União Europeia

Resolução sobre as conclusões do Conselho Europeu de Bruxelas, de 25 e 26 de Março de 2004

31 Março 2004

A dois meses das eleições do PE, talvez não existisse melhor evidência da concertação entre a direita (com o PSD ) e a social-democracia (com o PS) do que este rosário de entendimentos:

- do amém à dita "constituição europeia" - que serviria para subverter ainda mais a soberania e independência de Portugal;

Relatório Pomés Ruiz - relativo às medalhas e fichas similares a moedas em euros

31 Março 2004

O nosso voto favorável à aprovação destes regulamentos, não pode ser confundida com as opiniões expressas pelo relator. Em relação à circulação das moedas do euro é essencial que o público seja protegido de todo o tipo de fraude, neste caso particular a resultante de confusões com medalhas e fichas similares.

Relatório Oostlander - sobre o relatório periódico 2003 da Comissão sobre os progressos

31 Março 2004

O relatório tem aspectos que considero justos e outros com os quais discordo, nomeadamente de aspectos subjacentes à sua concepção.

Relatório Dell'Alba - sobre alterações a introduzir no Regimento do Parlamento Europeu relativas a medidas cautelares

31 Março 2004

O presente relatório inscreve-se no processo de adequação do funcionamento do PE ao aumento do número de línguas oficiais, já a partir de 1 de Maio próximo, com a entrada de dez países do Leste da Europa e do Mediterrâneo.

Relatório Alima Boumediene - Situação dos direitos fundamentais na União Europeia

30 Março 2004

Nas importantes referências que este relatório anual faz sobre a política de direitos humanos, chamando a atenção para os inúmeros atropelos que existem e se agravam na União Europeia, apresentando propostas concretas para os resolver, destaco a referência que faz ao facto de, na União Europeia, muitas mulheres não usufruírem ainda do direito ao aborto como acontece presentemente em P

Relatório Boge - relativo à nova política de vizinhança da UE no quadro de uma Europa alargada<br />Declaração de Voto de Sérgio Ribeiro

30 Março 2004

A Comissão propõe uma revisão do mandato conferido ao Banco Europeu de Investimento para a concessão de empréstimos externos, que são garantidos ao nível do orçamento comunitário, no sentido de se ter em conta a nova política de vizinhança no quadro de uma União Europeia alargada, incluída nas suas propostas de quadro político e financeiros para 2007-2013.

Conclusões do Conselho Europeu de Bruxelas, de 25 e 26 de Março de 2004

30 Março 2004

As conclusões desta Cimeira da Primavera demonstram que os responsáveis governamentais teimam em prosseguir uma política de indiferença perante o agravamento da situação económico-social, cega perante níveis elevados de desemprego, de pobreza e exclusão social e de crescimento das desigualdades sociais, surda aos protestos dos trabalhadores ameaçados pelas deslocalizações e reestrutur

Relatório Marieke Sanders-ten Holte - A governança na política de desenvolvimento da União<br />Declaração de Voto de Sérgio Ribeiro

30 Março 2004

Este é um relatório de cariz teórico, conceptual, mesmo ideológico.

Ao ler a explicação de motivos, julgamos encontrarmo-nos num mundo idílico.

Esse mundo dividir-se-ia entre "dadores" e beneficiários do filantropismo desses "dadores".

Relatório Mulder sobre o projecto de orçamento rectificativo nº 5/2004 da União Europeia para<br />Declaração de Voto de Sérgio Ribeiro

29 Março 2004

Votei favoravelmente o orçamento rectificativo nº 5/2004 com o objectivo de increver o mais rapidamente possível os recursos orçamentais mobilizados ao nível do Fundo de Solidariedade da UE para garantir a necessária assistência comunitária às populações afectadas por catástrofes naturais em Espanha, na França e em Malta, em 2003, contribuindo para que essa assistência fosse assegur

Relatório Lulling relativo à elaboração de contas financeiras trimestrais por sector institucional

29 Março 2004

O presente regulamento visa dar resposta ao plano de acção relativo à União Económica e Monetária, aprovado pelo Conselho ECOFIN, de 18 de Fevereiro de 2003, com vista a colmatar a lacuna existente nas estatísticas da União Europeia referente ao comportamento conjuntural das famílias e das empresas, nomeadamente permitir o seguimento da poupança e do consumo das famílias, assim como d