual da Comissão Europeia<br />Intervenção de Sérgio Ribeiro

25 Fevereiro 2004

A EPA da Comissão para 2005 inscreve-se no quadro da proposta de perspectivas financeiras 2007-2013 apresentado a 10.02.04, e decorre do projecto dito "Constituição Europeia", prosseguindo a evolução neoliberal, federalista e militarista.

Relatório Bigliardo sobre as finanças públicas na UEM - 2003<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

25 Fevereiro 2004

Lamento que o relatório sobre as finanças públicas insista no apoio à determinação da Comissão "em cumprir estritamente o disposto no Pacto de Estabilidade" nesta autêntica cegueira do actual pensamento único em matéria económica, que persiste em não ter em conta a realidade.

Orçamento Comunitário e as Perspectivas Financeiras<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040114-3.htm">Pergunta

25 Fevereiro 2004

Os dados solicitados pela Senhora Deputada figuram nos quadros que lhe foram directamente enviados, bem como ao Secretariado do Parlamento, e correspondem ao período compreendido entre 1988 e 2004.

Quadro 1: Dados económicos e orçamentais

As séries cronológicas apresentadas neste quadro correspondem aos seguintes elementos:

Declarações do Conselho e da Comissão sobre a Cimeira da Primavera e o seguimento da &quot;estratégia<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

25 Fevereiro 2004

Quatro anos após as ilusões semeadas com a chamada estratégia de Lisboa, aprovada durante a Presidência Portuguesa, o que temos, no plano comunitário, e, em especial, em Portugal, é uma situação bem mais grave no plano sócio-económico, sem que um único dos objectivos sociais fosse concretizado.

Execução dos Fundos Estruturais em Portugal<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

12 Fevereiro 2004

  • Pode a Comissão informar quantos e que programas específicos do 3º QCA, ainda em curso em Portugal, têm uma taxa de execução inferior a 30%?

Perspectivas Financeiras pós 2006<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

12 Fevereiro 2004

Tendo em conta a proposta da Comissão Europeia de Perspectivas Financeiras para o período 2007-2013, gostaria de solicitar o seguinte:

Resolução sobre a Presidência irlandesa e a &quot;constituição europeia&quot;<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

29 Janeiro 2004

As pressões no sentido de forçar a adopção da denominada "constituição europeia" sucedem-se.