União Europeia

Relatório Miller Estratégia do Mercado Interno: Prioridades 2003-2006<br />Intervenção de Sérgio Ribeiro

A presente comunicação da Comissão está em perfeita sintonia com outra Estratégia - a de Lisboa -, mostrando o cariz de classe claro das orientações económicas e para o emprego imbuídas nesta agenda a nível comunitário, que segue a par e passo a agenda do grande patronato europeu, e que se pretenda que tenha um novo impulso nomeadamente com que concerne as liberalizações, com a dire

Debate sobre a preparação do Conselho Europeu de Bruxelas<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

São conhecidos os problemas sócio-económicos graves que a União Europeia enfrenta e que estão a gerar a desconfiança nos cidadãos da maioria dos Estados-Membros, com particular acuidade para o que se passa no meu país, Portugal, onde o desemprego continua a crescer, se vive uma recessão económica e continua a aumentar a divergência com a média da União Europeia, sem que haja qualque

Boge e Colom i Naval - sobre a proposta de alteração dos montantes de referência dos programas de<br />Declaração de Voto de Sérgio Ribeiro

No decorrer do processo orçamental para 2004, foi acordado rever os montantes de referência dos 29 programas comunitários aprovados em co-decisão, para ter em atenção as necessidades dos 10 novos aderentes para 2004-2006, uma vez que estes montantes tinham sido definidos apenas para os actuais 15 Estados-membros.

Relatório Herbert B&ouml;sch - programa de acção comunitário para a promoção<br />Declaração de Voto de Sérgio Ribeiro

A introdução do novo regulamento financeiro implicou o estabelecimento de actos de base para um conjunto de subvenções financiadas até aqui sem necessidade de uma base legal própria.

Relatório Jan Mulder &#8211; Projecto de orçamento rectificativo nº1/2004 da União Europeia<br />Declaração de Voto de Sérgio Ribeiro

Em Dezembro, este Parlamento aprovou o orçamento para 2004. Não só o orçamento comunitário da UE-15, mas também, em concertação com o Conselho, valores indicativos para o alargamento a 10 novos Estados-membros. Assim, apontava-se para um orçamento comunitário a 25, embora o alargamento apenas se concretize em Maio.

Relatório Cappato - primeiro relatório sobre a implementação da directiva relativa à<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

O relatório em causa coloca um tão vasto conjunto de questões que impossibilita um comentário completo apenas nesta curta declaração de voto.

Relatório Boge e Colom i Naval - proposta de alteração dos montantes de referência dos<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

Cerca de 15% da população na União Europeia (mais de 57 milhões de pessoas) vive em risco de pobreza. Só em Portugal, mais de 2 milhões de pessoas - mais de 20% da população - vive em risco de pobreza. Num momento em que se mantêm fortes desigualdades de rendimento na UE e um forte desemprego, que atinge mais de 14 milhões pessoas, aumentam os riscos de pobreza e exclusão social.

Relatório Dimitrakopoulos - sobre a alteração do Regimento do Parlamento Europeu consecutiva à<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

Como é indicado, trata-se de atribuir ao PE "uma nova missão, diferente das "clássicas"", onde este passa a exercer "competências "externas"", ou seja, o controlo dos "partidos políticos europeus", por exemplo, operacionalizando o procedimento de "sanção" a um "partido político europeu" que deixou de respeitar &quot

Relatório Ulrik von Boetticher - sobre a proposta de regulamento do Conselho que cria uma Agência Europeia<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

O relatório inscreve-se na perspectiva da "introdução gradual de um sistema de gestão integrada das fronteiras externas", aliás, como proposto no projecto de "constituição europeia".

Relatório Haug relativo ao sistema de recursos próprios das Comunidades<br />Declaração de Voto de Sérgio Ribeiro

Esta proposta visa actualizar o regulamento de execução do sistema de recursos próprios da UE face à decisão de 29.02.2000 do Conselho, que reforçou o contributo do "recurso PNB" no financiamento do orçamento comunitário e codificou o denominado "cheque britânico", com ajustamentos no seu financiamento para os principais contribuintes líquidos (Alemanha, Suécia, Áu