União Europeia

Polémica na aprovação do relatório de Ilda Figueiredo<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

O relatório da deputada comunista Ilda Figueiredo sobre a "Situação social na União Europeia" foi hoje votado favoravelmente na Comissão do Emprego e Assuntos Sociais, depois de uma votação renhida com 22 votos a favor e 17 contra.

Por mais e melhores direitos<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

Irá ser votado na próxima terça-feira, dia 1 de Fevereiro, na Comissão do Emprego e Assuntos Sociais do Parlamento Europeu, o relatório da deputada Ilda Figueiredo sobre a "Situação Social na União Europeia".

Participação da Plataforma Social no encontro da Troika<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

A Plataforma Social informou-me que a Presidência Luxemburguesa decidiu não convidar as ONG sociais para o encontro da Troika que precede o Conselho Informal de Emprego e Assuntos Sociais que se realizará em 8 e 9 de Abril próximo, ao contrário do que era habitual desde a Presidência portuguesa.

Contra a campanha de mistificação<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

A propósito da votação, hoje realizada no Parlamento Europeu, do relatório Corbett / Mendez de Vigo sobre o projecto de "Tratado que estabelece uma constituição para a Europa", os deputados do PCP ao PE entendem dever sublinhar os seguintes aspectos:

1.

Relatório Corbett / Mendez de Vigo sobre o Tratado que estabelece uma constituição para a Europa<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

A votação hoje realizada no Parlamento Europeu sobre o projecto de novo Tratado inscreve-se no triste processo de mistificação e de propaganda em torno da dita constituição europeia, numa palavra: uma manobra.

Declaração do Conselho - Programa da Presidência Luxemburguesa<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

O programa desta Presidência só não é uma completa desilusão porque já não tínhamos grandes expectativas sobre o seu conteúdo. Mesmo assim, não se pode deixar de lamentar ter deixado de lado temas fundamentais e ignorado problemas de primeira grandeza. Não diz nada sobre o desemprego, apesar do seu agravamento.

Relatório Corbette Méndez de Vigo - Constituição para a Europa<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

Das diversas razões da nossa oposição a este novo Tratado destaco o reforço do centralismo, do federalismo e da burocracia europeia, a insistência em políticas que se tornam únicas para todos os Estados que são membros da União, independentemente das suas situações concretas, o aprofundamento do neoliberalismo e da militarização da Europa.

Resolução sobre as orientações em matéria de estratégias políticas da Comissão<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

Mais uma resolução onde os Grupos parlamentares do PS, PSD e CDS-PP, utilizando uma linguagem polvilhada de mistificações e por vezes omissa, reafirmam - em conjunto! -, as suas opções e os eixos fundamentais da União Europeia - o neoliberalismo, o federalismo e o militarismo.

Relatório Geoffrey Van Orden relativa aos progressos efectuados pela Bulgária para a adesão<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

Como temos vindo a realçar, são evidentes os objectivos económicos/políticos inerentes ao actual alargamento, mais uma vez expressos na resolução agora votada.

Proposta de rejeição do orçamento comunitário para 2005<br />Declaração de Voto de Sérgio

Esta proposta de rejeição do orçamento 2005 apresentada pelo nosso grupo, para a qual contribuímos significativamente, é não só oportuna como coerente.

Ajuda a clarificar responsabilidades das forças políticas que, partilhando críticas, não são consequentes na acção. Por isso, lamentamos a rejeição da rejeição.