União Europeia

Proposta de Resolução sobre os Processos de ratificação do Tratado que estabelece uma<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

14 Outubro 2004

Quando estão em debate questões tão importantes para o futuro dos povos e dos Estados, não é correcto que se tente impor a coordenação dos processos de ratificação, com um calendário e uma estratégia comum e, muito menos, estabelecer orientações para a divulgação do conteúdo, visando influenciar a opinião pública em função do objectivo que a maioria pretende: aprovar o projecto de T

Declarações do Comissário Almunia sobre o Pacto de Estabilidade e o Fundo de Coesão<br />Pergunta Oral de Ilda Figueiredo

13 Outubro 2004

No jornal português "Diário Económico" de 12/10/2004, sobre o título "Almunia ameaça bloquear fundos a países a países da coesão - Bruxelas admite punir só os países pobres que violem o Pacto de Estabilidade", é feita a seguinte citação do Comissário Almunia: "para os novos e velhos países da UE que recebem o fundo de coesão temos uma arma poderosa que não e

Sobre a execução dos Fundos Estruturais<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040728-1.htm">Pergunta

11 Outubro 2004

A Comissão está a proceder à recolha das informações necessárias para responder à pergunta colocada. A Comissão não deixará de comunicar os resultados das suas pesquisas no mais curto prazo.

No debate sobre a &quot;ratificação do tratado constitucional&quot;<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

15 Setembro 2004

O debate sobre estas perguntas que o Parlamento Europeu faz à Comissão revela que, em vez de se preocupar com a realização de um debate frontal, claro e esclarecedor, onde se confrontem as diferentes posições políticas e seus argumentos face à proposta de Tratado constitucional, reage de forma alarmada e receosa com a realização dos anunciados referendos nacionais.

Constituição de uma comissão temporária sobre os desafios políticos e os recursos orçamentais<br />Declaração de Voto de Sérgio Ribeiro

15 Setembro 2004

Não obstante o nosso voto favorável à criação de uma Comissão temporária sobre as prioridades políticas e recursos orçamentais das próximas perspectivas financeiras 2007-2013, duas questões queríamos ver ser asseguradas.

Declarações do Conselho e da Comissão sobre o Pacto de Estabilidade e Crescimento<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

15 Setembro 2004

Finalmente a Comissão reconhece que a diversidade das situações económicas e sociais dos diversos países põe em causa a racionalidade de critérios nominativos na aplicação do Pacto de Estabilidade.

Orçamento rectificativo nº 8/2004<br />Declaração de Voto de Sérgio Ribeiro

14 Setembro 2004

O projecto de orçamento rectificativo nº 8/2004 diz respeito ao lado da receita do orçamento e comporta diversos elementos que afectam o nível das contribuições dos Estados-Membros para os recursos próprios da Comunidades, nomeadamente a correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido de 2000 e 2003 - o denominado "cheque britânico".

Orçamento rectificativo nº 7/2004<br />Declaração de Voto de Sérgio Ribeiro

14 Setembro 2004

O projecto de orçamento rectificativo nº7/2004 tem o objectivo de inscrever no orçamento 2004 o saldo do exercício de 2003, no valor de 5.470 milhões €, na sua maioria resultante da subexecução das despesas com os Fundos Estruturais.

Sobre as Perspectivas Financeiras 2007-2013<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040728-2.htm">Pergunta

7 Setembro 2004

1&2. O quadro das Perspectivas Financeiras adoptado pela Comissão na sua proposta de renovação do Acordo Interinstitucional define os limites máximos por grande categoria de despesas. Este quadro deve ser adoptado no âmbito de um Acordo Interinstitucional entre as três instituições envolvidas (o Parlamento, o Conselho e a Comissão) antes de entrar em vigor.

Revisão do Pacto de Estabilidade e Crescimento<br />Pergunta Escrita de Sérgio Ribeiro e Ilda Figueiredo

1 Setembro 2004

Na audição da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu, do dia 31 de Agosto de 2004, o Director-Geral da Comissão Europeia para os Assuntos Económicos e Financeiros, o Sr. Regling, considerou que o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) não pode ser uma camisa de tamanho único, antes deve ter em conta a situação específica dos Estados.