União Europeia

Os desafios da política regional no contexto do quadro financeiro para 2007-2013<br />Pergunta Oral de Pedro Guerreiro

16 Março 2005

A política regional comunitária constitui um instrumento indispensável para promover a coesão económica e social, permitindo à UE empreender acções para promover a redução das disparidades regionais, a convergência real, estimular o crescimento e o emprego, mas igualmente como elemento redistributivo e compensador dos custos do mercado interno para os países e as regiões menos desen

Os serviços em debate<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

16 Março 2005

O Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia / Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL) do Parlamento Europeu, em conjunto com outras organizações, irá realizar uma conferência sobre a Proposta de Directiva Bolkenstein, Sexta-feira, 18 de Março, às 11h00, no Parlamento Europeu, na sala, PHS O3C 050 em Bruxelas.

A iniciativa contará com a participação de três sindicalistas portugueses:

Debate sobre Revisão intercalar da Estratégia de Lisboa

9 Março 2005

Este debate realiza-se num momento particularmente difícil da situação social da União Europeia.

Estamos longe do crescimento económico e do emprego do final dos anos noventa, consequência das políticas económicas e financeiras restritivas do Pacto de Estabilidade, das liberalizações e privatizações aceleradas, previstas na Estratégia de Lisboa.

Relatório Figueiredo sobre situação social na União Europeia

8 Março 2005

É tempo de dar a maior atenção às consequências sociais da diminuição para menos de metade do crescimento económico, nos últimos três anos, e ao alargamento da União Europeia.

Resolução sobre o Programa da Comissão para 2005

24 Fevereiro 2005

Quando se impunha uma profunda alteração das orientações e objectivos das políticas comunitárias, com a revogação do Pacto de Estabilidade e a sua substituição por um Pacto de Crescimento e Emprego, acompanhada de uma alteração profunda da estratégia de Lisboa, pondo fim às liberalizações e privatizações de sectores e serviços públicos essenciais, para dar prioridade absoluta à cria

Relatório Othmar Karas sobre as Finanças Públicas na UEM -União Económica e Monetária<br />Intervenção de Pedro Guerreiro

22 Fevereiro 2005

Imposto pela realidade, pela degradação da situação económica e social na generalidade dos países da União Europeia, o Pacto de Estabilidade está finalmente colocado em causa, embora tardiamente, e apenas quando a França e a Alemanha não o cumpriram. Mas mais vale tarde do que nunca.

Cortes nos financiamentos comunitários para projectos luso-espanhóis<br />Resposta à <A href="pe-perg-20041130-1.htm">Pergunta

3 Fevereiro 2005

A Comissão informa a Senhora Deputada de que o Programa de Iniciativa Comunitária INTERREG III A «Espanha-Portugal» é o instrumento dos Fundos Estruturais comunitários que presta apoio financeiro aos projectos de cooperação bilateral desenvolvidos conjuntamente pelas regiões da Galiza (Espanha) e do Norte (Portugal).

O programa INTERREG III A «Espanha-Portugal&raqu

Polémica na aprovação do relatório de Ilda Figueiredo<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

1 Fevereiro 2005

O relatório da deputada comunista Ilda Figueiredo sobre a "Situação social na União Europeia" foi hoje votado favoravelmente na Comissão do Emprego e Assuntos Sociais, depois de uma votação renhida com 22 votos a favor e 17 contra.

Por mais e melhores direitos<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

27 Janeiro 2005

Irá ser votado na próxima terça-feira, dia 1 de Fevereiro, na Comissão do Emprego e Assuntos Sociais do Parlamento Europeu, o relatório da deputada Ilda Figueiredo sobre a "Situação Social na União Europeia".

Participação da Plataforma Social no encontro da Troika

18 Janeiro 2005

A Plataforma Social informou-me que a Presidência Luxemburguesa decidiu não convidar as ONG sociais para o encontro da Troika que precede o Conselho Informal de Emprego e Assuntos Sociais que se realizará em 8 e 9 de Abril próximo, ao contrário do que era habitual desde a Presidência portuguesa.